Moradores de municípios do interior do Amazonas estão recebendo atendimento jurídico gratuito durante o mês de outubro. A iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) busca ampliar o acesso à Justiça e facilitar a resolução de demandas para pessoas que enfrentam dificuldades para se deslocar até os centros de atendimento.
A programação iniciada em 13 de outubro contempla Novo Aripuanã, o distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, e o município de Tonantins. Os atendimentos incluem orientações e assistência jurídica em diferentes áreas, conforme a programação estabelecida para cada localidade.
Serviços oferecidos à população
Entre as demandas atendidas pela Defensoria estão questões relacionadas ao Direito de Família e aos Registros Públicos. Os serviços podem envolver pedidos de pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável e retificação de documentos.
O atendimento gratuito é especialmente importante para pessoas que não possuem condições financeiras de contratar assistência jurídica particular e precisam de orientação para garantir seus direitos.
A distribuição dos atendimentos segue a organização definida para cada município, com orientações sobre locais, horários e procedimentos para acesso aos serviços.
Distância ainda é um desafio
No interior do Amazonas, a distância entre as comunidades e as sedes municipais pode dificultar o acesso à Justiça. Em algumas localidades, o deslocamento depende de embarcações, estradas com condições variáveis ou combinações de diferentes meios de transporte.
Essas barreiras podem aumentar os custos das famílias e dificultar o acompanhamento de processos judiciais. Por isso, a realização de atendimentos itinerantes é uma estratégia para aproximar os serviços públicos dos moradores.
Atendimento também chega a comunidades rurais
Outra iniciativa registrada neste mês ocorreu na comunidade de Balbina, em Presidente Figueiredo. No dia 2 de outubro, a Defensoria Pública realizou atendimentos jurídicos em parceria com o projeto Família Protegida, da prefeitura municipal, e o Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC).
A ação ofereceu assistência e orientação nas áreas de Direito de Família e Registro Público, além de atendimento multidisciplinar. Segundo a Defensoria, a iniciativa faz parte de uma série de atividades realizadas desde o fim de agosto em comunidades rurais, incluindo Marcos Freire, Canoas e Nova Jerusalém.
O objetivo é reduzir as dificuldades de acesso aos serviços públicos enfrentadas por moradores de áreas afastadas.
Cidadania e garantia de direitos
A ampliação dos atendimentos gratuitos contribui para que mais pessoas tenham acesso à orientação jurídica, à regularização documental e aos mecanismos necessários para buscar seus direitos.
A presença das instituições nas comunidades também permite identificar demandas locais e encaminhar situações que precisam de acompanhamento especializado.
Fonte: Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM).
Reportagem: Débora Alcântara
