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Categoria: Política

  • Justiça libera obras na BR-319 e Omar Aziz celebra decisão que destrava licitação

    TRF1 derruba liminar que travava manutenção da rodovia e aponta risco à economia e à população com paralisação.

    Justiça – A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Maria do Carmo Cardoso, suspendeu a liminar que havia interrompido o processo de licitação para obras na BR-319, liberando imediatamente a retomada dos pregões eletrônicos.

    A decisão reverte medida anterior da Justiça Federal no Amazonas, que havia paralisado os trâmites por 70 dias após ação movida pela ONG Observatório do Clima.

    Rodovia estratégica para o Amazonas

    A BR-319 é considerada uma via fundamental para a ligação entre Manaus e Porto Velho, sendo apontada como essencial para o abastecimento e a mobilidade na região.

    Ao justificar a suspensão da liminar, o tribunal destacou que a paralisação poderia causar “grave lesão” à ordem administrativa, à economia pública e até à segurança e saúde da população.

    Debate sobre licenciamento ambiental



    Um dos principais pontos da disputa envolve a necessidade de licenciamento ambiental para as obras.

    Segundo o entendimento considerado pelo tribunal, os serviços previstos são de manutenção de uma rodovia já existente, o que pode dispensar licenciamento, conforme a legislação vigente. Já o processo de licenciamento para pavimentação completa segue em análise no Ibama.

    Omar Aziz comemora decisão

    https://www.instagram.com/reel/DXt8ajMgVPF/?igsh=MXB3eDdqMms4NTFkMw==

    O senador Omar Aziz celebrou a decisão e criticou a suspensão anterior, classificando-a como equivocada.

    Segundo ele, a paralisação representava prejuízo direto para a população do Amazonas e desconsiderava mudanças legais aprovadas pelo Congresso.

    Obras voltam ao caminho

    Com a nova decisão, o processo conduzido pelo DNIT volta a seguir normalmente, abrindo caminho para a execução das obras de manutenção.

    A medida é vista como um avanço para a retomada de uma das principais vias de integração da região Norte.


    Por jornalista Lília Marques

  • Acordo entre Mercosul e União Europeia é oficializado e passa a valer em 1º de maio

    Decreto assinado por Lula conclui etapa interna do tratado e aproxima entrada em vigor de um dos maiores acordos comerciais do mundo.

    Política – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (28) o decreto que promulga o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A medida encerra a etapa interna brasileira de incorporação do tratado ao ordenamento jurídico.

    No Brasil, o acordo deve começar a valer de forma provisória a partir de 1º de maio, permitindo o início da aplicação gradual de suas regras entre os blocos

    A promulgação ocorre após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional e a troca de notificações entre Brasil e União Europeia, que já haviam concluído os trâmites necessários para essa fase inicial de implementação.

    As negociações entre os dois blocos duraram 27 anos e resultaram em um tratado que abre caminho para a criação de uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.

    Durante discurso, o presidente Lula ressaltou a demora para a conclusão do acordo.

    Lula afirmou que o acordo “foi feito a ferro, suor e sangue”. “Tem muita coisa que querem evitar, que o Brasil cresça, dispute, coloque seus produtos no mercado estrangeiro. E ele veio no momento para reforçar a ideia consagrada do multilateralismo”, disse

    O presidente brasileiro citou a taxação imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no ano passado e disse que o Brasil, “ao invés de ficar chorando o leite derramado”, procurou novos parceiros.

    Com o decreto, o Brasil conclui sua parte no processo de ratificação interna de um acordo que envolve cerca de 720 milhões de pessoas e economias que somam mais de US$ 20 trilhões.

    No país, a medida deve impactar o comércio exterior com redução gradual de tarifas de importação e exportação, maior acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu e abertura ampliada para bens e serviços europeus.

    A expectativa é de aumento da concorrência e estímulo a investimentos em diferentes setores da economia.

    Apesar da resistência de alguns países e setores dentro da União Europeia, o acordo segue com previsão de entrada em vigor provisória e passa a valer a partir de 1º de maio no Brasil.

    Isso ocorre porque a aplicação inicial pode ser feita de forma parcial, após a conclusão dos trâmites executivos entre os blocos, permitindo o início das regras comerciais enquanto o processo de ratificação completa ainda segue em discussão nas instâncias europeias

    Apesar do avanço, o acordo ainda enfrenta resistência dentro da União Europeia, especialmente de países e setores ligados ao campo e a questões ambientais. No entanto, essas divergências não impedem o início da aplicação provisória do tratado.

