O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo brasileiro precisa continuar ampliando a regulamentação e a tributação das casas de apostas para desestimular o uso desses serviços pela população.
Estamos aumentando o tributo [sobre as bets] porque é justo, é devido e é um desincentivo a um mecanismo que atrapalha a vida das pessoas”, completou.
O ministro também reiterou a importância de limitar o acesso às casas de apostas por parte da população que já se encontra em situação de fragilidade financeira.
“Quem recebe benefício social, hoje, não pode apostar em bet. Quem recebe Bolsa Família, BPC, não pode apostar em bet. Quem se diz endividado e vai no Desenrola pra ter desconto e parcelar sua dívida, também não pode apostar em bet”, disse Durigan, destacando que o governo também tem trabalhado para diminuir a publicidade de bets no país.
Ao falar sobre o alto nível de endividamento das famílias, Durigan também defendeu que o governo e o sistema financeiro tenham mecanismos para incentivar ou desencorajar a contratação de crédito, de acordo com a situação financeira de cada consumidor.
Segundo Durigan, grande parte das pessoas endividadas hoje tomou crédito durante a pandemia e não conseguiu administrar essas dívidas. Além disso, segundo o ministro, os dados analisados pelo governo mostram que o cartão de crédito aparece com frequência entre as principais fontes de endividamento dos consumidores.
“E quando a gente analisa esses dados, o cartão de crédito é o principal elemento que impacta a vida das pessoas”, afirmou, reiterando que o governo tem incentivado, por meio do Desenrola, a substituição de dívidas com juros mais altos por outras com taxas menores.
Quadro fiscal e dívida pública
Durigan também afirmou que o governo segue comprometido com o equilíbrio das contas públicas e destacou a projeção do Tesouro de que a dívida pública deve se estabilizar entre 2029 e 2030.
“A projeção é que tenhamos 0,5% de superávit [receitas maiores do que despesas] no ano que vem. Eu gostaria de fazer mais, talvez com o aumento nos preços do petróleo e eventualmente diminuindo as subvenções que temos feito”, disse.
Durigan ressaltou, porém, que o governo ainda enfrenta desafios relevantes, como a política de juros dos Estados Unidos e as incertezas da economia global provocadas por fatores como a guerra no Irã e as tarifas anunciadas pelo presidente americano, Donald Trump.
Fonte: G1
