Categoria: Amazonas

Evento reuniu quase 1,5 mil participantes e destacou temas como soberania digital, conectividade, inclusão e protagonismo de povos indígenas e comunidades tradicionais

Amazonas – As discussões sobre a Amazônia ocuparam posição central na programação do 16º Fórum da Internet no Brasil (FIB16), realizado entre os dias 25 e 29 de maio, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém. Ao longo de cinco dias, o encontro reuniu especialistas, pesquisadores, representantes do governo, organizações da sociedade civil e empresas de diversas regiões do país para debater os principais desafios e oportunidades relacionados à governança da internet, inclusão digital e transformação tecnológica. Ao todo, o evento promoveu 55 atividades, entre workshops, sessões principais, trilhas técnicas e painéis, e recebeu 1.494 participantes, sendo 1.128 presencialmente e 366 de forma online.

A programação trouxe para o centro do debate questões ligadas à conectividade na Amazônia, soberania digital, infraestrutura tecnológica, preservação de saberes tradicionais e o uso de tecnologias voltadas ao desenvolvimento sustentável da região. Temas como regulação de plataformas digitais, soberania de dados e os impactos das novas tecnologias também estiveram entre os assuntos mais discutidos durante o fórum.

Territórios

Entre os destaques estavam workshops voltados aos povos indígenas e comunidades tradicionais. A atividade “Soberania Digital Indígena” reuniu lideranças, pesquisadores e comunicadores indígenas para discutir autonomia tecnológica, redes comunitárias e letramento digital. Outro painel, “Vozes em Rede: Experiências de Inclusão Digital e Soberania Linguística Indígena”, abordou iniciativas de preservação de línguas originárias e o uso da internet como ferramenta de fortalecimento cultural. Também integrou a programação o debate “Comunidades quilombolas e a relação com a internet: entre a vulnerabilidade e a exposição indevida”, que discutiu os desafios enfrentados por essas populações no ambiente digital.

A região amazônica também esteve presente em debates sobre infraestrutura e acesso à rede. Sessões como “Conectividade & Inclusão Digital na Amazônia Brasileira” apresentaram estudos voltados à ampliação de indicadores sobre conectividade, enquanto o painel “Entre rios e redes: a disputa da infraestrutura digital na Amazônia” debateu políticas públicas e os desafios de levar internet a áreas remotas. Outro destaque foi a discussão sobre tecnologias verdes e o papel estratégico da Amazônia na inovação sustentável, reforçando a relevância da região nos debates sobre desenvolvimento tecnológico e transição ecológica.

Alcance

O FIB16 destacou ainda temas relacionados à soberania, à regulação de plataformas e ao ambiente digital, que estiveram entre os principais assuntos debatidos nesta edição. Além disso, muitos workshops da programação foram propostos pela própria comunidade que participa da construção do fórum e acabaram antecipando discussões que ganharam relevância nacional nos últimos meses.

A coordenadora do CGI.br e assessora especial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Renata Mielli, também ressaltou a importância da realização do evento na capital paraense. “É uma satisfação retornar a Belém após mais de uma década. A região Norte possui desafios únicos de conectividade, e debater a governança da Internet no coração da Amazônia tem um peso estratégico. Precisamos garantir que a tecnologia atue como um vetor de desenvolvimento sustentável, soberania e inclusão, conectando as realidades locais à pauta global”, afirmou.

Fonte: Acrítica.com

Receita Federal informou que espera declaração de 497.801 contribuintes. O número é maior que o registrado em 2025, quando foram entregues 489.115 declarações.

Amazonas – O prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda de 2026, ano-base 2025, termina nesta sexta-feira (29) em todo o Brasil. No Amazonas, a expectativa é de que quase 500 mil amazonenses declarem os bens,segundo informou a Receita Federal ao g1.

De acordo com órgão, não há dados exatos sobre quantas pessoas são obrigadas a declarar o imposto, mas que há previsão: 497.801 contribuintes. O número é maior que o registrado em 2025, quando foram entregues 489.115 declarações.

Ainda segundo a Receita Federal, no ano passado ficaram retidas na malha fina 15.413 declarações. O principal motivo foi a omissão de rendimentos. Outros fatores, como divergência com informes de rendimentos, deduções indevidas ou exageradas, problemas com dependentes e erros de digitação também são apontados entre as causas mais comuns.

A entrega da declaração depois do prazo legal terá uma multa mínima de atraso de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do imposto sobre a renda devido.

Isenção para quem ganha até R$ 5 mil vale apenas em 2027

As mudanças na faixa de isenção do Imposto de Renda, para quem ganha até R$ 5 mil, e redução do imposto para quem recebe até R$ 7,35 mil, não têm efeito na declaração de ajuste anual de 2026.

