Categoria: Geral

  • Celina define horário dos servidores do GDF em jogos do Brasil na Copa

    Assim como o governo federal, os servidores serão liberados três horas antes das partidas da Seleção Brasileira na Copa do Mundo

    Geral – A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), anunciou, na manhã desta quinta-feira (11/6), como será o horário dos servidores públicos do GDF durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.

    De acordo com Celina, o expediente da administração pública será encerrado três horas antes do horário das partidas do Brasil, independentemente da fase. A alteração do horário ainda será publicada em decreto no Diário Oficial do Distrito Federal

    “Vamos adotar [a liberação] três horas antes dos jogos, para que os servidores possam sair mais cedo do trabalho e se deslocar para o local onde forem assistir aos jogos”, disse a governadora, que apostou que a Seleção Brasileira estreia com vitória de 3 a 1 no sábado (13/6) na partida contra Marrocos.

    O anúncio foi feito durante agenda da governadora em São Sebastião, para assinatura de regularização fundiária na região.

    Segundo a governadora, o GDF já estava estudando o cronograma para garantir que os servidores pudessem assistir aos jogos, mas também sem afetar o funcionamento de serviços essenciais para a população.

    A chefe do Executivo local segue a determinação publicada pelo governo federal em portaria. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou a liberação três horas antes do fim do expediente, em caráter excepcional, durante todas as partidas do Brasil.

    Jogos do Brasil durante a Copa do Mundo

    O Brasil estreia na Copa do Mundo neste sábado, 13 de junho, contra Marrocos, em Nova Jersey. O jogo será às 19h.

    A segunda partida será na sexta-feira, 19 de junho, às 21h30, quando a Seleção Brasileira enfrenta o Haiti, na Filadélfia.

    Já o último jogo da primeira fase é contra a Escócia, na quarta-feira, 24 de junho. A partida será às 19h, em Miami.

    Funcionamento do comércio

    Além do funcionalismo público, os jogos da Seleção Brasileira afetarão o comércio no Distrito Federal. O setor varejista anunciou que os funcionários serão liberados uma hora antes das partidas do Brasil na primeira fase do Mundial.

    Durante os três primeiros jogos, o comércio de rua ficará fechado.

    Já nos shoppings, o retorno após o término da partida é facultativo, a depender do horário de funcionamento do shopping. Entretanto, as praças de alimentação e lazer funcionarão normalmente. Em alguns estabelecimentos, há previsão de ações temáticas.

    Se a Seleção Brasileira se classificar para a fase do mata-mata, as regras de fechamento e dispensa mudam conforme o horário do jogo. Nas partidas entre 13h e 18h, a liberação deve ser feita 30 minutos antes do jogo.

    Nas lojas de shopping, o retorno ao trabalho depois do jogo é obrigatório. Nas lojas de rua, cada empresa decide se os funcionários precisam voltar ou se estão liberados pelo resto do dia.

    Já nos jogos após as 19h ou 20h, a liberação deve acontecer uma hora antes da partida, como na primeira fase do Mundial. Tanto na rua quanto nos shoppings, os funcionários estão dispensados de voltar a trabalhar no mesmo dia.

    Fonte: Metrópoles

  • Estado de SP investiga 2º caso suspeito de ebola; paciente é brasileira e está internada no Emílio Ribas

    Paciente é uma brasileira de 31 anos que esteve a trabalho na província de Kivu do Norte, no leste da República Democrática do Congo. Até o momento, não há confirmação laboratorial da doença. Ela permanece em leito de isolamento, com quadro estável.

    Geral – A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo investiga um novo caso suspeito de doença pelo vírus ebola na capital paulista. A notificação foi feita nesta quarta-feira (10), segundo informou a pasta.

    A paciente é uma brasileira de 31 anos que esteve a trabalho na província de Kivu do Norte, no leste da República Democrática do Congo. Ela desembarcou no Brasil no último dia 6 e passou a apresentar sintomas como febre e diarreia em 9 de junho.

    Inicialmente atendida em um hospital particular da capital, a mulher foi transferida para o Instituto de Infectologia Emílio Ribas, referência nacional para casos suspeitos ou confirmados da doença. Ela permanece em leito de isolamento, com quadro estável, seguindo os protocolos de biossegurança.