    Isso porque a entrada em vigor inicial pode ocorrer de forma parcial, após a conclusão dos trâmites executivos entre os blocos, enquanto a ratificação completa segue em análise no Parlamento Europeu.

    Após a aprovação entre os Estados-membros, a ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, afirmou que o país pode adotar medidas unilaterais caso o setor agrícola e pecuário francês seja prejudicado pelo acordo.

    A presidência brasileira no Mercosul tinha como prioridade a conclusão do tratado. Após intensas negociações entre os países do bloco e a União Europeia, o acordo foi assinado em janeiro deste ano, já durante a presidência paraguaia do Mercosul, marcando um avanço decisivo nas tratativas.

    Além da etapa no Brasil, o acordo ainda precisa ser aprovado internamente por cada país do Mercosul, conforme seus próprios processos legislativos.

    Somente após a ratificação de todos os membros o tratado entrará em vigor de forma plena. Até lá, sua aplicação pode ocorrer de maneira gradual, conforme o avanço dos trâmites em cada país.

    Fonte: G1

  • STF decide se Silas Malafaia vira réu por ofensas a generais

    Em ato pela anistia, o pastor se referiu a generais de quatro estrelas como “cambada de frouxos”, “omissos” e “covardes”.

    Política – A  Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide, nesta terça-feira (28/4), se torna o pastor Silas Malafaia réu por falas sobre generais do Exército durante manifestação bolsonarista em abril de 2025, na Avenida Paulista.

    A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta os crimes de injúria, calúnia e difamação a partir de uma denúncia do comandante do Exército, general Tomás Paiva.

    O caso será analisado pelo colegiado em sessão presencial, já que o ministro Cristiano Zanin retirou o processo do plenário virtual ao pedir destaque.

    A Turma deve iniciar o julgamento discutindo sobre os argumentos do procurador-geral, Paulo Gonet Branco, que recomendou a aceitação da denúncia contra Malafaia.

    A acusação foi formalizada em dezembro do ano passado. Em abril, o pastor se referiu a generais de quatro estrelas como “cambada de frouxos”, “omissos” e “covardes”.

    Segundo a PGR, as declarações configuram os crimes de injúria, calúnia e difamação, com o agravante de terem sido dirigidas a autoridades públicas e amplamente divulgadas nas redes sociais.

    Defesa

    Em defesa apresentada no STF, Malafaia alegou que não ofendeu o general Tomás Paiva e que apenas fez “críticas”.

    “Reitere-se que não houve ofensas, mas, sim, críticas. E as críticas apresentadas foram genéricas, não se voltando contra pessoas específicas ou identificando quem quer que seja, e, obviamente, não tendo o intuito de desonrar a suposta vítima”, afirmou a defesa ao Supremo.
    Em 26 de dezembro, Malafaia reagiu contra a denúncia da PGR e contra o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, para ele se pronunciar.

    Outra investigação

    Silas Malafaia também é investigado por suposta participação em crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

    As investigações são desdobramentos do inquérito que apura condutas do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso do tarifaço.

    Segundo a Polícia Federal, trocas de mensagens entre Malafaia e o ex-chefe do Planalto — ocorridas após o anúncio da sobretaxação de 50% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros — demonstrariam a articulação de uma campanha para vincular o fim das sanções à concessão de anistia a pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

    Em áudios e textos, o pastor orienta Jair Bolsonaro a condicionar a suspensão das tarifas à anistia, sugerindo ainda a gravação de vídeos para “viralizar” a narrativa.
    Em um trecho, ele diz que “tem que pressionar o STF dizendo que se houver uma anistia ampla e total, a tarifa vai ser suspensa”.


    Fonte e Foto: Metrópoles

  • Governo vai liberar uso de FGTS em programa para brasileiros endividados, diz Durigan

    Ministro da Fazenda disse que o programa será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (28). Segundo ele, o anúncio deve acontecer ainda nesta semana.

    Política – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira (27) que o governo vai permitir, com restrições, a utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em um programa que está sendo estruturado para reduzir o nível de endividamento dos brasileiros.

    Durigan afirmou, após reunião com representantes do setor financeiro, que vai apresentar as ideias sobre o programa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (28). O anúncio, ainda de acordo com o ministro da Fazenda, deve ser feito nesta semana

    O governo havia desistido da proposta de liberar recursos do FGTS para o abatimento de dívidas por ter encontrado dificuldades jurídicas na operação.