A entrega da declaração anual de ajuste do IR 2026 poderá ser feita pela internet, mediante a utilização do programa de transmissão, ou em mídia removível, às unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, durante o horário de expediente.

Quem tiver imposto a pagar, poderá dividir o saldo em até oito parcelas mensais e sucessivas, observado que nenhuma cota deve ser inferior a R$ 50 e que o imposto de valor inferior a R$ 100 deve ser pago em quota única. Haverá opção pelo débito automático.

Quem é obrigado a declarar

• quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 35.584,00 no ano passado;
• contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;
• quem obteve, em qualquer mês de 2025, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto;

• quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguida de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
• quem teve, em 2025, receita bruta em valor superior a R$ 177.920,00 em atividade rural;
• quem tinha, até 31 de dezembro de 2025, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;

• quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2025;
• quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
• quem possui trust (acordo para que outra pessoa administre seus bens) no exterior;

• quem atualizou bens imóveis pagando ganho de capital diferenciado em dezembro/2025 (Lei nº 14.973/2024);
• quem auferiu rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos;
• quem deseja atualizar bens no exterior;
• quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Como fazer a declaração

Segundo a Receita Federal, a declaração de Imposto de Renda pode ser feita por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD) relativo ao exercício de 2026, disponível para download no site da Secretaria Especial da Receita Federal na internet.

Outra opção é pelo serviço “Meu Imposto de Renda”, observado o disposto no art. 5º, disponível no site da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na internet e em aplicativo da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para dispositivos móveis, tais como tablets e smartphones.

O acesso ao serviço referido no “Meu Imposto de Renda” será realizado mediante autenticação por meio da conta “gov.br”, com identidade digital ouro ou prata.

O aplicativo será disponibilizado nas lojas de aplicativos “Google Play”, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.

Entretanto, há algumas vedações ao uso do serviço “Meu Imposto de Renda”, como, por exemplo, quem auferiu os seguintes rendimentos sujeitos à tributação exclusiva ou definitiva:

• ganhos de capital na alienação de bens e direitos;
• ganhos de capital na alienação de bens, direitos e aplicações financeiras no exterior;
• ganhos de capital na alienação, baixa ou liquidação de investimento em entidades controladas no exterior, inclusive por meio de devolução de capital;
• ganhos de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie cujo valor exceda US$ 5 mil no ano-calendário 2025; ou
• ganhos de capital decorrentes de depósitos não remunerados em conta-corrente ou em cartão de débito ou crédito no exterior.

Veja os documentos necessários

Informes de rendimentos:

• bancos e instituições financeiras, inclusive corretoras de valores;
• salários;
• pró-labore;
• distribuição de lucros;

• pensão;
• aposentadoria;
• aluguéis de bens móveis e imóveis recebidos;
• programas fiscais como Nota Fiscal Paulista e similares;
• juros sobre capital próprio;
• previdência privada.

Comprovantes e controles de recebimentos:

• doações;
• heranças;
• livro Caixa e Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darfs) de Carnê-Leão;
• resgate de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
• seguro de vida;
• indenizações;
• acordos com redução de dívidas.

Informes de pagamentos:

• assistência médica;
• assistência odontológica;
• seguro saúde (médico e odontológico);
• reembolsos realizados por seguro saúde e/ou odontológico;
• despesas com educação (creche, pré-escola, ensino fundamental, médio, superior, pós-graduação, mestrado, doutorado etc.);
• previdência privada.

Fonte: G1

Segundo o estudo, a taxa de homicídios nessa faixa etária chegou a 7,4 casos por 100 mil habitantes em 2024, índice sete vezes maior que a média nacional, de 1,4.

Amazonas – O Amazonas registrou aumento de 800% nos homicídios de crianças de até quatro anos em 2024, segundo dados do Atlas da Violência 2026. O número de casos passou de 3, em 2023, para 27 no ano seguinte.

O levantamento, divulgado nesta semana, aponta que o estado também teve crescimento de 170% nas mortes dessa faixa etária nos últimos cinco anos. Em 2019, foram registrados 10 homicídios de crianças de 0 a 4 anos no Amazonas.

A taxa de homicídios nessa faixa etária chegou a 7,4 casos por 100 mil habitantes em 2024, índice sete vezes maior que a média nacional, de 1,4.

Segundo o estudo, os homicídios de crianças pequenas apresentam diferentes formas de agressão. As armas de fogo responderam por 20,3% dos casos, enquanto instrumentos classificados como desconhecidos representaram 36,7%. Objetos contundentes aparecem em seguida, com 19,3%.

• Desconhecido: 753 registros (36,7%);
• Projétil de arma de fogo: 417 registros (20,3%);
• Objeto contundente: 396 registros (19,3%);
• Enforcamento: 195 registros (9,5%);
• Instrumento perfurante: 151 registros (7,4%);
• Fogo: 49 registros (2,4%);
• Afogamento: 45 registros (2,2%);
• Envenenamento: 22 registros (1,1%);
• Impacto: 16 registros (0,8%);
• Veículo: 6 registros (0,3%).

