A Justiça determinou a prisão preventiva de um homem suspeito de praticar maus-tratos e matar um cachorro na zona rural de Careiro Castanho, no interior do Amazonas.
A decisão foi tomada após audiência de custódia, com atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A ocorrência foi registrada na manhã de segunda-feira (12), na comunidade Nossa Senhora de Nazaré, localizada no Lago do Purupuru.
Segundo os registros policiais anexados ao processo, o homem teria atingido o cachorro várias vezes com um pedaço de madeira. Em seguida, teria amarrado o animal com uma corda e lançado o corpo na água.
Testemunha gravou a ocorrência
Conforme o depoimento anexado ao processo, uma testemunha presenciou as agressões e registrou dois vídeos.
O relato indica que o suspeito desferiu diversos golpes contra o cachorro utilizando um pedaço de madeira. Depois das agressões, ele teria amarrado o animal com uma corda e jogado o corpo na água.
A Polícia Militar deslocou-se de barco até a comunidade, acompanhada de profissionais da área veterinária, para atender à ocorrência e verificar as condições do animal.
Corpo foi encontrado no rio
O corpo do cachorro foi localizado posteriormente pela equipe de proteção animal. Segundo as informações do procedimento, havia uma lesão na cabeça e o corpo já estava sendo consumido por peixes.
A documentação reunida no processo inclui o exame pericial realizado no animal. O laudo deverá integrar o conjunto de provas analisado durante a investigação e a eventual ação penal.
Suspeito alegou que cachorro matou carneiros
De acordo com o auto de prisão em flagrante, o homem teria declarado que matou o cachorro porque o animal havia atacado e matado seus carneiros.
Ele também teria confirmado que jogou o corpo na água, em um ponto próximo ao flutuante onde vive.
A alegação apresentada pelo investigado será analisada durante o processo, mas não afasta automaticamente a apuração por maus-tratos. A legislação não autoriza que uma pessoa submeta um animal a sofrimento ou crueldade como forma de punição.
Justiça manteve investigado preso
Após a audiência de custódia, a Justiça converteu o flagrante em prisão preventiva. A decisão considerou a gravidade concreta dos fatos, a necessidade de garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal.
A prisão preventiva é uma medida cautelar aplicada durante a investigação ou o processo. Ela não significa que o suspeito já tenha sido condenado.
O caso é acompanhado pelo promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, da Promotoria de Careiro Castanho.
“A violência praticada contra animais não pode ser tratada como um fato de menor importância. Estamos diante de uma conduta de extrema crueldade, que revela absoluto desprezo pela vida e pelo sofrimento de um ser senciente”, declarou o promotor.
Caio Fenelon também ressaltou que a proteção dos animais é um dever constitucional e que a atuação do Ministério Público deve respeitar as garantias legais durante a apuração e a responsabilização dos envolvidos.
Maus-tratos contra cães podem levar à prisão
O caso foi registrado com base no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, que pune atos de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais.
Quando a vítima é um cão ou gato, a legislação prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Se o crime resultar na morte do animal, a pena pode ser aumentada.
A definição da responsabilidade e de uma eventual pena dependerá do andamento do processo, da análise das provas e da decisão judicial.
Fonte: AM POST.
