A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforçou o pedido de transporte gratuito para garantir que indígenas do Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, consigam se deslocar até as seções eleitorais durante o segundo turno das eleições.
A medida foi tomada após uma decisão judicial da Justiça Eleitoral em Atalaia do Norte negar a solicitação inicial feita pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari. Além das embarcações e do combustível necessários para os trajetos, a entidade havia requerido o fornecimento de água potável e alimentação aos eleitores durante o percurso, pedidos que também foram rejeitados.
A demanda abrange 43 aldeias distribuídas em sete polos base da Terra Indígena. Na região, o deslocamento até os locais de votação é realizado exclusivamente por via fluvial e envolve percursos de longa duração. Sem o suporte logístico, eleitores correm o risco de não exercer o direito ao voto.
Com a negativa do Tribunal Regional Eleitoral, a Defensoria Pública atua na busca de alternativas jurídicas e administrativas para assegurar a mobilidade dos indígenas e de outras comunidades isoladas da localidade no dia da votação.
Após a repercussão do indeferimento, o ex-deputado federal Marcelo Ramos informou, por meio das redes sociais, que a Prefeitura de Atalaia do Norte teria se comprometido a garantir o transporte dos eleitores até os locais de votação.
Fonte: Acrítica.com