O relatório também aponta a necessidade de ampliar ações de proteção no ambiente doméstico, prevenção de maus-tratos e identificação precoce de situações de risco envolvendo crianças.

Casos de violência contra crianças registrados no Amazonas ajudam a dimensionar o cenário apontado pelo levantamento. Em setembro de 2024, um menino de 11 anos morreu após ser atingido por tiros na cabeça ao sair de casa para comprar lanche, na comunidade Val Paraíso, bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus.

Segundo a Polícia Civil, criminosos em uma motocicleta atiraram contra um homem e a criança acabou atingida pelos disparos. O menino ainda foi socorrido, mas morreu em uma unidade de saúde.

Fonte: G1

Fieam e ACA avaliam impactos econômicos da redução da jornada, enquanto senadores do Amazonas sinalizam apoio à proposta no Senado

Amazonas – A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que põe fim à escala 6×1 no Brasil, nesta quarta-feira (27), preocupa setores produtivos do Amazonas. O presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (FIEAM), Antonio Silva, classificou a aprovação da PEC como inadequada e inoportuna. 

“Embora compreendamos a legitimidade das aspirações por melhores condições de trabalho, entendemos que uma mudança estrutural dessa magnitude exige um debate técnico, amplo e cauteloso, livre das pressões típicas de um ano eleitoral”, opinou o presidente..

Na prática, um empregado poderá continuar atuando em escala 6×1, desde que exista compensação posterior e que, ao fim do mês, seja garantida a média de duas folgas remuneradas por semana.

O texto também abre espaço para que futuras leis estabeleçam regimes diferenciados de jornada e descanso, desde que sejam respeitados os limites máximos de 40 horas semanais e dois dias de repouso remunerado.

Regras próprias para terceirizados do setor público

A PEC cria uma transição diferente para trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao poder público. Segundo o relatório, a medida busca evitar prejuízos à continuidade de serviços considerados essenciais.

Nesse caso, as empresas contratadas pelo Estado terão prazo de 12 meses para encerrar a escala 6×1, e não apenas 60 dias, como previsto para os demais empregadores.

A nova jornada passará a valer no momento em que houver aditamento dos contratos com o poder público. Ainda assim, contratos renovados após os primeiros 60 dias da promulgação já deverão seguir as novas regras previstas pela PEC.

Alta renda

O texto aprovado também diferencia trabalhadores classificados como “hipersuficientes”, categoria que inclui profissionais com diploma de nível superior e remuneração elevada.

Segundo o relator Leo Prates, esses empregados possuem maior autonomia de negociação nas relações de trabalho. Por isso, a redução automática da jornada não será obrigatória nesses casos, salvo quando houver decisão do empregador ou previsão em acordo coletivo.

Mesmo assim, a proposta mantém para esse grupo a obrigatoriedade da escala com dois dias de descanso semanal.

Nesta quinta-feira (28), o Exclusiva, programa de entrevistas e debates da BandNews Difusora FM, tem como tema “A liberdade do voto, o algoritmo e a Inteligência Artificial”. A jornalista Rosiene Carvalho conversa com a Juíza Eleitoral do TRE-AM.Maria Benigno, com o deputado federal Alberto Neto, com o Professor da pós-Graduação em Direito Eleitoral do IDA Yuri Dantas Barroso e com o Analista Judiciário do TRE e Mestre em Direito Constitucional Walber Oliveira.

Fonte: Omar Gusmão – Acrítica.com

Todo o projeto de governança será viabilizado por meio de uma parceria firmada em contrato único, com início previsto para 2028 e vigência até 2048.

Amazonas – O ministro do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), João Paulo Capobianco, detalhou, nesta quarta-feira (27), na sede do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), situado no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus, as três frentes de atuação, que compõe o plano de governança e gestão do Governo Federal, para a interiorização sustentável de territórios e infraestrutura da BR-319, a rodovia Manaus-Porto Velho. O plano está estruturado em proteção ambiental e territorial, desenvolvimento sustentável, e mobilidade e integração. 

“O Amazonas e Rondônia vão se beneficiar muito com o projeto. Paramos de brigar com o desenvolvimento. Estamos juntando meio ambiente e desenvolvimento em uma nova perspectiva para a região mais preservada do Brasil que possui uma diversidade biológica e cultural única. Então, vamos fazer as coisas corretamente, vamos desenvolver, mantendo o principal, que é essa maravilha, riqueza natural e cultural, que essa região possui, o Brasil e o mundo precisam dela”, disse o Capobianco.

