Comarca de Coari, com competência cumulativa (criminal, família, infância e juventude, violência doméstica, tribunal do júri e execução penal) .
A juíza relata que desde a chegada na comarca, o trabalho de gabinete foi direcionado ao cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça, com prioridade absoluta para os processos de réus presos. “Não se trata apenas de estatística. Cada feito com réu preso representa uma pessoa privada de liberdade à espera de julgamento e uma vítima, ou uma família de vítima, à espera de resposta. Concentrei esforços nos crimes mais graves que tramitam na vara: homicídios e feminicídios, submetidos ao rito do tribunal do júri, e ações penais de tráfico de drogas em grande quantidade, muitas ligadas às rotas fluviais que cortam a região. A prioridade a esses feitos reduz o tempo de prisão provisória, devolve previsibilidade a quem responde ao processo e dá à comunidade a resposta penal em prazo razoável”, observa a magistrada.
Além disso, outras atividades presenciais foram organizadas e já realizadas, como entrevistas de interdição em domicílio, em situações nas quais o estado de saúde do interditando impede o comparecimento ao fórum, para deslocamento até a residência para realizar o ato pessoalmente, como determina a lei. Também houve mutirões de interdição e de coleta de material genético (DNA), em datas específicas para dar vazão a demandas represadas, muitas delas envolvendo famílias que aguardavam há tempo o reconhecimento de paternidade ou a regularização da curatela de um parente. A juíza também realizou visita institucional à casa de acolhimento, o que lhe permitiu conhecer pessoalmente as condições de atendimento das crianças e dos adolescentes acolhidos e manter interlocução com a equipe e contato com os acolhidos.
Houve ainda a inspeção presencial na unidade prisional, para verificação das condições de custódia e da situação processual dos presos, atribuição que decorre diretamente da competência de execução penal e que se soma ao esforço de dar celeridade aos feitos com réu preso. Outra visita foi à Base Arpão, com acompanhamento de operação para aproximação com o trabalho de segurança pública desenvolvido na região e com a realidade dos procedimentos que depois chegam à vara. E também houve o acompanhamento da incineração de cerca de 300 quilos de entorpecentes, como maconha e cocaína, apreendidos em processos em tramitação na comarca, ato que encerra de forma definitiva o destino da droga apreendida.
“Nada disso substitui o trabalho de gabinete, mas o qualifica. Quem conhece a comarca, as distâncias do rio, as condições de quem precisa viajar horas para chegar ao fórum, decide de outro modo. Seguirei nessa direção: presença, diálogo com todos os atores do sistema de justiça, prioridade aos feitos de réus presos e aos crimes graves, e atenção às pessoas mais vulneráveis de Coari”, afirma a magistrada.
Fonte: Patrícia Ruon Stachon – TJAM
