Os dados estão no Painel de Monitoramento da Violência contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne registros de todos os tribunais brasileiros.
Amazonas – O tempo médio de um julgamento de femincídio no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) é de 420 dias, considerando a abertura do processo até a sentença de um juiz de primeira instância, sem recursos. O tempo está acima da média nacional de 255 dias. Atualmente, a Corte tem 377 casos pendentes de julgamento. Desses, 262 casos (69%) foram de feminicídio consumado e 115 (31%) tentados.
Por outro lado, somente no primeiro quadrimestre deste ano (até 30 de abril), 66 novos casos de feminicídio passaram a tramitar no tribunal, enquanto outros 86 foram julgados, um saldo positivo entre a entrada e a saída de casos.
pessoa que poderia relatar exatamente o que ocorreu é a própria vítima”, opina o promotor.
Para José Augusto Taveira, essa natureza do crime de feminicídio exige um maior rigor da investigação criminal.
“Por isso, a qualidade da investigação é fundamental. Perícias, análise de mensagens, histórico de violência doméstica, depoimentos indiretos e outros elementos probatórios passam a ter papel decisivo na reconstrução dos fatos”, declara.
“Apesar dessas dificuldades, minha percepção é que a maioria dos feminicídios consumados que chega a julgamento no Tribunal do Júri recebe uma resposta do sistema de Justiça”, avalia o promotor.
Fonte: Acrítica.com