    Segundo a Secretaria da Saúde, a investigação foi aberta porque a paciente se enquadra nos critérios para caso suspeito, considerando o histórico de viagem a uma região com transmissão da doença e os sintomas apresentados. O teste rápido para malária teve resultado negativo.

    Até o momento, não há confirmação laboratorial de ebola. As análises estão sendo realizadas pelo Instituto Adolfo Lutz.

    Este é o segundo caso suspeito investigado pelo estado neste ano. No início de junho, a Secretaria da Saúde descartou a suspeita de ebola em um homem de 37 anos que também havia viajado à República Democrática do Congo. Exames identificaram a bactéria Neisseria meningitidis, causadora da meningite meningocócica.

    Após a primeira notificação, a pasta informou que intensificou as ações de vigilância epidemiológica. Nesta semana, mais de 1,1 mil profissionais de saúde participaram de um treinamento promovido pelo Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) sobre identificação, prevenção e resposta a casos suspeitos da doença.

    A secretaria também atualizou os protocolos de orientação para a rede de saúde. O órgão reforça que o vírus ebola não é transmitido pelo ar. A transmissão ocorre apenas por contato direto com secreções e fluidos corporais de pessoas infectadas após o início dos sintomas.

    Segundo o CVE, o risco de introdução da doença no Brasil e na América do Sul continua classificado como muito baixo.

    A transmissão da doença

    Alguns dos sintomas da ebola envolvem febre alta, dor de cabeça intensa, dores musculares, fadiga, náuseas, vômitos, diarreia e dor abdominal, indica a secretaria. “O maior risco está associado ao contato direto com fluidos corporais de pessoas infectadas, especialmente nas fases mais avançadas da doença”, diz a nota publicada pela pasta.

    Isso porque a transmissão do ebola se dá por meio do contato direto com sangue, secreções, fluidos corporais ou tecidos de pessoas sintomáticas portadoras da doença. O infectado só transmite o vírus na fase aguda, com apresentação de sintomas severos.

    Na última semana, a Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) atualizou uma nota com orientações à rede de saúde sobre o surto de doença pelo vírus ebola, da cepa Bundibugyo. O documento aponta, entre outros fatores, a importância do isolamento nesse tipo de caso.

    Em São Paulo, casos suspeitos devem ser comunicados imediatamente à vigilância epidemiológica municipal e ao Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), informa a Secretaria de Estado da Saúde.

    Em 2014, o ebola foi declarado uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, e a doença chegou até a capital paulista. No entanto, não foram registrados casos de transmissão autóctones (ou seja, nativas) do vírus na América do Sul.

    De acordo com a OMS, no surto atual de ebola na República Democrática do Congo e em Uganda, são 18 mortes confirmadas em 134 casos confirmados, com uma taxa de 13% de mortalidade. Esse número está bem abaixo da média histórica. Outras 223 mortes e 906 casos estão em investigação.

    Há 15 dias, a OMS declarou surto de ebola nos dois países.

    Fonte: G1

  • Vídeo mostra banhistas em área de risco durante ressaca na Praia Grande, em Arraial do Cabo

    Ondas fortes e mar agitado chamaram a atenção de moradores e turistas neste fim de semana; especialistas reforçam cuidados para evitar acidentes.

    Geral – Um vídeo gravado na Praia Grande, em Arraial do Cabo, mostra banhistas enfrentando as fortes ondas provocadas pela ressaca que atinge o litoral fluminense. As imagens registram o mar bastante agitado, com ondas avançando sobre a faixa de areia e dificultando a permanência de pessoas próximas à água.

    A situação chamou a atenção de quem acompanhava o movimento na praia. Mesmo com as condições adversas, algumas pessoas permaneceram no mar, aumentando o risco de acidentes causados pela força das ondas e pelas correntes marítimas.

    Durante períodos de ressaca, especialistas recomendam que os frequentadores evitem entrar na água, principalmente em áreas sem supervisão de guarda-vidas. O fenômeno pode provocar correntes mais intensas, capazes de arrastar banhistas para regiões mais profundas em poucos segundos.

    Além do perigo para quem está no mar, a força das ondas também pode surpreender pessoas que caminham pela faixa de areia ou permanecem próximas às pedras e áreas costeiras.

