A certidão de nascimento é o documento primordial da cidadania brasileira. Ela é exigida na primeira infância para a matrícula escolar, na vida adulta para a confecção do primeiro RG, passaporte e carteira de trabalho, e nos momentos de transição civil, como o casamento ou inventário de bens.
tipicamente entre 1 e 5 dias úteis a depender do cartório de origem e do ano em que o registro foi realizado. Assentos mais recentes, lavrados nos últimos 15 anos, costumam ter localização quase instantânea por já estarem totalmente digitalizados no acervo eletrônico do cartório.
Quando a segunda via é gratuita e quando há cobrança de taxas?
Pela Lei Federal nº 9.534/1997, a primeira via da certidão de nascimento, lavrada logo após o parto, é 100% gratuita para todas as famílias brasileiras.
Já a segunda via está sujeita ao pagamento de emolumentos cartorários estaduais fixados pela Justiça de cada unidade da federação, além dos custos de busca e processamento. A lei garante a gratuidade da 2ª via exclusivamente para cidadãos em situação comprovada de hipossuficiência econômica que realizem o pedido de forma presencial no balcão do cartório portando a respectiva declaração de pobreza sob as penas da lei.
Para quem busca agilidade e praticidade sem filas, a solicitação online de emitir certidão de nascimento assegura que todo o trâmite de busca, pagamento de custas e emissão seja resolvido com suporte especializado, permitindo que a família obtenha a sua certidão de nascimento online com total tranquilidade e segurança jurídica garantida.
Fonte: D24am.
