O afastamento do juiz de segundo grau Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ganhou novos contornos após a divulgação dos valores recebidos pelo magistrado ao longo deste ano. Entre janeiro e julho, os pagamentos líquidos registrados somam mais de R$ 531 mil.
O magistrado foi afastado depois de aparecer em uma sessão de julgamento por videoconferência consumindo vinho e fumando diante da câmera. O episódio ocorreu durante uma sessão realizada na segunda-feira (10) e provocou a interrupção dos trabalhos.
Veja ao vídeo
https://www.instagram.com/reel/Db8T0TyhdOz/?igsh=MWkydHo3dTFzZzRmNg==
Segundo levantamento citado na reportagem, os valores líquidos recebidos por Salles foram:
– Janeiro: R$ 88.744,24
– Fevereiro: R$ 63.600,26
– Março: R$ 106.424,14
– Abril: R$ 82.058,15
– Maio: R$ 44.296,77
– Junho: R$ 62.872,61
– Julho: R$ 83.583,55
A soma chega a aproximadamente R$ 531,6 mil líquidos no período. Considerando os valores brutos, a remuneração acumulada ultrapassou R$ 700 mil nos sete primeiros meses do ano.
Afastamento após episódio em sessão virtual
O TJMG determinou o afastamento imediato do magistrado e abriu uma sindicância para apurar a conduta. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também determinou o afastamento cautelar de Salles de suas atividades.
Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou que não seria admissível que decisões envolvendo direitos e liberdade de jurisdicionados fossem tomadas por um magistrado que demonstrasse, durante um julgamento público, aparente perda do domínio necessário para exercer a função.
A sessão era realizada pela plataforma Cisco Webex e tinha 15 processos previstos na pauta. De acordo com informações divulgadas pelo TJMG, três processos ainda aguardavam julgamento quando a sessão foi interrompida. Os casos que estavam sob responsabilidade do magistrado serão redistribuídos.
Magistrado afirma ser vítima de difamação
Após a repercussão das imagens, Salles publicou um vídeo nas redes sociais no qual afirmou ser vítima de difamação e fez críticas a diferentes instituições e integrantes do Judiciário. As acusações apresentadas por ele não foram acompanhadas, na gravação, de documentos ou outras evidências públicas que as comprovassem.
A investigação aberta pelo TJMG deverá analisar a conduta do magistrado e as circunstâncias do episódio. O afastamento é uma medida cautelar e não representa, por si só, uma conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade disciplinar.
O caso ainda deverá ser analisado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que poderá manter ou revogar a medida.