    As autoridades orientam que a população respeite a sinalização de segurança e acompanhe os alertas emitidos pelos órgãos responsáveis pelas condições marítimas. Em casos de mar agitado, a recomendação é manter distância da água e buscar locais seguros para observar o fenômeno.

    VEJA O VÍDEO:

    https://www.instagram.com/reel/DZVoJ6vB0AE/?igsh=MW83b2c5azBnZjFtcQ==

    Por Débora Alcântara

  • Mulher é resgatada com vida após passar cinco dias dentro de cisterna na Bahia

    Caso aconteceu em Candiba, no interior da Bahia. Mulher desapareceu em 30 de maio e só foi encontrada na quinta-feira (4).

    Geral – Uma mulher de 43 anos que estava desaparecida há cinco dias foi encontrada com vida dentro de uma cisterna na quinta-feira (4). O caso aconteceu na cidade de Candiba, no sudoeste da Bahia.

    A mulher foi identificada como Eva Ribeiro e ainda não há informações sobre ela foi parar dentro da cisterna.

    Eva desapareceu no dia 30 de maio. Câmeras de segurança da cidade registraram que ela andou pelas ruas de Candiba por volta das 1h30 da madrugada. Depois disso, não foi mais vista.

    A polícia foi acionada devido ao desparecimento e diversas buscas foram feitas pela cidade. Ela só foi encontrada na quinta-feira, por um homem que participava das buscas em uma área de fazenda, na zona rural da cidade.

    A mulher foi retirada do local, socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para o Hospital Geral de Guanambi, cidade que também fica no sudoeste da Bahia. Segundo familiares, ela está bastante debilitada e não consegue falar.

    Fonte: G1

  • Influenciador que afirma ter visto suposto OVNI arrecada mais de 5.000% da meta em vaquinha para cuidar de seus animais

    O que começou como um relato sobre luzes misteriosas no céu do Paraná acabou gerando um efeito bastante concreto aqui na Terra

    Geral – O que começou como um relato sobre luzes misteriosas no céu do Paraná acabou gerando um efeito bastante concreto aqui na Terra. Nos últimos dias, o influenciador Mayk Leão, morador da zona rural de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, viralizou nas redes sociais após publicar vídeos de um suposto Objeto Voador Não Identificado (OVNI) sobre sua propriedade.

    As imagens ganharam repercussão nacional, mobilizaram especialistas, páginas de ufologia e chegaram até órgãos públicos, como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que se manifestou sobre o caso.

    Mas, enquanto a internet tentava descobrir o que havia aparecido no céu, outra história começou a chamar atenção.

    A dos animais que vivem no sítio de Mayk.

    Do mistério no céu à mobilização na terra

    Conhecido por compartilhar sua rotina com animais resgatados, Mayk já produzia conteúdo sobre o cuidado diário com cães, gatos, cavalos, aves e outros bichos acolhidos em sua propriedade rural. Segundo reportagens publicadas nos últimos dias, são cerca de 280 animais vivendo no local.

    Até então, seu perfil reunia algumas dezenas de milhares de seguidores.

    Após os vídeos do suposto OVNI, o crescimento foi exponencial.

    Em poucos dias, o influenciador ultrapassou a marca de 1 milhão de seguidores e se tornou um dos assuntos mais comentados da internet brasileira.

    E foi justamente esse aumento de visibilidade que impactou diretamente uma campanha que já existia.

    Uma vaquinha para quem sempre esteve ali

    Na biografia de seu Instagram, Mayk mantinha um link para uma vaquinha criada para ajudar a custear as despesas dos animais resgatados.

    A meta inicial era modesta: R$ 1.200.

    O objetivo era auxiliar na compra de ração, medicamentos e nos custos básicos de manutenção do sítio.

    Com a viralização do caso, milhares de pessoas passaram a acessar seu perfil.

    Muitas chegaram por curiosidade. Algumas vieram em busca de respostas sobre o suposto fenômeno. Outras queriam apenas entender quem era o homem por trás dos vídeos.

    E encontraram os animais.

    Mais de 5.000% da meta

    O resultado surpreendeu até mesmo quem acompanhava o caso desde o início.

    A campanha ultrapassou os R$ 60 mil arrecadados, mais de 5.000% acima da meta original.

    O que era uma arrecadação pontual se transformou em uma corrente de solidariedade envolvendo pessoas de diferentes partes do país.

