O candidato ao Governo do Amazonas Omar Aziz (PSD) defendeu a ampliação da regularização fundiária de áreas urbanas e rurais ocupadas há anos por famílias que ainda não possuem documentação definitiva dos imóveis.
A proposta foi apresentada na sexta-feira (21), durante encontro com moradores da comunidade Jesus Me Deu, no bairro Colônia Terra Nova, em Manaus. Segundo o candidato, a intenção é reduzir a burocracia e acelerar a emissão de títulos de propriedade ou outros documentos capazes de garantir segurança jurídica aos moradores.
Durante a agenda, Omar afirmou que a regularização deve ser tratada como uma política de cidadania e de proteção social.
“Tenho percorrido todo o Estado, ouvindo os anseios da população. A regularização fundiária é fundamental para garantir o direito à terra como um direito humano”, declarou.
Titulação com prioridade para mulheres
Entre as medidas apresentadas está a prioridade para que os títulos sejam emitidos em nome das mulheres. De acordo com Omar, a iniciativa busca ampliar a segurança jurídica das famílias e proteger especialmente os lares chefiados por mulheres.
“A prioridade é ampliar a titulação em nome das mulheres, como forma de oferecer maior segurança jurídica e proteção social às famílias”, afirmou.
A proposta faz parte do plano de desenvolvimento apresentado pela candidatura e prevê que a regularização fundiária seja articulada com outras políticas públicas, como habitação, infraestrutura, meio ambiente e cidadania.
A ideia é que a entrega da documentação não seja uma ação isolada, mas esteja acompanhada de melhorias nas áreas que já são ocupadas pela população.
Três frentes para a política habitacional
O plano apresentado por Omar organiza as ações habitacionais em três eixos: construção de novas moradias, regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas.
Nesse modelo, famílias que já vivem em determinados terrenos há anos poderiam ter a situação regularizada conforme as condições jurídicas de cada área.
A medida também busca permitir que os moradores tenham maior segurança sobre seus imóveis e possam acessar, quando atendidos os critérios legais, políticas públicas e instrumentos de financiamento relacionados à habitação.
Regularização depende da situação de cada área
Apesar da proposta, a regularização não pode ser aplicada de forma automática a todas as ocupações. A execução dependerá da análise da situação jurídica de cada terreno e das atribuições dos diferentes níveis de governo.
Em áreas cuja titularidade esteja relacionada aos municípios, ao Estado ou à União, serão necessárias as providências e autorizações correspondentes.
A proposta apresentada pelo candidato, portanto, prevê uma atuação conjunta para identificar as áreas passíveis de regularização e definir quais instrumentos legais poderão ser utilizados em cada caso.
Para Omar, a entrega dos títulos representa mais do que a formalização de um imóvel. “Regularizar é plantar uma semente de justiça e transformar moradia em terreno de dignidade, estabilidade e novas oportunidades”, afirmou.
