A Justiça do Amazonas manteve a médica Juliana Brasil e a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia como rés no processo que investiga a morte de Benício Xavier, de 6 anos, após uma superdosagem de adrenalina durante atendimento no Hospital Santa Júlia, em Manaus.
Em decisão publicada na sexta-feira (24), o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Rafael Rodrigo da Silva Raposo, negou os pedidos das defesas para anular a denúncia e encerrar o processo. Com isso, Juliana e Raiza seguem respondendo por homicídio qualificado com dolo eventual, quando o investigado assume o risco de matar.
Na decisão, o magistrado afirmou que a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) descreve de forma clara e individualizada a conduta atribuída a cada acusada, atendendo aos requisitos legais para a continuação da ação penal.
A defesa da médica também havia solicitado um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), mas o pedido foi negado. Segundo o juiz, o benefício não pode ser aplicado em casos de homicídio doloso.
O magistrado ainda determinou que a defesa tenha acesso integral às provas digitais reunidas na investigação, incluindo registros do sistema hospitalar e vídeos em formato original. Além disso, o Ministério Público deverá se manifestar sobre a relação de mais de 50 testemunhas apresentadas pela defesa da médica.
O portal questionou a defesa da médica Juliana Brasil sobre a decisão, mas até a publicação desta reportagem não houve resposta. A defesa de Raiza Praia não foi localizada.
Relembre o caso
Benício Xavier de Freitas morreu no dia 23 de novembro de 2025, em um hospital particular de Manaus, após ser levado à unidade com tosse seca e suspeita de laringite.
De acordo com a investigação da Polícia Civil, a médica Juliana Brasil prescreveu adrenalina por via intravenosa, embora o tratamento indicado para o quadro clínico fosse a administração do medicamento por inalação. A técnica de enfermagem Raiza Bentes aplicou a medicação na veia, mesmo após a mãe da criança questionar o procedimento.
Logo após receber o medicamento, Benício sofreu múltiplas paradas cardíacas e morreu.
A investigação concluiu que houve um “erro médico grosseiro” e apontou que a criança recebeu uma superdosagem de adrenalina.
Durante o inquérito, a polícia também informou que a médica trocava mensagens sobre venda de maquiagem pelo celular enquanto o menino era atendido. Os investigadores ainda apontaram que ela se apresentava como pediatra, apesar de não possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) na área.
Outros desdobramentos
Em outra frente do caso, o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) instaurou processos ético-profissionais para apurar possíveis irregularidades na assistência prestada à criança.
Além disso, a Justiça determinou que o advogado da médica retirasse das redes sociais fotografias de Benício e publicações com a frase “eu não matei Benício”. A decisão considerou o conteúdo sensacionalista e ofensivo à honra dos pais da criança. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 2 mil.
Fonte e Foto: G1 Amazonas
