O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, retirou nesta quarta-feira (9) o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News e assumiu a condução da investigação
A mudança foi formalizada por meio de uma portaria. Fachin revogou a designação de Moraes, feita em 2019 pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli.
A decisão mantém os atos praticados por Moraes enquanto esteve à frente do caso. Segundo o STF, ações penais relacionadas ao inquérito que já tiveram denúncia recebida continuarão normalmente.
Aberto em março de 2019, o inquérito investiga notícias falsas, ameaças e ataques contra integrantes do Supremo. Moraes foi escolhido relator por Toffoli sem sorteio, decisão posteriormente validada pelo plenário da Corte.
A mudança ocorre cinco dias após Fachin defender publicamente o encerramento da investigação. Na sexta-feira (4), o ministro afirmou que acontecimentos recentes reforçavam a “urgência” de pôr fim ao procedimento, que tramita há mais de sete anos.
A decisão ocorre em meio à crise envolvendo Moraes, André Mendonça e a Polícia Federal. Na semana passada, Moraes utilizou elementos do inquérito para apontar possíveis crimes na atuação de Mendonça em investigações sobre os casos Master e INSS.
Fachin determinou posteriormente que a decisão de Moraes e seus anexos fossem retirados do inquérito das Fake News e encaminhados a um procedimento sob responsabilidade da Presidência do STF.
Fonte: D24am.
