Investigação envolve aditivos contratuais que, juntos, ultrapassam R$ 90 milhões.
Manaus – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu processo para apurar suspeitas de irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Manaus e pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). A investigação envolve aditivos contratuais que, juntos, ultrapassam R$ 90 milhões.
A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM na terça-feira (7). Segundo o processo, os contratos foram assinados originalmente em 2023 e tiveram termos aditivos firmados principalmente entre os dias 22 e 23 de dezembro de 2025. As publicações oficiais desses atos ocorreram apenas entre 7 e 15 de janeiro de 2026.
De acordo com a denúncia, há indícios de irregularidades na prorrogação dos contratos. Um dos principais pontos levantados é a falta de comprovação de que manter os acordos seria mais vantajoso do que realizar uma nova licitação, como exige a legislação.
O documento também aponta possíveis casos de fracionamento de despesas e tentativa de burlar a obrigatoriedade de licitação pública. Além disso, a concentração das assinaturas no fim do ano e a publicação posterior levantam suspeitas de descumprimento dos princípios de publicidade e moralidade administrativa.
O g1 questionou a Prefeitura de Manaus sobre o processo aberto pelo TCE-AM para apurar as supostas irregularidades nos contratos, mas até a atualização mais recente desta reportagem não houve resposta.
Apesar das suspeitas, o relator do caso no TCE-AM, conselheiro Fabian Barbosa, decidiu não conceder, neste momento, uma medida cautelar para suspender os contratos. Segundo ele, ainda não há elementos suficientes que justifiquem uma decisão urgente sem ouvir as partes envolvidas.
Com isso, o Tribunal determinou que a Prefeitura de Manaus e a Manauscult apresentem explicações e documentos sobre os contratos no prazo de cinco dias úteis.
Após o envio das justificativas, o relator deve reavaliar o pedido de medida cautelar e decidir os próximos passos do processo. O caso segue em análise no Tribunal de Contas.
Fonte: G1 Amazonas