    Sem dar detalhes, o ministro da Fazenda afirmou que o governo avalia impor uma limitação à utilização do fundo, vinculando o saque ao pagamento da dívida.

    O Ministério da Fazenda negocia com os bancos medidas para reduzir o endividamento das famílias e empresas brasileiras.

    Uma nova fase do programa Desenrola, que permitiu renegociação de dívidas, seria uma forma de ajudar famílias endividadas devido aos juros altos e às dívidas que se avolumam.

    Segundo Durigan, a iniciativa prevê, como diretriz geral, a redução de dívidas de cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.

    No processo de renegociação, haverá descontos para reduzir os juros no endividamento dos brasileiros. A redução poderá chegar a cerca de 90%.

    O g1 apurou que a nova fase do programa será direcionada aos brasileiros que recebem até cinco salários mínimos.

    A ideia é diminuir o comprometimento da renda familiar e aliviar o peso das dívidas no orçamento doméstico neste ano em que o presidente Lula concorre à reeleição.

    O ministro da Fazenda voltou a dizer que o governo estuda formas de restringir as apostas online àqueles que estão endividados. O objetivo, segundo ele, é evitar novos ciclos de endividamento.

    “As instituições financeiras também têm grande apoio a esse ponto, elogiaram muito a medida que anunciei na semana passada, que proíbe os mercados de predição, para que eles não se tornem um problema ainda maior para a sociedade brasileira. A gente chegou a um bom consenso técnico”, afirmou.

    Na semana passada, o governo bloqueou 27 plataformas de chamadas apostas de “predição”, que fazem previsões atreladas a eventos esportivos, jogos online e temas políticos, eleitorais, sociais, culturais ou de entretenimento.

    Fonte: G1

  • Carlos cutuca Zema e alerta Flávio Bolsonaro: “Está mordendo a isca”

    O ex-vereador Carlos Bolsonaro compartilhou uma reportagem na qual Zema diz ser favorável à reforma tributária.

    Política – O pré-candidato ao Senado de Santa Catarina Carlos Bolsonaro (PL) usou as redes sociais, nesta segunda-feira (27/4), para pedir que o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) o escute “pelo menos um pouco”. “Você (Flávio) está mordendo a isca com mais facilidade do que lambari em anzol de mosquito, e o peixe vai só engordando malandramente”, alertou Carlos.

    Em publicação no X, o ex-vereador compartilhou uma reportagem, de 2023, na qual o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), afirma ser “totalmente favorável” à reforma tributária do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Zema é bem-visto para ser vice na chapa de Flávio nas disputas presidenciais deste ano.

    “É preciso deixar muito claro: por onde passo em Santa Catarina e pelo Brasil, investidores e contratados demonstram enorme preocupação com o aumento de impostos trazido pela reforma tributária, que sequer entrou plenamente em vigor. Trata-se de mais um verdadeiro cargueiro transatlântico de impostos sobre a cabeça de todos nós”, alegou.

    Ao fim da postagem, ele faz um pedido para que o irmão o escute e afirma que, se apoiar em quem “recebe milhões e oferece discursos ilusórios”, só o levará a um “caminho mais difícil”.

    “Ouça ao menos um pouco do que venho lhe dizendo há tempos, e não apenas aqueles que têm outros interesses ao seu redor. É preciso ponderar”, escreveu Carlos.

    Um dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) finaliza pedindo a união da direita para vencer as eleições no primeiro turno.


    Fonte e Foto: Metrópoles

  • Nikolas e Jair Renan trocam ataques nas redes e deputado dispara: ‘toupeira cega’

    Discussão entre aliados da direita começou com ironias no X e escalou para ofensas públicas.

    Política – O deputado federal Nikolas Ferreira e o vereador Jair Renan Bolsonaro protagonizaram uma troca de farpas nas redes sociais que rapidamente ganhou repercussão.

    A confusão começou após um comentário irônico em uma publicação de Nikolas, que mostrava sua atuação política. Ao responder, o parlamentar elevou o tom e fez uma provocação ao usuário.

    Deboche e resposta em cadeia


    Em meio à discussão, Jair Renan entrou na conversa com comentários em tom de deboche, interagindo com outros usuários e reforçando a provocação.

    A reação levou Nikolas a publicar uma nova mensagem com uma crítica direta, afirmando que a capacidade dos envolvidos “não alcança a de uma toupeira cega”.



    Histórico de atritos no mesmo grupo político

    O episódio evidencia mais um momento de tensão dentro do mesmo campo político. Nikolas Ferreira já teve desentendimentos públicos com outros membros da família Bolsonaro, incluindo Eduardo Bolsonaro.

