A Associação Comercial do Amazonas (ACA) voltou a acionar a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antag) contra empresas de navegação que emitiram comunicados de cobrança de Low Water Surcharge (LWS), a famosa taxa da seca ou taxa da pouca água, descumprindo uma medida cautelar da própria agência referendada em 2025.
No ano passado, a Antaq definiu que, para que as empresas pudessem cobrar a taxa da seca, o rio Negro precisaria atingir 17,7 metros ou menos, conforme os registros oficiais da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Porto de Manaus.
da cobrança.
“Elas falaram que, se não fizerem a cobrança, vão parar de trazer os navios para Manaus. Aí o problema fica muito pior. Eles poderiam indicar os motivos, o número de containers que teriam de fazer isso, que não poderia vir com carga total, e uma série de outras ações que também aumentam muito o valor, e nos passar realmente qual é o motivo desse aumento”, afirmou.
Em nota, a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) afirmou que compreende os impactos operacionais da estiagem, mas que a imposição da taxa exige estrita obediência à suspensão mantida pela Antaq.
“A aplicação da referida taxa onera abruptamente o abastecimento do Polo Industrial de Manaus e afeta nossa competitividade, desencadeando um efeito inflacionário danoso. Por isso, qualquer repasse de custos logísticos extraordinários de vazante demanda absoluta transparência, comprovação técnica do ônus operacional e autorização prévia e expressa do órgão regulador”, ressaltou.
Fonte: Acritica.com
