Quatro homens viram réus por garimpo ilegal em unidade de conservação no interior do AM
Além da condenação criminal, o Ministério Público Federal pede que os quatro réus paguem R$ 2,1 milhões para reparar os danos ambientais e patrimoniais causados pela atividade ilegal.
Por Lucas Macedo, g1 AM — Manaus
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A Justiça Federal do Amazonas tornou réus 4 homens por garimpo ilegal de cassiterita no Parque Nacional Mapinguari. Eles responderão por crimes ambientais.
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A denúncia do Ministério Público Federal aponta que a lavra clandestina ocorria desde antes de 2007. O garimpo funcionou até a operação de julho de 2023.
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A atividade destruiu 39 hectares de vegetação nativa na unidade de conservação. O Ministério Público Federal pede R$ 2,18 milhões para reparação dos danos.
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Área de garimpo ilegal no interior do Amazonas — Foto: Divulgação
A Justiça Federal no Amazonas tornou réus quatro homens acusados de manter um garimpo ilegal de cassiterita dentro do Parque Nacional Mapinguari, em Lábrea, no interior do estado. A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), foi aceita pela Justiça, e os investigados vão responder pelos crimes de usurpação de bem da União, extração ilegal de recursos minerais e dano direto a unidade de conservação.
De acordo com o Ministério Público Federal, o garimpo funcionava na área desde antes de 2007 e seguia em atividade até 26 de julho de 2023, quando foi alvo da “Operação Oportunidade V”, realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O Parque Nacional Mapinguari é uma unidade de conservação de proteção integral. Por lei, qualquer tipo de exploração de recursos naturais na área é estritamente proibida.
Durante a operação, os agentes encontraram um acampamento instalado no meio da floresta com uma estrutura usada para extrair cassiterita, minério empregado na fabricação de estanho, telas de celulares e peças automotivas. No local havia motores-bomba, dutos de sucção, máquinas de separação do minério e equipamentos utilizados no desmonte hidráulico.
Quatro homens viram réus por garimpo ilegal em unidade de conservação no interior do AM
Além da condenação criminal, o Ministério Público Federal pede que os quatro réus paguem R$ 2,1 milhões para reparar os danos ambientais e patrimoniais causados pela atividade ilegal.
Por Lucas Macedo, g1 AM — Manaus
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A Justiça Federal do Amazonas tornou réus 4 homens por garimpo ilegal de cassiterita no Parque Nacional Mapinguari. Eles responderão por crimes ambientais.
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A denúncia do Ministério Público Federal aponta que a lavra clandestina ocorria desde antes de 2007. O garimpo funcionou até a operação de julho de 2023.
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A atividade destruiu 39 hectares de vegetação nativa na unidade de conservação. O Ministério Público Federal pede R$ 2,18 milhões para reparação dos danos.
Área de garimpo ilegal no interior do Amazonas — Foto: Divulgação
A Justiça Federal no Amazonas tornou réus quatro homens acusados de manter um garimpo ilegal de cassiterita dentro do Parque Nacional Mapinguari, em Lábrea, no interior do estado. A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), foi aceita pela Justiça, e os investigados vão responder pelos crimes de usurpação de bem da União, extração ilegal de recursos minerais e dano direto a unidade de conservação.
De acordo com o Ministério Público Federal, o garimpo funcionava na área desde antes de 2007 e seguia em atividade até 26 de julho de 2023, quando foi alvo da “Operação Oportunidade V”, realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
🔎 Garimpo ilegal é a extração de minérios sem autorização do Estado, feita em áreas proibidas. A atividade ocorre principalmente na Amazônia, dentro de terras indígenas e unidades de conservação. Ela provoca destruição ambiental, contamina rios com mercúrio e ameaça comunidades tradicionais.
O Parque Nacional Mapinguari é uma unidade de conservação de proteção integral. Por lei, qualquer tipo de exploração de recursos naturais na área é estritamente proibida.
Agora no g1
Durante a operação, os agentes encontraram um acampamento instalado no meio da floresta com uma estrutura usada para extrair cassiterita, minério empregado na fabricação de estanho, telas de celulares e peças automotivas. No local havia motores-bomba, dutos de sucção, máquinas de separação do minério e equipamentos utilizados no desmonte hidráulico.
Devastação
Laudos da Polícia Federal e autos de infração do ICMBio apontam que a atividade destruiu 39 hectares de vegetação nativa e afetou cerca de 4,8 quilômetros de cursos d’água em Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Ainda conforme a investigação, o garimpo provocou o aterramento de nascentes, a abertura de grandes cavas inundadas, o desvio da drenagem natural e a contaminação do solo, da água e do ar.
Pelos danos ambientais, o ICMBio aplicou multa de R$ 450 mil. Já a perícia da Polícia Federal estimou em R$ 2.180.871,36 o valor mínimo necessário para recuperar a área degradada e compensar os serviços ambientais perdidos.
As investigações também apontaram que nem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nem a Agência Nacional de Mineração (ANM) tinham registro de licença ambiental ou autorização de lavra em nome dos acusados.
Quem são os acusados
Segundo o Ministério Público Federal, um dos réus financiava e comandava o garimpo. Ele fugiu para a mata durante a fiscalização, mas foi identificado após deixar uma mochila com documentos pessoais no acampamento.
Outros dois homens foram presos em flagrante enquanto operavam máquinas e extraíam o minério. O quarto acusado foi encontrado no acampamento de apoio e admitiu aos agentes que participava da rotina do garimpo, conforme a denúncia.
Pedidos da denúncia
Além da condenação criminal, o Ministério Público Federal pede que os quatro réus paguem R$ 2.180.871,36 para reparar os danos ambientais e patrimoniais causados pela atividade ilegal.
O órgão também solicita o pagamento de R$ 10 mil por danos morais coletivos, valor que deverá ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, além da entrega de toda a cassiterita apreendida durante a operação à Agência Nacional de Mineração.
Fonte: G1