    Em episódios anteriores, trocas de indiretas e críticas também ocorreram nas redes sociais, ampliando a exposição das divergências.

    Reação e apelo por união

    Diante das sucessivas discussões, o senador Flávio Bolsonaro chegou a pedir publicamente mais união entre aliados políticos, em meio ao cenário de desgastes internos.

    Embates digitais ganham protagonismo

    O episódio reforça como disputas políticas têm se intensificado nas redes sociais, onde declarações rápidas e públicas acabam ampliando conflitos e repercutindo além do ambiente digital.

  • PGR se manifesta a favor de pedido de Bolsonaro para cirurgia no ombro

    Segundo a solicitação da defesa do ex-presidente, procedimento está previsto para os dias 24 ou 25 de abril e foi indicado por médico especialista.

    Política – A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeestou favorável à liberação para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realize uma cirurgia no ombro direito.

    O parecer da PGR será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

    Segundo a solicitação da defesa, o procedimento está previsto para os dias 24 ou 25 de abril de 2026 e foi indicado por médico especialista. A cirurgia tem como objetivo a reparação do manguito rotador e de lesões associadas.

    Os advogados também pedem que a autorização abranja todas as etapas do tratamento, como atos preparatórios, pré-operatório, internação, realização da cirurgia, pós-operatório e reabilitação.

    A defesa solicita ainda que o pedido seja analisado com urgência, em razão da natureza médica do caso.

    Na sexta-feira (17), a defesa do ex-presidente informou que Jair Bolsonaro havia melhorado e estava apto para a realização da cirurgia no ombro direito.

    Segundo relatórios médicos enviados à Corte, Bolsonaro, atualmente com 71 anos, apresenta melhora clínica geral após um quadro de pneumonia bilateral.

    De acordo com os documentos, Bolsonaro apresentou uma “boa evolução” dos quadros pulmonar e digestivo. Os documentos mencionam a redução de sintomas como falta de ar, cansaço e refluxo gastroesofágico.

    Em relação às crises de soluço, os médicos informam que a dosagem de medicamentos foi ajustada e a resposta tem sido “satisfatória”.

    Apesar da melhora geral, o laudo ortopédico indica que o ex-presidente persiste com dores noturnas e incapacidade funcional no ombro direito. O exame físico e a ressonância magnética confirmaram uma lesão de alto grau.

    A recomendação é que a cirurgia seja realizada por via artroscópica – um procedimento minimamente invasivo.

    Atualmente, segundo a equipe médica, a rotina de Bolsonaro inclui dieta rigorosa, seis sessões semanais de fisioterapia cardiorrespiratória e motora e tratamento para controle da pressão arterial.

    Fonte: G1

  • Lula é diagnosticado com câncer de pele após exames em hospital de SP

    Equipe médica identifica carcinoma basocelular durante procedimento; quadro do presidente é considerado estável.

    Política – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi diagnosticado com um tipo de câncer de pele após dar entrada no Hospital Sírio-Libanês, onde passou por procedimentos médicos considerados simples.

    Durante avaliação para retirada de uma lesão na cabeça, os médicos identificaram um carcinoma basocelular, o tipo mais comum de câncer de pele.

    Procedimentos sem complicações

    De acordo com a equipe médica, liderada por Roberto Kalil, Ana Helena Germoglio e Cristina Abdalla, Lula passou por cauterização da lesão e também por uma infiltração no polegar da mão direita para tratar uma tendinite.

    Os procedimentos foram realizados sem intercorrências, e o quadro do presidente é estável.

    Recuperação e agenda

    O presidente chegou a São Paulo na noite anterior e suspendeu compromissos oficiais para realizar os procedimentos.

    A orientação médica é de repouso ao longo do fim de semana, sem necessidade de restrições mais severas até o momento.

    Histórico recente de saúde

    Este é mais um episódio na série de intervenções médicas enfrentadas por Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do atual mandato.

    Nos últimos anos, ele passou por cirurgias no quadril, nos olhos e também por um procedimento de emergência após uma queda no Palácio da Alvorada.

    Entenda o tipo de câncer

    O carcinoma basocelular representa cerca de 75% dos casos de câncer de pele não melanoma e está, geralmente, associado à exposição prolongada ao sol.

    Apesar do diagnóstico, esse tipo de câncer costuma ter evolução lenta e altas chances de cura quando identificado precocemente, como no caso do presidente.

