Trabalhadores poderão usar 20% do FGTS para pagar dívidas; governo deve liberar R$ 4,5 bilhões do fundo
Economia – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), disse nesta quarta-feira (29), que devem ser liberados cerca de R$ 4,5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que trabalhadores possam quitar dívidas.
Marinho afirmou que será possível usar até 20% do saldo disponível do FGTS para pagar débitos. O ministro afirmou que haverá um limite máximo de R$ 8 bilhões a ser resgatado do FGTS para essa finalidade. No entanto, o ministro calcula que serão efetivamente utilizados os cerca de R$ 4,5 bilhões.
Essa medida faz parte do pacote que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende lançar nos próximos dias para reduzir o endividamento das famílias e empresas do país. Um dos pilares do pacote será a renegociação de dívidas que a população tem com bancos.
Essa medida que envolve o FGTS deverá atender a quem recebe até cinco salários mínimos, cerca de R$ 8 mil por mês.
Além disso, para garantir que os recursos serão mesmo usados para quitar dívidas, a Caixa deverá transferir o dinheiro do FGTS direto para o banco em que o trabalhador tem débitos – isso depois que a renegociação for feita e o trabalhador autorizar o repasse
A liberação deverá ser feita enquanto durar o programa, o que, de acordo com ele, pode ser por um período de três meses.
Segundo Marinho, isso não compromete as atividades do fundo, pois ele tem um patrimônio de mais de R$ 700 bilhões
Desconto nas dívidas
No caso da renegociação direta com os bancos, o governo diz que haverá um desconto de, no mínimo, 40% do valor devido. E que isso poderá chegar a 90%
O ministro também afirma que quem renegociar a dívida dentro do programa ficará impedido de fazer apostas em jogos online. O governo já havia lançado um programa semelhante, o Desenrola, para reduzir o endividamento da população, mas os débitos voltaram a subir.
Para que as condições dessa renegociação sejam favoráveis, o governo pretende usar um fundo com recursos públicos para oferecer garantias às instituições financeiras, ou seja, o dinheiro da União vai cobrir eventual calote dos renegociadores.
Integrantes do governo trabalham nos ajustes finais para que as ações sejam apresentadas, inicialmente, pelo presidente Lula em um pronunciamento na quinta-feira (30), véspera do 1º de maio, feriado do Dia do Trabalhador.
No entanto, se ainda for necessário um prazo para que bancos e órgãos públicos se alinhem para colocar as medidas em prática, o presidente deverá manter a menção ao programa contra o endividamento no discurso.
Mas o detalhamento do plano só ocorrerá na segunda-feira (4) de maio, ou posteriormente.
Impacto eleitoral
Depois do pacote para combater os efeitos da guerra no Oriente Médio no Brasil, o governo definiu o socorro aos brasileiros endividados como prioridade para o primeiro semestre deste ano, como informou o blog do jornalista Valdo Cruz.
O presidente Lula pediu ao ministro da Fazenda para levantar medidas para o refinanciamento das dívidas de brasileiros.
A medida têm um componente eleitoral, principalmente num momento em que Lula enfrenta novamente uma fase de aprovação ruim dos brasileiros.
Lula não quer inflação em alta durante a campanha eleitoral, nem que as famílias continuem reclamando que seu orçamento não está fechando no final do mês.
Fonte: G1
