Após passar quase dois anos preso preventivamente, um industriário foi absolvido pela Justiça do Amazonas da acusação de estupro de vulnerável. A decisão, proferida pela 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes de Manaus, também inocentou a mãe da adolescente e a recepcionista do motel onde o homem havia sido preso em flagrante.
A sentença apontou que o conjunto probatório reunido durante a instrução processual não foi suficiente para comprovar a ocorrência do crime denunciado. Com isso, a Justiça julgou a acusação improcedente e determinou a absolvição de todos os réus.
Durante a instrução judicial, o depoimento da vítima alterou expressivamente os rumos da investigação. Conforme consta nos autos do processo, a jovem admitiu ter arquitetado a situação com o objetivo de incriminar a própria mãe e provocar sua prisão.
O conflito familiar teria começado após a mãe ser notificada pela escola sobre as faltas frequentes da filha. Em outro episódio, a mulher encontrou a jovem com um namorado e a agrediu fisicamente. Após o desentendimento, a adolescente procurou o industriário que já era do seu convívio para pedir auxílio.
Ainda conforme o processo, o homem sugeriu levá-la a uma delegacia ou a um pronto-socorro. No entanto, a menor insistiu em ir a um motel para tomar banho.
Um aspecto decisivo considerado no julgamento foi a cronologia dos fatos. A própria adolescente acionou o Conselho Tutelar antes de entrar no estabelecimento. A informação foi repassada à Polícia Civil, que acompanhou o deslocamento e efetuou a abordagem assim que ambos deram entrada no motel.
Ao longo do processo, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) reconheceu a fragilidade dos elementos trazidos pela acusação e manifestou-se favoravelmente ao pedido de soltura apresentado pelas defesas.
Na sentença, a magistrada destacou a ausência de prova segura quanto à materialidade do delito, concluindo que os elementos produzidos na fase judicial não sustentavam a denúncia.
Com a publicação do julgado, o industriário, a mãe da adolescente e a recepcionista foram formalmente absolvidos de todas as acusações após cumprirem quase dois anos de prisão preventiva.
Relembre a prisão em motel na zona leste
O caso teve início na noite de 23 de maio de 2024, no bairro Gilberto Mestrinho, zona leste de Manaus. Na ocasião, a Polícia Civil recebeu uma denúncia informando que uma adolescente de 13 anos estaria em um motel. Agentes foram até o estabelecimento e encontraram a garota na companhia do industriário.
Durante a ação policial, a recepcionista do local foi detida. Em seguida, a mãe da menor foi localizada e presa em sua residência, sob a suspeita inicial de ter agenciado a própria filha. Os três tiveram as prisões mantidas em audiência de custódia e responderam ao processo privados de liberdade.
Fonte: D24am
