Proposta prevê desconto de R$ 1,20 por litro dividido entre União e estados; adesão parcial pode levar Planalto a avançar mesmo sem consenso nacional.
Economia – O governo federal deve anunciar nesta terça-feira (31) a nova estratégia para conter a alta do diesel, após enfrentar resistência de parte dos estados. A proposta em discussão prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro, dividida igualmente entre a União e os governos estaduais.
A medida foi apresentada na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e surge como alternativa após a rejeição de uma proposta anterior que previa zerar o ICMS sobre a importação do combustível.
Divisão de custos e adesão parcial
Pelo novo modelo, o governo federal arcaria com R$ 0,60 por litro, enquanto os estados que aderirem ao programa assumiriam a outra metade. A iniciativa busca reduzir o impacto da alta do diesel, pressionado pela escalada do petróleo no mercado internacional.
De acordo com o Comsefaz, alguns estados já demonstraram apoio imediato à proposta, enquanto outros pediram mais tempo para avaliar o impacto fiscal da medida junto aos governadores.
A expectativa era de que uma posição mais clara fosse consolidada até segunda-feira (30), permitindo o anúncio oficial pelo Ministério da Fazenda.
São Paulo deve aderir
Entre os estados que sinalizam adesão está São Paulo, considerado peça-chave para o sucesso da iniciativa. Interlocutores do governo paulista indicam que a decisão está praticamente tomada, dependendo apenas da formalização por meio de medida provisória.
A adesão de estados com grande peso econômico pode ser determinante para viabilizar o programa, mesmo sem unanimidade nacional.
Plano alternativo em análise
Diante da dificuldade de consenso, a equipe econômica avalia seguir com o plano mesmo que apenas parte dos estados participe. Nesse cenário, a União manteria sua parcela do subsídio — R$ 0,60 por litro — apenas nas unidades federativas que aderirem à política.
A estratégia busca garantir algum alívio no preço do diesel e evitar impactos mais severos na inflação e no setor de transportes, especialmente em meio à tensão internacional envolvendo o Irã, que tem pressionado os preços do petróleo.
Próximos passos
Caso a proposta avance, o governo deve editar uma nova medida provisória para formalizar os valores da subvenção e estabelecer as regras de adesão dos estados.
A decisão é considerada urgente pelo Planalto, que tenta conter a escalada dos combustíveis e evitar novos impactos econômicos e políticos, incluindo o risco de paralisações no transporte de cargas.