O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento que faria na manhã desta quinta-feira (10), em Brasília. A fala estava prevista para as 11h e havia despertado expectativa por ocorrer em meio à crise institucional envolvendo o caso Banco Master e às recentes decisões do presidente da Corte, Edson Fachin.
Segundo o STF, o pronunciamento deverá ser remarcado, mas ainda não há uma nova data definida. A manifestação não teria transmissão pública.
O cancelamento ocorre em um momento de forte pressão sobre Moraes. O ministro vinha sendo questionado após a divulgação de informações da investigação da Polícia Federal relacionadas a mensagens e contatos atribuídos a ele e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Até agora, Moraes não apresentou publicamente uma explicação detalhada sobre o conteúdo dos diálogos que vieram a público.
Relatoria das fake news muda de mãos
A decisão de cancelar a fala ocorreu um dia depois de uma mudança significativa dentro do Supremo.
Fachin retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, investigação que estava sob sua condução havia mais de sete anos. O processo passou para a Presidência da Corte.
A mudança ocorre justamente quando Fachin passou a concentrar procedimentos relacionados a integrantes do STF, incluindo as acusações e questionamentos envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça.
A medida representa uma alteração relevante na condução de um dos inquéritos mais importantes da Corte nos últimos anos e coloca Fachin no centro da tentativa de administrar a crise interna.
Decisões sobre a Polícia Federal também são revistas
Além da mudança na relatoria, Fachin suspendeu decisões consideradas conflitantes tomadas por André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal.
O presidente do STF também determinou que procedimentos envolvendo ministros da própria Corte sejam centralizados em seu gabinete.
A iniciativa busca evitar decisões paralelas em processos que envolvam diretamente integrantes do Supremo e estabelecer uma condução única para os casos.
Caso Banco Master amplia tensão
A crise ganhou força após documentos da investigação do Banco Master revelarem referências a contatos entre Vorcaro e Moraes.
O material passou a ser alvo de disputa jurídica e institucional depois que Mendonça determinou o aprofundamento da análise das informações. A Procuradoria-Geral da República, por outro lado, questionou a regularidade da forma como parte da investigação foi conduzida.
A situação se agravou quando Moraes também apresentou questionamentos contra Mendonça, utilizando informações produzidas pela Polícia Federal para apontar possíveis irregularidades na atuação do colega em investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS.
Com acusações cruzadas entre ministros, Fachin assumiu a responsabilidade de organizar os procedimentos e avaliar os próximos passos.
Plenário terá sessão extraordinária
O Supremo marcou uma sessão extraordinária para a próxima terça-feira (15). A expectativa é de que o plenário analise os desdobramentos do caso, incluindo o relatório da Polícia Federal, os questionamentos sobre a eventual investigação envolvendo Moraes e as manifestações apresentadas pela PGR.
O cenário coloca o Supremo diante de uma situação incomum: integrantes da própria Corte passaram a ocupar posições divergentes em torno de investigações que envolvem autoridades e decisões tomadas dentro do tribunal.
Enquanto isso, o cancelamento do pronunciamento de Moraes aumenta a expectativa sobre uma eventual manifestação pública do ministro.
Sem uma nova data anunciada, permanece a dúvida sobre quando ele falará e quais esclarecimentos apresentará sobre os fatos que colocaram seu nome no centro da mais recente crise envolvendo o STF.
