Além das mortes de duas mulheres e um homem, o acidente também deixou pessoas desaparecidas e as buscas seguem mais de dois meses após o acidente.
Manaus – A Justiça do Amazonas recebeu, nesta sexta-feira (24), a denúncia do Ministério Público do Estado (MPAM) contra o comandante de embarcação Pedro José da Silva Gama, acusado de causar um acidente que resultou na morte de três pessoas em Manaus. Com a decisão, ele passa a responder como réu por homicídio qualificado.
O caso envolve o naufrágio da lancha “Lima de Abreu XV”, ocorrido em 13 de fevereiro deste ano, na região do Encontro das Águas, em Manaus. Além das mortes de duas mulheres e um homem, o acidente também deixou pessoas desaparecidas. O g1 tenta contato com a defesa de Pedro José da Silva Gama.
A denúncia foi aceita pelo juiz Fábio Lopes Alfaia, titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Na decisão, o magistrado afirmou que há prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, o que justifica a abertura da ação penal.
Com o recebimento da denúncia, inicia-se a fase de instrução processual. Nessa etapa, o réu será citado para apresentar defesa por escrito e testemunhas serão ouvidas antes de o juiz decidir se o caso será levado a júri popular.
Segundo o MPAM, Pedro José da Silva Gama agiu com dolo eventual, ou seja, assumiu o risco de provocar o acidente, ao conduzir a embarcação em alta velocidade e realizar manobras imprudentes, mesmo diante de condições adversas e de alertas dos passageiros.
De acordo com a investigação, a lancha saiu do Porto da Manaus Moderna por volta das 12h30, com destino ao município de Nova Olinda do Norte. Testemunhas relataram que o comandante conduzia o barco em alta velocidade e chegou a disputar uma corrida, conhecida como “racha”, com outra embarcação.
Ainda conforme a denúncia, passageiros pediram para que o condutor reduzisse a velocidade, mas os apelos teriam sido ignorados. Ao chegar à região do Encontro das Águas, a embarcação foi atingida por ondas sucessivas, o que provocou a entrada de grande volume de água e pânico entre os ocupantes.
O naufrágio ocorreu em poucos minutos e, segundo o Ministério Público, foi agravado pela quantidade insuficiente de coletes salva-vidas disponíveis a bordo.
A denúncia enquadra o réu no artigo 121 do Código Penal (homicídio), com três qualificadoras: motivo fútil, perigo comum e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Pedro José da Silva Gama está preso desde o dia 16 de março deste ano, quando se apresentou para cumprir mandado de prisão
O naufrágio da lancha Lima de Abreu XV completou dois meses no dia 13 de abril e as buscas pelos cinco desaparecidos continuam por tempo indeterminado, segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM).
Desde o dia 20 de março, os trabalhos passaram a ocorrer de forma intermitente, sendo realizados duas vezes por semana. Mesmo com a mudança, as equipes seguem utilizando drones, embarcações e equipamentos de sonar, que permitem a leitura do leito do rio, na tentativa de localizar as vítimas.
Durante o período de atuação contínua, ocorrido entre 13 de fevereiro e 19 de março, familiares dos desaparecidos acompanharam de perto o trabalho dos militares.
Segundo os bombeiros, os familiares foram informados sobre a nova dinâmica das buscas e continuam recebendo orientações do comando da operação.
Fonte: G1