    Uma mobilização que nasceu de um acontecimento inesperado e acabou beneficiando uma causa bastante concreta.

    O que realmente chamou atenção

    Não existe, até o momento, uma explicação definitiva para as luzes registradas por Mayk.

    O próprio influenciador já declarou que não sabe exatamente o que viu.

    Mas existe algo que ficou evidente ao longo dos últimos dias.

    A história que viralizou começou no céu.

    A que mobilizou milhares de pessoas estava no chão desde o início.

    Entre teorias, especulações e milhões de visualizações, mais de 280 animais ganharam algo muito mais palpável: visibilidade.

    E, neste caso, a maior descoberta talvez não tenha sido um objeto misterioso sobrevoando Campo Largo.

    Mas a capacidade da internet de transformar atenção em ajuda.

    Fonte: Terra

  • Polícia vai rastrear contas que receberam PIX de família enganada por mulher que fingiu ter 12 anos em SC

    Farsa foi descoberta na terça-feira (2), após a desconfiança de uma familiar gerar uma denúncia e prisão da suspeita. Mulher de 37 anos confessou o crime.

    Geral – A Polícia Civil vai rastrear contas que receberam transferências via PIX destinadas à mulher de 37 anos presa em Joinville (SC) que fingiu ser uma adolescente de 12 anos e conseguiu ser adotada por uma família. Amanda Maria Souza de Oliveira teve a prisão preventiva decretada pela Justiça na tarde de quarta-feira (3).

    Segundo a Polícia Civil, no começo de 2025 a suspeita se aproximou do casal por intermédio de uma igreja e chegou a receber ajuda financeira das vítimas antes de morar na casa delas. Depois, ficou 14 meses acolhida na casa da família até a verdadeira identidade descoberta.

    A farsa foi descoberta na terça-feira (2), após a desconfiança de uma familiar gerar uma denúncia e prisão da suspeita. Segundo o delegado Rodrigo Bueno Gusso, até o momento a apuração não identificou o envolvimento de outros suspeitos no golpe.

    Ela confessou o crime e é investigada por estelionato e falsa identidade.

    A polícia não informou onde a mulher esteve nesse período de três semanas nem como ela pedia dinheiro à família.

    “Temos informação de que ela indicava conta de outras pessoas para receber dinheiro da família via PIX, conta de terceiros. Isso antes, isso lá no início, no início do ano passado. Então, a gente vai tentar identificar quem são esses terceiros”, disse o delegado.

    Durante os 14 meses em que viveu com a família, Amanda não fez novos pedidos de dinheiro, conforme o delegado. No período, porém, os moradores assumiram gastos relacionados a alimentação, moradia e medicamentos.

    A mulher conheceu as vítimas ao procurar uma igreja e relatar ter fugido do Pará por sofrer maus-tratos e ter sido violentada sexualmente. Após se aproximar da comunidade religiosa e ganhar a confiança dos membros, ela recebeu ajuda financeira.

    Conforme o delegado, além da família, o pastor e a comunidade foram vítimas do golpe, pois se sensibilizaram no início do ano passado para tentar achar um lugar para ela ficar. Os nomes das vítimas foram preservados pela investigação.

    Além de uma festa de aniversário de 12 anos, a investigada ganhou remédio para emagrecer e um quarto com decorações e brinquedos infantis.

    A família procurou a polícia após uma parente suspeitar da mulher, pesquisar na internet o caso e descobrir que ela já havia cometido outros crimes parecidos. A partir disso, a delegacia de Joinville identificou que ela era reincidente nessa modalidade de golpes, classificados como estelionato.

    Nos outros estados, ela também sempre se passava por adolescente. Ela inventava outros nomes. Aqui, ela inventou o nome de Gabriele, a família a chamava de Gabi”, detalhou.

    Fonte: G1

  • Água Crystal: veja como identificar lote contaminado e em quais cidades ele foi comercializado

    Recolhimento ocorreu após identificação da bactéria Pseudomonas aeruginosa em amostras do produto

    Geral – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou o recolhimento voluntário de um lote da água mineral sem gás da marca Crystal, fabricado pela Mineração Bom Jesus Ltda, do Sistema Coca-Cola, nesta quarta-feira, 3. A medida foi tomada após identificação da bactéria Pseudomonas aeruginosa em amostras do produto.

