Medida prevê o uso de substâncias para inibir a libido e reduzir os níveis de testosterona em condenados por crimes sexuais
Saúde – O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, apresentou nesta quinta-feira (18), em São Paulo, um plano de segurança pública composto por 12 medidas estratégicas para sua plataforma eleitoral. O pacote inclui propostas de impacto como a aplicação da castração química para condenados por estupro.
O anúncio, realizado ao lado dos senadores Sérgio Moro e Guilherme Derrite, busca consolidar uma agenda de “linha dura” no enfrentamento a facções criminosas e na vigilância de fronteiras.
Um PL (Projeto de Lei) que tramita nas casas legislativas prevê a aplicação da medida de forma cumulativa às penas de prisão já previstas, e consiste em um método não invasivo baseado na administração de substâncias hormonais para inibir a libido masculina.
O que é e como atua no organismo
Diferente da castração física, a castração química é um tratamento hormonal reversível. A técnica, também chamada de terapia antagonista de testosterona, utiliza medicamentos que atuam diretamente na hipófise, uma glândula localizada no cérebro responsável por regular a produção de hormônios.
Ao receber essas substâncias, a hipófise deixa de enviar sinais aos testículos para a produção de testosterona.
Como resultado, ocorre uma queda drástica nos níveis de hormônio no sangue, o que leva à redução do desejo sexual e pode causar disfunção erétil.
Especialistas apontam que a medida é mais eficaz quando aliada à psicoterapia, especificamente à terapia cognitivo-comportamental.
Entre as substâncias comumente utilizadas para este fim estão:
- Acetato de medroxiprogesterona: Hormônio que impede a sinalização para produção de testosterona.
- Acetato de leuprorrelina (leuprolida): Medicamento que atua no controle dos impulsos e desejos sexuais.
- Inibidores seletivos de recaptação da serotonina (ISRSs): Antidepressivos que podem ser usados de forma complementar para ajudar no controle de fantasias sexuais.
Contexto legal e divergências
A proposta de castração química faz parte de um projeto de lei que também cria um cadastro público de pedófilos, com fotos e dados de condenados por crimes como estupro de vulnerável e exploração sexual infantil.
Defensores da medida argumentam que ela reduz o risco de reincidência e oferece uma resposta rigorosa à gravidade dos delitos.
Por outro lado, críticos e parlamentares contrários afirmam que a castração química pode ser ineficaz em muitos casos, uma vez que o crime sexual muitas vezes está ligado a relações de poder e agressividade, e não exclusivamente à libido.
Fonte: CNN Brasil
