A possibilidade de a gordofobia ser criminalizada no Brasil virou assunto nas redes sociais e também rendeu uma reação debochada da influenciadora Vitórinha. Em um vídeo publicado nas redes, ela ironizou a proposta e brincou com a possibilidade de pessoas serem responsabilizadas por comentários considerados ofensivos contra pessoas obesas.
“Não é hashtag não, é P de prisão”, afirmou a influenciadora em determinado momento da gravação. Na sequência, ela provocou: “Fala da gorda agora.”
A declaração repercutiu justamente porque existe atualmente uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que busca estabelecer punições para determinadas práticas de discriminação contra pessoas obesas.
Veja ao vídeo
https://www.instagram.com/reel/DcBe9tlBEhi/?igsh=MW9qcGMwNXk3djA2bg==
Projeto prevê até três anos de prisão
O Projeto de Lei 2.519/2026 propõe que determinadas condutas discriminatórias motivadas pela obesidade possam ser consideradas crime. O texto prevê pena de um a três anos de reclusão, além de multa, em situações específicas.
Entre as condutas previstas estão constranger ou impedir uma pessoa obesa de acessar determinados espaços, serviços ou oportunidades, incluindo situações relacionadas ao trabalho, estabelecimentos comerciais e públicos e instituições de ensino.
O projeto também prevê circunstâncias que poderiam aumentar a gravidade da punição, como situações envolvendo crianças e adolescentes ou a divulgação de atos discriminatórios nas redes sociais com finalidade vexatória.
E os comentários nas redes sociais?
É justamente nesse ponto que a declaração de Vitórinha ganhou repercussão.
A influenciadora brinca com a ideia de que, caso a proposta seja aprovada, pessoas que fazem comentários ofensivos sobre alguém por causa do peso poderão enfrentar consequências jurídicas.
No entanto, o projeto não estabelece que qualquer comentário sobre o corpo ou o peso de uma pessoa automaticamente resultará em prisão. A aplicação da eventual lei dependeria da conduta praticada e do enquadramento nos critérios definidos pelo texto aprovado.
Ou seja, uma eventual criminalização não significaria que toda opinião, crítica ou comentário sobre uma pessoa obesa seria automaticamente considerado crime.
Proposta ainda não virou lei
Apesar da repercussão, a medida ainda está em processo de tramitação no Congresso Nacional. Portanto, a gordofobia ainda não passou a ser um novo crime com pena de prisão no Brasil em razão desse projeto.
A discussão, entretanto, abriu espaço para um debate nas redes sociais sobre os limites entre opinião, brincadeira, ofensa e discriminação.
