Defesa do ex-presidente afirma que deputado extrapolou liberdade de expressão com vídeos considerados caluniosos nas redes.
Política – O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal André Janones, intensificando o embate político entre aliados e adversários no cenário nacional.
A ação foi protocolada no fim de março e acusa o parlamentar de publicar conteúdos ofensivos e supostamente caluniosos nas redes sociais.
Defesa aponta ataques e acusações graves
Segundo os advogados de Bolsonaro, Janones divulgou vídeos em que se refere ao ex-presidente com termos como “vagabundo”, “ladrão” e “safado”.
Além das ofensas, a defesa sustenta que o deputado teria atribuído ao ex-chefe do Executivo acusações graves, como a suposta ordem para assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin.
Para os advogados, as declarações ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram crimes contra a honra.
Argumento inclui impossibilidade de resposta
A defesa também destaca que Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, enfrenta restrições que dificultam uma resposta pública às acusações.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, o que, segundo seus representantes, agrava os impactos das declarações feitas pelo parlamentar.
O que é uma queixa-crime
A queixa-crime é um tipo de ação judicial movida pela própria vítima em casos de crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria.
Diferente de outras ações penais, esse tipo de processo depende da iniciativa do ofendido para que a Justiça avalie e, eventualmente, puna o autor das declarações.
Próximos passos
Com o protocolo no Supremo Tribunal Federal, caberá à Corte analisar se há elementos suficientes para dar andamento à ação contra André Janones.
O caso deve aprofundar ainda mais o clima de confronto político nas redes e no Judiciário, envolvendo figuras centrais da política brasileira.