Todo o projeto de governança será viabilizado por meio de uma parceria firmada em contrato único, com início previsto para 2028 e vigência até 2048. A abertura da licitação está prevista para agosto de 2027, com divulgação do resultado em dezembro do mesmo ano. Segundo Capobianco, o prazo de 20 anos da parceria é necessário para assegurar a manutenção contínua da rodovia. “Viabilizar a BR com  governança, desenvolvimento local e fiscalização permanente. Estamos caminhando para um cenário muito favorável”, disse o ministro

Na frente de Proteção Ambiental e Territorial, o projeto prevê a criação e implementação de áreas protegidas; segurança pública e proteção ambiental, regularização fundiária e ambiental. Para a segurança da rodovia serão instalados três portais de fiscalização integrada em Humaitá, Careiro e Manicoré; instalação de sede multiagência em Humaitá para instituições policiais e órgãos ambientais de controle e fiscalização; e instalação de infraestrutura nas Unidades de Conservação (UC). 

No âmbito do desenvolvimento sustentável a governança prevê uma avaliação ambiental estratégica, desenvolvida pelo Inpa, concessões ambientais e bioeconomia. “Por exemplo, acabamos de anunciar na segunda-feira passada o Eco Invest (Brasil), que pela primeira vez recursos públicos e recursos privados foram organizados e reunidos para investir R$ 13 bilhões na região, envolvendo bioeconomia, apoio às atividades que mantém a floresta em pé, a infraestrutura necessária para dá acesso a quem produz da floresta e turismo ecológico”, detalhou Capobianco. 

Já na frente de Mobilidade e Integração será realizada a infraestrutura rodoviária em duas etapas, manutenção e pavimentação definitiva. Para 2026 já estão previstas a pavimentação do trecho C – 177,8 KM até 250 KM -, a manutenção dos trechos A e B  – saido de Manaus até o 877,4 KM -, melhoramento do trecho do meio, licença e instalação de três pontes, oitivas a comunidades indígenas e a Elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA). O ministro dos Transportes, George Santoro, enfatizou que as medidas especiais para a BR-319 abrange 100 km distribuídos pelos dois lados da rodovia

“É uma área de 50 quilômetros de cada margem (da BR-319) de monitoramento, controle, gestão e governança. Então, é uma mudança muito grande. Além da parte parte de monitoramento e segurança pública, terá um centro integrado de comando e controle para tomar conta do entorno da rodovia, ações educativas, políticas socioeconômicas para incentivar o desenvolvimento sustentável, também vai ter organização fundiária. Ou seja, é um projeto bastante completo e amplo”, disse Santoro.

Avaliação Ambiental

Sobre a Avaliação Ambiental Estratégica, o diretor do Inpa, Henrique Pereira, explicou que o estudo abrange 21 municípios localizados no entorno da BR-319. A metodologia adotada considera quatro cenários: o atual, marcado por uma rodovia precária e governança socioambiental deficitária; o segundo, com a estrada recuperada, mas sem uma governança socioambiental eficiente; o terceiro, com a recuperação da rodovia aliada a uma governança socioambiental estruturada; e o quarto, com governança socioambiental fortalecida, porém sem a recuperação da estrada. 

Cerca de 40 cientistas do Inpa, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), do Instituto Mamirauá e da Universidade Federal de Rondônia (Unir) estão envolvidos no estudo. “Nós já estamos com mais de 1.200 entrevistas em todo esse território, além do diálogo com atores chaves: lideranças políticas, organizações locais etc. Estamos em uma segunda fase com oficinas e perguntando: como você imagina esse cenário desejado e o que é necessário aportar? Tudo vai ser organizado nessa avaliação”, detalhou o diretor do Inpa. O estudo deve estar concluído em agosto de 2026.

É um estudo sólido fundamentado na vivência das pessoas que estão nos territórios por onde a BR-319 passa, aplicado em sub-regiões ao longo da rodovia, sendo Norte (Manaus), Oeste Purus, Leste Madeira e Sul (Rondônia). “Um estudo que revela o que pode ser pensado como impactos positivos e, obviamente também, negativos. Mas não é apenas identificá-los ou dimensioná-los, mas pensar nas medidas que podem potencializar os impactos positivos, mas também reduzir ou evitar os impactos negativos explicou o diretor do Inpa.

Preocupação

Pereira também destacou a importância do MMA e demais ministérios envolvidos na elaboração do projeto de governança e gestão para os impactos da rodovia e a dinâmica naquela localidade. “Haverá uma demanda por serviços públicos, quem usa a estrada e a economia que vem com a estrada trará demandas por serviços públicos. E na mesma direção, existe uma preocupação com a dinamização com as economias ilícitas. A estrada leva e traz coisas muito boas, mas ,também poderá trazer coisas ruins, como o impacto da criminalidade”, ponderou o diretor.

Fonte: Robson Adriano – Acrítica.com