Um homem entrou com um processo por danos materiais e morais contra os influenciadores Carlinhos Maia, Virginia Fonseca e Deolane Bezerra por perder mais de R$ 100 mil a partir de divulgações de apostas nas redes sociais das celebridades.
Na ação de responsabilidade civil com pedido de indenização, que tramita na 5ª Vara Cível da Comarca de Campinas (SP), o autor sustenta que passou a utilizar a plataforma após ser impactado pelas publicações dos influenciadores e afirma ter desenvolvido transtorno relacionado ao jogo, além do prejuízo financeiro.
A petição inicial, contudo, representa apenas a versão apresentada pelo autor. Ainda não houve análise do mérito pelo Judiciário.
Segundo o autor, ele acompanhava os conteúdos produzidos pelos influenciadores nas redes sociais e afirma que passou a acreditar na possibilidade de obter renda por meio das apostas após assistir às publicações em que a plataforma era divulgada.
O documento sustenta que as mensagens transmitiam a ideia de que seria possível multiplicar rapidamente pequenos valores investidos, levando-o a acreditar que se tratava de uma atividade segura.
Ainda conforme o processo, o autor realizou sucessivos depósitos via Pix para utilizar a plataforma. A ação afirma que apenas entre 19 de maio e 12 de junho de 2023 os extratos bancários anexados registram movimentações que somam R$ 50.915. A petição também sustenta que o histórico de apostas demonstra outras movimentações financeiras realizadas posteriormente.
De acordo com os documentos médicos anexados ao processo, ele apresentou perda de apetite, impulso para apostar que “se mantém mesmo diante do desejo expresso de parar”, além de perdas financeiras superiores a R$ 100 mil.
O prontuário também registra referências a pensamentos de “fuga” e de “morte”, enquanto um acompanhante teria informado ao médico que o paciente “não tem controle” sobre o comportamento de jogo.
A petição acrescenta que o homem precisou refinanciar um imóvel da família para quitar dívidas relacionadas às apostas
Na ação, os advogados do autor sustentam que houvepublicidade enganosa e argumenta que os influenciadores, ao divulgarem a plataforma, contribuíram para criar nos seguidores a expectativa de obtenção de ganhos financeiros.
A petição também invoca o Código de Defesa do Consumidor e defende que os divulgadores podem ser responsabilizados pelos danos supostamente causados aos consumidores em razão das informações prestadas sobre os serviços anunciados.
Além daindenização por danos materiais e morais, o autor requer que a Justiça determine a apresentação de documentos relacionados ao funcionamento da plataforma, incluindo histórico de apostas, informações sobre algoritmos utilizados, contratos firmados com influenciadores e critérios adotados para controle da atividade dos usuários.
Até o momento,não houve análise do mérito da ação nem citação dos réus para apresentação de contestação. Assim, as alegações constantes da petição inicial ainda serão submetidas ao contraditório e à ampla defesa, oportunidade em que os réus poderão apresentar sua versão dos fatos e os argumentos que entenderem pertinentes.
Outro lado
Pronunciamento da defesa de Carlinhos Maia
A defesa de Carlinhos Maia esclarece que teve conhecimento da ação mencionada e ressalta que ela se encontra em fase inicial (emenda a inicial), sem qualquer apreciação do mérito pelo Poder Judiciário.
As alegações constantes da petição inicial representam exclusivamente a narrativa da parte autora e serão integralmente contestadas no momento processual oportuno.
Carlinhos Maia jamais praticou qualquer ato ilícito e confia plenamente que, após a análise técnica dos fatos e das provas, ficará demonstrada a absoluta inexistência de responsabilidade civil em relação às alegações apresentadas.
Em respeito ao devido processo legal e ao trâmite da ação, não haverá manifestações adicionais sobre o mérito neste momento.
A CNN Brasil tenta contato as defesas de Virginia Fonseca e Deolane Bezerra. O espaço permanece aberto para manifestação e esta reportagem será atualizada caso haja resposta.
Fonte: CNN Brasil
