O Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais (Copec) esteve reunido na manhã deste domingo (18) para tratar das ações de combate às às queimadas no Amazonas e apresentar um balanço das ações já realizadas pelos órgãos que integram o comitê. O governador Roberto Cidade coordenou a reunião, que contou com a presença do vice-governador Serafim Corrêa, e dos ministros do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, de Estado da Defesa, José Múcio Filho, e da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva.
A tarde, governador, vice-governador, ministros e secretários de Estado participaram de reunião na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
O governador Roberto Cidade voltou a enfatizar o esforço de toda a estrutura empregada pelo Governo do Amazonas em conter as queimadas em todo o estado. Ele também ressaltou a importância do apoio da população em evitar a ocorrência de queimadas e da denúncia dos autores desse tipo de crime.
“Estamos vivendo um momento crítico, que exige a atuação de todos. O Governo do Estado está trabalhando dia e noite, mas precisamos da união dos governos federal, estadual e municipal, além do compromisso da população. Toda e qualquer situação de perigo, de crime ambiental deve ser imediatamente denunciada à polícia, às forças de segurança”, solicitou.
O governador falou ainda sobre fiscalização e repressão. “Também determinei que a fiscalização e a repressão sejam intensificadas para identificar e responsabilizar quem estiver provocando queimadas criminosas. Não podemos permitir que ações irresponsáveis coloquem em risco vidas, comunidades, residências e plantações”, afirmou.
Durante a reunião da manhã, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas apresentou um panorama do trabalho realizado ao logo dos meses. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Orleiso Muniz destacou que a corporação está atuando de forma reforçada em 36 municípios do Amazonas, onde há um maior número de ocorrências. Participam da operação, cerca de 1,5 mil agentes, entre Bombeiros Militares, Brigadistas municipais e agentes federais. Além disso, o trabalho conta com o emprego de 96 viaturas.
Entre 1º de junho e 17 de outubro, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) contabilizou 3.748 ocorrências relacionadas a incêndios urbanos e florestais e atuou no combate a 22.974 focos, sendo 4.668 na capital e 18.306 no interior.
Na parte repressiva, a Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) está atuando com cerca de cem homens do Comando de Policiamento Especializado, além de 25 viaturas nas localidades onde também há incidência de queimadas, segundo o Corpo de Bombeiros. De acordo com o comandante-geral da PMAM, coronel Klinger Paiva, onze pessoas foram presas por envolvimento com crimes ambientais no sábado (17), no município de Autazes (a 267 quilômetros de Manaus).
Além das ações reforçadas na região metropolitana, a PMAM segue dando suporte ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), com a operação Tamoiotatá.
Panorama de queimadas
De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Amazonas registrou 8.165 focos de calor até o dia 17 de outubro, com destaque para a área do Sul do estado, com 2.124 focos, e para a região metropolitana, com 3.819 focos. Mesmo com o aumento de focos registrados este ano, o número ainda está abaixo da média dos últimos anos, que é de cerca de 10 mil focos.
Os dados de monitoramento do INPE também apontam que a fumaça que tem atingido a capital Manaus, sofre uma forte influência das queimadas que ocorrem em municípios da Região Metropolitana, mas também no Noroeste do Estado do Pará, nas cidades de Óbidos e Juruti.
Ainda de acordo com o INPE, entre os estados da Amazônia Legal com mais focos, o Pará lidera, seguido por Mato Grosso, Tocantins, e o Amazonas na quarta posição.
Apoio do Governo Federal
Durante o encontro realizado no CICC, o ministro da Defesa José Múcio informou que novas aeronaves serão enviadas para reforçar o trabalho que já vem sendo realizado, saindo de 11 para 16, entre aviões Air Tractor, KC-390 e helicópteros, e o reforço de 153 brigadistas do Programa Floresta em Pé.
O ministro também destacou que será enviado reforço de pessoal para o combate aos incêndios, com agentes das Forças Armadas e Força Nacional.
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco ressaltou o trabalho conjunto que tem sido realizado entre Estado e União. “Nós estamos mostrando algo muito importante que é a união. O Governo Federal completamemte comprometido, reafirmando a sua presença em relação ao Governo do Estado, com os municípios. E o objetivo é esse, atuar em defesa dos direitos do cidadão, para eliminar este problema”, enfatizou.
Trabalho integrado
O Governo do Amazonas mantém uma operação integrada entre órgãos estaduais e federais para combater as queimadas, fiscalizar crimes ambientais e mitigar os impactos da estiagem no estado. Entre 1º de junho e 17 de outubro, o Corpo de Bombeiros (CBMAM) combateu 22.974 focos de incêndio (4.668 na capital e 18.306 no interior).
As equipes contam com apoio de tecnologias como o Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant Harpia), drones com câmeras térmicas e conexão via Starlink em operações de campo como Tamoiotatá, Alerta Fogo e Amazonas+Verde. Para expandir a atuação, o CBMAM ampliou ao longo dos últimos anos o número de bases permanentes no interior, saindo de 11 para 25.
Na frente de fiscalização e combate aos ilícitos, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou mais de R$ 167 milhões em multas e realizou 421 embargos em mais de 65 mil hectares até meados de outubro. As ações contam com o apoio da Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública e Polícia Civil que, em setembro, registrou 66 boletins de ocorrência por incêndio e 151 por desmatamento.
As equipes utilizam tecnologias como o Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant Harpia), drones com câmeras térmicas e conexão via Starlink em operações de campo como Tamoiotatá, Alerta Fogo e Amazonas+Verde.
O Governo do Amazonas também publicou uma série de decretos relacionados a questão ambiental. O Decreto nº 55.751, publicado em 10 de outubro, declarou situação de emergência, também por 180 dias, em 36 municípios afetados por incêndios florestais.
O Decreto Estadual nº 55.339, de 9 de setembro, estabeleceu por 120 dias o período proibitivo para o uso do fogo em todo o estado, ressalvadas as exceções previstas na legislação. O Decreto nº 55.338 instituiu o Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas, com medidas para reduzir o desmatamento, as queimadas e a degradação florestal, além de promover a recuperação ambiental e a conservação dos recursos naturais.
Em 21 de setembro, o Decreto nº 55.486 declarou situação de emergência em todo o estado, por 180 dias, em razão dos efeitos da estiagem agravada pelo fenômeno El Niño.
Fonte: D24am.