    Como identificar o lote:


    O lote aparece na embalagem como LZ1 VAL 200127 3 P 200126


    A validade do lote alvo da medida é 20/01/2027


    A marcação está na garrafa e não no rótulo

    O produto está sendo retirado do mercado voluntariamente pela empresa. Segundo o fabricante informou à Anvisa, o lote possui 374,4 mil garrafas de 500 ml produzidas em 20 de janeiro de 2026.

    Segundo o comunicado da Anvisa, até o momento não há registro de reclamações de consumidores relacionadas a esse lote nos canais oficiais de atendimento.

    A bactéria foi apontada em um laudo do Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen-DF), a partir de uma amostra do produto coletada durante ação de rotina da Diretoria de Vigilância Sanitária do Distrito Federal (Divisa/DF) para análise de alimentos, e por isso o recolhimento voluntário foi definido pelas autoridades.

    O teste de contraprova, que gerou o Laudo de Análise Fiscal Definitivo, foi realizado conforme previsão do Guia para Harmonização de Procedimentos no Âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), e o resultado confirmou a presença da bactéria na amostra analisada. Com isso, a Divisa/DF determinou a interdição local e comunicou o caso à Anvisa”, diz o comunicado da Agência.

    Aos consumidores que tiverem as garrafas de água do lote LZ1 VAL 200127, fabricado em 20/1/2026 e com validade até 20/01/2027 em casa, a orientação é para não consumir e aguardar as orientações públicas da empresa sobre devolução e reembolso.

    A empresa informou que o recolhimento do produto foi iniciado imediatamente em distribuidoras, e cerca de 99,2% das unidades do lote já não estariam mais disponíveis nas prateleiras para compra pelo consumidor. Além do recolhimento, a medida impede a venda, a distribuição e o uso das unidades desse lote.

    A empresa realiza uma investigação interna para avaliar a ocorrência e as possíveis causas. Representantes se reuniram com a Anvisa para prestar esclarecimentos e cooperam com as autoridades sanitárias.

    Segundo a Anvisa, a investigação sobre o caso segue em andamento, com acompanhamento da Agência e das vigilâncias sanitárias envolvidas. Até o momento, as informações disponíveis, incluindo o laudo fiscal e as evidências apresentadas, indicam ocorrência restrita ao lote informado.

    Em nota, a Coca-Cola Femsa Brasil informou que a ação é conduzida pela Brasal Refrigerantes, unidade industrial parceira do Sistema Coca-Cola. Segundo a empresa, o lote específico foi envasado fora da área de operação da Femsa e não tem qualquer envolvimento da infraestrutura e malha logística da Coca-Cola Femsa Brasil.

    Esta medida preventiva se refere exclusivamente aos produtos envolvidos na ação conduzida pela Brasal, não havendo qualquer relação com as operações da Coca-Cola FEMSA Brasil. A companhia tranquiliza seus consumidores e clientes ao reforçar que suas próprias fontes e unidades de produção operam com total normalidade.

    Toda a água Crystal produzida e distribuída pela Coca-Cola FEMSA Brasil segue segura para o consumo regular. Em alinhamento com o compromisso de transparência do Sistema Coca-Cola, orientações sobre substituição ou reembolso devem ser tratadas diretamente com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da fabricante responsável”, diz a nota.

    A Brasal Refrigerantes reforçou que a Anvisa não determinou a suspensão do lote, apenas comunicou o recolhimento voluntário. Veja a nota a seguir.

    “A Mineração Bom Jesus (MBJ) informa que está finalizando o recolhimento preventivo e voluntário de um lote específico da Água Mineral Natural Crystal 500 ml sem gás.

    O lote, envasado em janeiro, possui distribuição restrita e foi comercializado apenas no Distrito Federal, em municípios específicos do Tocantins (Arraias, Combinado e Novo Alegre), de Goiás (Águas Lindas de Goiás, Luziânia, Novo Gama, Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental, Santo Antônio do Descoberto, Planaltina de Goiás e Cristalina, Formosa, Campos Belos, Alexânia, Abadiânia e Catalão) e nas cidades de Sorocaba, Itapetininga, Itu, São Roque e Tatuí (SP). Durante ação de fiscalização da Vigilância Sanitária, em março, em um ponto de venda específico localizado no Distrito Federal, foi identificada a presença de Pseudomonas aeruginosa em uma amostra coletada. Desde a notificação, foram realizadas análises em mais de 300 amostras no processo e nos produtos, todas com resultados negativos para quaisquer microrganismos indicadores de contaminação. Considerando o alto giro do produto nos pontos de venda, não há indicação de que esse lote ainda esteja disponível no mercado.

