Cálculos do governo federal estimam que até R$ 8,2 bilhões do FGTS poderão ser movimentados no âmbito do programa.
Geral – A partir desta segunda-feira (25), trabalhadores já podem consultar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para utilizá-lo no Novo Desenrola, programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo federal.
Esse é o primeiro passo para a utilização dos recursos para o abatimento de dívidas bancárias.
Quem aderir à iniciativa poderá usar até 20% do saldo disponível no FGTS ou R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para quitar ou amortizar dívidas em atraso.
O valor será transferido diretamente às instituições financeiras responsáveis pelos contratos renegociados.
Como vai funcionar?
- O trabalhador consultará seu saldo e poderá autorizar o banco ao qual está devendo a buscar o valor do saldo disponível para negociação.
- Depois, negocia com o banco devedor o valor com desconto da dívida na própria instituição financeira.
Após a consulta do saldo, os bancos e demais instituições financeiras terão prazo estimado de até 30 dias para formalizar os contratos e registrar as informações nos sistemas da Caixa Econômica Federal.
Concluída a validação, a Caixa fará o repasse dos recursos do FGTS diretamente à instituição credora.
Cálculos do governo federal estimam que até R$ 8,2 bilhões do FGTS poderão ser movimentados no âmbito do programa.
Novo Desenrola
O programa, anunciado no início de maio, foi dividido em quatro categorias voltadas para:
- famílias
- Fies
- empresas
- agricultores rurais
Os juros serão de, no máximo, 1,99% ao mês, com descontos de 30% a 90% no valor principal da dívida. Os descontos variarão de acordo com a linha de crédito e com o prazo. Será disponibilizada uma calculadora para os trabalhadores saberem o desconto.
O governo pretende usar um fundo com recursos públicos para oferecer garantias às instituições financeiras, ou seja, o dinheiro da União vai cobrir eventual calote dos tomadores de crédito.
Para formar esse fundo, o governo buscará de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões em recursos esquecidos pelos trabalhadores nos bancos. O governo também fará um novo aporte de até R$ 5 bilhões
Quem pode participar?
Para usar o FGTS no Desenrola, é preciso:
- Ter saldo disponível na conta do Fundo de Garantia;
- Ter renda mensal de até cinco salários mínimos;
- Possuir dívidas vencidas elegíveis no cartão de crédito, cheque especial e/ou empréstimos.
Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário que foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025, tenham dívidas bancárias, e queiram usar o FGTS para pagar dívidas, poderão fazer duas retiradas.
Limitações para apostadores
Quem aderir ao programa ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online.
Programa também prevê que os bancos perdoem dívidas de até R$ 100.
No fim de 2024, segundo o Banco Central (BC), 117 milhões de pessoas tinham alguma dívida com instituições financeiras.
Fonte: G1
