Os estudantes interessados em participar do programa Pé-de-Meia devem estar atentos aos critérios de elegibilidade previstos para 2026. Entre eles, é necessário integrar uma família inscrita no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de agosto de 2026, data de referência, além de atender aos demais requisitos estabelecidos pelo programa.
O CadÚnico é utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para a identificação dos estudantes potencialmente elegíveis ao Pé-de-Meia. Por isso, é importante que as informações da família estejam devidamente registradas no sistema dentro da data de referência prevista.
A inscrição ou atualização do CadÚnico, por si só, não garante a inclusão automática no Pé-de-Meia. A participação depende do atendimento a todos os critérios de elegibilidade previstos na legislação e da análise das bases de dados utilizadas pelo programa. Para fazer parte do programa, é preciso atender os seguintes critérios:
- Ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos; ou ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
- Ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico até 7 de agosto de 2026 e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- Ter frequência nas aulas de, no mínimo, 80% ao mês.
As famílias que ainda não estão inscritas no Cadastro Único, que estão há mais de dois anos sem atualização ou que necessitem atualizar suas informações de endereço, renda ou composição familiar devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou o órgão responsável pelo CadÚnico em seu município. Após a atualização, caso o estudante cumpra os demais critérios do programa, é necessário aguardar as próximas janelas de pagamento.
As informações sobre o programa Pé-de-Meia e seus critérios de elegibilidade estão disponíveis no Portal do MEC. A consulta individualizada sobre elegibilidade, histórico no programa e situação dos depósitos pode ser realizada diretamente pelo estudante do ensino médio na plataforma oficial Consulta ao Pé-de-Meia.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