    Fonte: Terra

  • Prazo para o Itaú devolver dinheiro de clientes por cobranças indevidas vai até 2028

    Itaú devolverá apenas o valor retirado dos correntistas com cobranças indevidas, sem juros ou correção

    Geral – O prazo para o Itaú devolver o dinheiro retirado de clientes com cobranças indevidas vai até 2028. A data foi estabelecida no acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no qual o banco confessou ter adotado a prática durante 14 anos.

    O valor, no entanto, será devolvido sem juros ou correção. Além disso, o acordo não acolheu a determinação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que estabelece que, em casos de cobranças indevidas, a devolução deve ser em dobro.

    Antes, como mostrou o Metrópoles, o consumidor que foi vítima terá de provar que não contratou os serviços pelos quais foi cobrado. E mais, só serão contemplados os clientes que registraram o problema em canais oficiais até dezembro do ano passado.

    O Itaú admitiu que cobrava pequenos valores todos os meses na fatura de cartões de crédito por serviços não contratados ou sequer solicitados pelos correntistas.

    Além disso, o Itaú adotava artimanhas para manter os descontos indevidos nas faturas dos correntistas pelo máximo de tempo possível. As estratégias incluíam medidas para evitar a identificação das cobranças, induzir o pagamento dos valores e dificultar o cancelamento dos descontos.


    É difícil dimensionar os valores arrecadados com a prática adotada pelo Itaú durante 14 anos. O banco afirma ter 100 milhões de clientes. Assim, se tivesse tirado R$ 1 de cada um deles no período, teria levado R$ 16 bilhões.

    Os valores cobrados, no entanto, de acordo com a ação coletiva que deu origem à confissão do Itaú, são bem maiores: variam de R$ 10 a R$ 30. Considerando uma média de R$ 20 e que apenas 10% dos clientes tenham sido vítimas da prática, o valor arrecadado pelo Itaú no período chega a R$ 33,6 bilhões

    De qualquer forma, são valores superlativos que saíram da conta de pessoas comuns sem que elas consentissem e foram parar nas mãos do Itaú

    Fonte: Metrópoles

  • STF derruba idade mínima para aposentadoria especial por insalubridade

    Ação que derruba trecho da reforma da Previdência foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria

    Geral – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 a 5, derrubar o trecho da Reforma da Previdência que estabelecia idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores que exercem atividades insalubres.

    O tema faz parte de um conjunto de ações que questionam a reforma de 2019 e, juntas, têm impacto estimado de R$ 497,9 bilhões para os cofres públicos, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.

    O trecho declarado inconstitucional diz que a aposentadoria aos segurados que comprovem o exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde será concedida aos:

    55 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 15 anos de contribuição;


    58 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 20 anos de contribuição;


    60 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 25 anos de contribuição.


    A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI). Além de questionar a idade mínima, a entidade também contestou trechos que proíbem a conversão do tempo especial em tempo comum para períodos trabalhados após a promulgação da reforma e mudam a forma de cálculo da aposentadoria especial para o tempo de serviço anterior à reforma. Esses dispositivos, contudo, foram validados pelo Supremo.

    A posição que prevaleceu foi apresentada pelo ministro André Mendonça. Em relação à idade mínima, ele foi acompanhado pelos ministros Kássio Nunes Marques, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber (aposentada). Para Fachin e Rosa, as demais normas questionadas também são inconstitucionais, mas os dois ficaram vencidos.

    “A exigência de idade mínima fruição do benefício da aposentadoria especial, mesmo após a exposição por 15, 20 ou 25 anos a determinado agente nocivo ao trabalhador, tolhe qualquer possibilidade de escolha por parte do segurado, obrigando-o a prosseguir no mercado de trabalho, provavelmente sujeito às mesmas condições adversas que, em tese, viabilizaram o tratamento constitucional diferenciado”, disse Mendonça.