  • Tensão política explode em universidade e termina em confronto entre estudantes e pré-candidatos

    Confusão na UFMG começou após gravações provocativas e evoluiu para empurrões, acusações de agressão e versões conflitantes sobre o uso de spray de pimenta.

    Política – Uma ação com tom político terminou em tumulto dentro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, após estudantes confrontarem dois pré-candidatos ligados ao bolsonarismo. O episódio, registrado em vídeo e amplamente divulgado nas redes sociais, mostra o momento em que a discussão sai do campo das ideias e se transforma em confronto físico.

    De acordo com relatos, os pré-candidatos Douglas Garcia e Marília Amaral estavam em frente à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) gravando conteúdos e lançando um desafio a estudantes: provar, mediante debate, que o presidente Lula seria melhor para o país. A proposta, acompanhada da oferta de dinheiro, foi interpretada por parte dos alunos como provocação, gerando reação imediata.

    Veja:

    https://www.instagram.com/reel/DXg4Qe1ATac/?igsh=MW9wa2lxeDB0ZHBveg==

    Com o aumento da tensão, gritos e discussões deram lugar a empurrões e agressões. Imagens mostram o momento em que os envolvidos trocam acusações em meio à confusão, enquanto pessoas ao redor tentam entender o que estava acontecendo.

    As versões sobre o que ocorreu divergem. O Diretório Acadêmico da Fafich afirma que os pré-candidatos utilizaram spray de pimenta contra estudantes. Já a assessoria da dupla nega a acusação e sustenta que eles foram vítimas de agressões por um grupo maior.

    Segundo Marília Amaral, ela sofreu ferimentos leves durante o episódio. Douglas Garcia afirmou que tentou proteger a colega no momento da confusão. A equipe dos pré-candidatos também alegou que equipamentos foram levados durante o tumulto e que medidas judiciais serão adotadas.

    A situação só foi controlada após a intervenção da segurança da universidade, que orientou a retirada dos pré-candidatos do local. Em nota, a UFMG informou que, embora o espaço seja aberto ao debate público, atividades com potencial de conflito devem seguir regras institucionais para garantir a convivência acadêmica.

    O caso reacende discussões sobre os limites entre liberdade de expressão, provocação política e segurança dentro de ambientes universitários.

  • Gilmar pede desculpas após associar homossexualidade a ofensa contra Zema

    Ministro do STF admite erro ao citar homossexualidade como exemplo de ofensa e intensifica embate público com ex-governador.

    Política – O ministro Gilmar Mendes pediu desculpas publicamente após uma declaração em que mencionou a homossexualidade ao comentar críticas ao ex-governador Romeu Zema.

    Em publicação nas redes sociais, o magistrado reconheceu que a fala foi inadequada e classificou o episódio como um erro.

    “Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa”, afirmou, acrescentando que não tem receio de reconhecer equívocos.

    Declaração gerou forte reação

    A fala ocorreu durante entrevista, quando Gilmar questionava os limites do humor envolvendo figuras públicas e instituições.

    Na ocasião, ele citou como exemplo a possibilidade de representar Zema de forma ofensiva, o que acabou gerando críticas e repercussão negativa.

    Veja ao vídeo:

    https://www.instagram.com/reel/DXgy2vEATix/?igsh=enV0cXR0cmhuOGVu

    O ex-governador reagiu de forma dura nas redes sociais, afirmando que o ministro estaria ultrapassando limites e se comportando como alguém “acima de tudo e de todos”.

    Embate entre os dois vem se intensificando

    O episódio é mais um capítulo na troca de críticas entre Gilmar Mendes e Romeu Zema.

    Nos últimos dias, o ministro chegou a solicitar a inclusão de Zema em investigação relacionada a fake news, após a divulgação de vídeos com fantoches que satirizavam integrantes do Supremo.

    Zema, por sua vez, tem mantido críticas públicas ao STF, utilizando os conteúdos para reforçar o discurso que chama de “farra dos intocáveis”.

    Troca de críticas escalou para ataques pessoais

    Além do episódio recente, declarações anteriores também elevaram o tom do confronto.

    Gilmar chegou a criticar a postura política de Zema, enquanto o ex-governador respondeu destacando seu “linguajar simples”, em contraste com o que chamou de elite de Brasília.

    Caso amplia debate sobre limites do discurso

    A retratação do ministro ocorre em meio a discussões sobre liberdade de expressão, responsabilidade institucional e os limites do discurso público — especialmente quando envolve autoridades.

    O episódio reforça o clima de tensão entre representantes do Judiciário e lideranças políticas, com repercussão direta no debate público nacional.