O governo do presidente Donald Trump prepara uma nova ofensiva na política migratória dos Estados Unidos que pode atingir até 200 mil estrangeiros. O plano prevê o cancelamento de vistos de turismo e de negócios de pessoas que entraram no país como visitantes temporários e, posteriormente, solicitaram asilo.
A medida abrange os vistos B1 e B2, utilizados principalmente para viagens de negócios e de turismo. A revisão deve alcançar documentos emitidos entre 2016 e 2026 para estrangeiros que solicitaram asilo ou que atualmente aguardam uma decisão sobre seus processos.
Caso alcance o número estimado, a iniciativa poderá se tornar o maior cancelamento em massa de vistos da história dos Estados Unidos. O Departamento de Estado trabalha em conjunto com o Departamento de Segurança Interna, o DHS, para identificar os estrangeiros que poderão ser atingidos. O processo deve ocorrer gradualmente e o número final ainda pode mudar.
O governo argumenta que os vistos B1 e B2 são concedidos para estadias temporárias e questiona casos em que estrangeiros chegam ao país nessa condição e depois recorrem ao sistema de asilo para permanecer nos Estados Unidos.
O vice-secretário de Estado, Christopher Landau, também intensificou as críticas ao atual modelo. Segundo ele, o sistema americano de imigração estaria há anos sobrecarregado por pedidos de asilo considerados pelo governo sem fundamento.
A possível medida contra até 200 mil estrangeiros acontece em meio a uma revisão muito mais ampla da concessão e manutenção de vistos americanos. O Departamento de Estado informou neste mês que mais de 175 mil vistos de estrangeiros já foram cancelados durante o atual governo Trump.
A administração afirma que o endurecimento das regras faz parte de uma estratégia de segurança interna e de maior fiscalização sobre quem entra e permanece no país. A política migratória do governo, no entanto, não está limitada a pessoas que entraram ilegalmente nos Estados Unidos. Mudanças recentes também alcançam diferentes categorias de imigração legal.
Entre as iniciativas estão verificações mais rigorosas de solicitantes, análise ampliada de redes sociais e novas exigências para determinadas categorias de vistos. Em agosto, o governo também tornou permanente um programa que permite exigir de determinados solicitantes de vistos B1 e B2 o pagamento de uma garantia financeira que pode chegar a 20 mil dólares, dependendo do país de origem e da avaliação consular.
Em outra frente, a administração tenta estabelecer uma taxa superior a 100 mil dólares para determinados novos vistos H-1B, utilizados principalmente por profissionais estrangeiros altamente qualificados. A cobrança enfrenta disputas nos tribunais.
Apesar da dimensão da medida, perder o visto não significa necessariamente que a pessoa será deportada imediatamente. Estrangeiros que já possuem processos de asilo pendentes poderão ser reclassificados dentro do sistema migratório e deixar de ter o status de viajantes de turismo ou negócios enquanto seus casos seguem em análise.
Isso ocorre porque o visto utilizado para entrar nos Estados Unidos e a autorização para permanecer no país são questões jurídicas diferentes.
O visto B1 ou B2 permite que o estrangeiro viaje até um porto de entrada americano e solicite admissão temporária. Já um pedido de asilo envolve outro processo, no qual a pessoa solicita proteção alegando perseguição ou temor de perseguição em seu país de origem.
A nova iniciativa também poderá abrir outra frente de disputas nos tribunais. Diversas políticas migratórias adotadas pelo governo Trump já foram contestadas judicialmente. Grupos de defesa dos imigrantes acusam a administração de violar garantias de devido processo e afirmam que algumas das medidas podem atingir de maneira desproporcional determinadas nacionalidades e minorias.
O governo rejeita essas críticas e sustenta que as mudanças são necessárias para reforçar a segurança nacional, combater abusos do sistema migratório e garantir o cumprimento das condições impostas aos estrangeiros que recebem autorização para entrar nos Estados Unidos.
A disputa entre a Casa Branca e os tribunais já produziu decisões contrárias ao governo. Na última semana, por exemplo, uma juíza federal derrubou uma política que havia suspendido o processamento de vistos de imigrantes para cidadãos de 75 países, entre eles Brasil e Colômbia. A magistrada considerou que a medida ultrapassava a autoridade concedida ao secretário de Estado pela legislação federal.
O governo ainda não divulgou a versão definitiva da nova política para os portadores de vistos B1 e B2 que solicitaram asilo. Por isso, permanecem questões importantes: quais serão exatamente os critérios utilizados, quantas pessoas terão os documentos efetivamente cancelados e como serão tratados os estrangeiros que aguardam há anos uma decisão sobre seus processos.
A expectativa é que o Departamento de Estado apresente novos detalhes nas próximas semanas. Se o plano avançar na escala prevista, a medida poderá afetar até 200 mil pessoas que originalmente entraram legalmente nos Estados Unidos como visitantes, ampliando significativamente o alcance da política migratória do segundo governo Trump.
Fonte e Foto: JP Notícias
