A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) iniciou um levantamento sobre o transporte escolar oferecido em 17 municípios do estado, após receber denúncias de falta de rotas, superlotação e problemas na prestação do serviço. A instituição também solicitou informações à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) para identificar a dimensão das irregularidades.
A apuração é conduzida pelo Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (GIDEC/DPG), criado para acompanhar e fiscalizar serviços educacionais no Amazonas.
O problema veio à tona durante uma inspeção na Escola Estadual Lázaro Ramos, em Urucará, no Baixo Amazonas. Durante a visita, pais relataram à defensora pública Emilly Santos dificuldades para conseguir transporte entre as comunidades rurais e a unidade de ensino.
Segundo a defensora, a quantidade insuficiente de rotas estaria provocando superlotação dos veículos e reunindo estudantes de diferentes faixas etárias nos mesmos trajetos.
Levantamento abrange 17 municípios
Além de Urucará, a Defensoria solicitou informações dos últimos cinco anos às secretarias de Educação de Manaus, Itacoatiara, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Urucurituba, Parintins, Nhamundá, Barreirinha, Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Maués, Boa Vista do Ramos, Manicoré e São Gabriel da Cachoeira.
O objetivo é saber quantos estudantes estão matriculados, quantos utilizam o transporte escolar e quantos ainda não têm acesso ao serviço.
A instituição também quer mapear as rotas terrestres e fluviais, as distâncias percorridas, o tempo de deslocamento, as comunidades atendidas e os impactos provocados pelos períodos de cheia e vazante dos rios.
Segurança também será avaliada
A Defensoria solicitou ainda documentos sobre a regularidade de veículos e embarcações, manutenção da frota, equipamentos de segurança, capacidade de passageiros e habilitação dos condutores.
Outro ponto analisado será a existência de monitores para acompanhar os estudantes durante os trajetos, especialmente nas rotas de maior duração.
Diagnóstico pode gerar novas medidas
De acordo com a Defensoria, o levantamento é uma etapa inicial para elaborar um diagnóstico sobre o transporte escolar no Amazonas. Os dados poderão subsidiar novas medidas para cobrar adequações do Estado e dos municípios.
Caso as irregularidades sejam confirmadas e não sejam solucionadas por meio de diálogo com os gestores públicos, a instituição poderá instaurar um Procedimento Coletivo e, posteriormente, ingressar com Ação Civil Pública para exigir melhorias no serviço.
Fonte: Acritica.com
