O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou que o vereador Sargento Salazar (PL) apague um vídeo em que acusa a deputada estadual Alessandra Campêlo (PSD), candidata à vice-governadora, de pedir a sua prisão e a do ex-candidato Kidson Maia. Os dois estão sob medidas restritivas desde que foram denunciados por violência polícia de gênero contra a parlamentar.
Na decisão da magistrada Mônica Cristina Raposo do Carmo, juíza auxiliar da propaganda eleitoral, ela considerou que Salazar cometeu uma “flagrante descontextualização dos fatos no vídeo” ao atribuir à Alessandra Campêlo um ato processual que ela não praticou.
“Essa distorção deliberada, associada a expressões que a acusam de ‘jogar sujo’ e de tentar manipular o sistema de justiça (‘prender no forjado’), ultrapassa a margem do debate político legítimo. Configura, em tese, divulgação de fato sabidamente inverídico e ofensa à honra subjetiva e objetiva da candidata, passível de correção imediata”, enfatizou.
A juíza destacou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é firme no sentido de que a divulgação de desinformação com imputações descontextualizadas e ofensivas “justifica atuação profilática da Justiça Eleitoral para remoção do conteúdo”.
Com isso, Salazar deve apagar o vídeo nas redes sociais Instagram, Facebook e TikTok em até 24 horas, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de atraso no cumprimento da ordem. Além disso, as empresas donas das redes deverão preservar todos os registros eletrônicos para eventual direito de resposta. O processo em si segue em segredo de Justiça.
No vídeo publicado nessa quinta-feira (15), Sargento Salazar afirmou que “a esquerda pediu a minha prisão e a do Kidson” e, direcionando sua fala ao senador Omar Aziz (PSD), acusou “a sua vice” de ser autora do pedido de prisão contra ele e Kidson Maia.
“Isso mostra mais uma vez o desespero que eles estão. Vocês estão querendo jogar sujo, querendo nos afastar da campanha da professora Maria do Carmo. Isso é sujeira, coisa que a esquerda está acostumada a fazer. Nós não temos medo de cadeia. A sua vice pediu nossa prisão. Se isso acontecer, o Amazonas vai parar”, afirmou o vereador e deputado federal eleito.
Fonte: Acrítica.com