    O relator, Luís Roberto Barroso (também aposentado), votou para validar todos os dispositivos questionados. Ele foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Luiz Fux

    Fonte: Terra

  • Vai trabalhar no Corpus Christi? Veja quando dá para emendar e quais são seus direitos

    Data é ponto facultativo nacional, mas pode virar feriado em estados e municípios; trabalhador escalado pode ter direito a pagamento em dobro ou folga compensatória.

    Geral – Muitos trabalhadores já estão de olho no tão esperado “feriadão” de Corpus Christi, celebrado na próxima quinta-feira (4).

    A data é considerada ponto facultativo nacional, ou seja, estados e municípios podem decretá-la como feriado religioso, desde que haja regulamentação local — o que pode permitir a emenda e prolongar o descanso.

    Como a celebração cai em uma quinta-feira, o descanso pode chegar a quatro dias seguidos para quem conseguir folga na sexta-feira (5) e não trabalhar aos fins de semana. Veja como fica o calendário:

    • 4 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
    • 5 de junho: ponto facultativo;
    • 6 de junho (sábado): folga para quem não trabalha aos fins de semana;
    • 7 de junho (domingo): folga para quem não trabalha aos fins de semana.

    Nas cidades onde Corpus Christi é considerado feriado, a regra geral é a dispensa do trabalho. Ainda assim, a legislação permite o funcionamento de atividades consideradas essenciais.

    O g1 conversou com advogados especialistas em direito trabalhista para ajudar a entender as regras.

    Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado?

    Sim. Apesar de o artigo 70 da CLT proibir atividades profissionais durante feriados nacionais, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais, como setores da indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários e atividades ligadas à segurança, entre outros.

    Além disso, o empregador pode solicitar que o funcionário trabalhe durante o feriado quando houver uma Convenção Coletiva de Trabalho — acordo previamente firmado entre empregadores e sindicatos.

    Quais são os meus direitos?

    Para quem trabalha no feriado, a legislação garante o pagamento em dobro ou a compensação com folga em outro dia.

    Remuneração em dobro ou folga? Quem define?

    A definição do tipo de compensação — pagamento em dobro ou concessão de folga compensatória — geralmente é determinada em acordo firmado entre empregador e sindicato.

    Na ausência da Convenção Coletiva de Trabalho, a decisão pode ser negociada entre empregador e funcionário. No entanto, é importante que as duas partes estejam de acordo e que a compensação escolhida esteja em conformidade com a legislação.

    Faltei ao trabalho, apesar de ter sido escalado. Posso ser demitido por justa causa?

    Depende. A ausência pode ser caracterizada como insubordinação — ou seja, desobediência a um superior hierárquico.

    Assim, a demissão por justa causa geralmente resulta de um processo que inclui advertências formais e tentativas de correção de comportamento.

    Em caso de expediente normal, o empregado poderá sofrer outras penalidades administrativas como o desconto do dia não trabalhado, que será considerado falta injustificada.

    Quem pode emendar o feriado?

    Por cair em uma quinta-feira (4), o Corpus Christi abre a possibilidade de muitos trabalhadores “emendarem” a folga com o fim de semana, chegando a quatro dias seguidos de descanso.

    Apesar disso, é importante destacar que a sexta-feira (5) não é feriado nacional, mas um dia normal de trabalho.

    Assim, a possibilidade de emenda depende das regras de cada empresa, no caso do setor privado, e de decisões dos governos municipais, estaduais e federal, no caso dos servidores públicos

    Segundo a advogada trabalhista Vanessa Carvalho, a legislação não obriga o empregador a conceder a chamada “emenda de feriado” aos funcionários.

    Uma alternativa é a compensação das horas não trabalhadas por meio de banco de horas, trabalho em um sábado ou acréscimo de até duas horas na jornada diária ao longo da semana.

    Também há empresas que concedem a folga espontaneamente. Nesses casos, o empregador não pode descontar o dia nem exigir compensação posterior.

    Para os servidores federais, a sexta-feira (05) será ponto facultativo, conforme o calendário divulgado pelo governo no fim do ano passado.

    Já para servidores estaduais e municipais, a adoção do ponto facultativo depende de decisão de cada administração local. Em São Paulo, por exemplo, a prefeitura determinou a suspensão do expediente, com compensação posterior das horas não trabalhadas.

    Fonte: G1