Culto religioso foi interrompido no último sábado, quando policiais atenderam a uma suposta denúncia de perturbação do sossego e recolheram instrumentos.
Amazonas – Líderes e representantes de religiões de matriz africana repudiaram a ação de policiais militares que interromperam um culto no Centro Religioso Mina Jeje-Nagô Nossa Senhora da Conceição no último sábado (27) e recolheram os instrumentos utilizados nos ritos. Os agentes teriam atendido a uma suposta denúncia de perturbação do sossego e ocorreu já nos momentos finais do ritual em homenagem aos Festejos de São João e do Turco Jatuarana.
Em nota divulgada nas redes sociais, a Associação Religiosa Afro-Brasileira no Amazonas (Aratrama) informou que denunciou o fato ao Ministério Público Federal e à Ouvidoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas, que determinou a instauração de um inquérito policial militar para apurar as acusações.
“Na próxima terça ou quarta-feira do corrente ano, deverá ocorrer uma reunião entre o Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas e as representações das Instituições dos Povos Tradicionais da Sacralidade de Matriz Africana e Comunidades Tradicionais de Terreiro de Manaus com o objetivo de serem retomadas as medidas firmadas por meio do TAC firmado em 2014 entre o MPF no Amazonas, PM e Forças Auxiliares do Estado do Amazonas e a Aratrama”, informa o comunicado.
O texto ressalta que a atitude do alto comando da PM mostra que “maus policiais que desonram a farda e a função policial não ficarão impunes”. O documento é assinado pelo coordenador geral da Aratrama, Alberto Jorge Silva, que também escreveu em suas redes sociais denunciando atos de intolerância praticados pelos agentes.
“A guarnição adentrou o centro religioso e se apropriou de instrumentos de culto, Tambores Batás, apreendendo-os sem apresentar mandado de segurança e sem dar qualquer explicação. A apreensão dos instrumentos litúrgicos sagrados se deu de forma truculenta e totalmente ao arrepio da lei”, disse.
Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira (29), a Polícia Militar do Amazonas informou que tomou conhecimento das denúncias contra os policiais envolvidos no caso e esclareceu que “não orienta nem admite que seus integrantes atuem contra qualquer manifestação religiosa realizada dentro dos limites da legislação vigente”, reiterando a abertura de um inquérito interno para apurar as circunstâncias da ocorrência.
“A instituição reafirma que não tolera qualquer ato de discriminação, ofensa ou violência motivado por crença ou religião e assegura que, caso sejam constatadas irregularidades, serão adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis. A PMAM reitera seu compromisso com a legalidade, os direitos fundamentais, o respeito à diversidade religiosa e a transparência na apuração dos fatos”, concluiu.
Solidariedade
Após a repercussão do caso, diversas casas e centros religiosos emitiram notas de apoio ao terreiro de tambor de mina. O Ilê Axé Oxoguian Korodê, liderado por Pai Peterson de Oxoguian, manifestou “total solidariedade e apoio ao nosso irmão de fé, Pai Heriberto Sena Jr., zelador da Heira Jeje Nagô Nossa Senhora da Conceição.
“Repudiamos toda e qualquer forma de violência, desrespeito e intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana. Nosso axé é resistência, respeito e ancestralidade”, escreveu.
O Instituto Eruexim também se manifestou contra os atos da polícia e destacou que a legislação protege os templos religiosos por meio da Constituição Federal de 1988, que determina a inviolabilidade da liberdade de crença, e das leis que definem os crimes de preconceito de raça ou cor, incluindo a intolerância religiosa.
“A intolerância é uma ferida que atinge a dignidade humana e a diversidade cultural do nosso povo. Seguimos firmes na luta por Brasil laico, plural e respeitoso, onde todas as crenças possam existir e florescer em paz. No Amazonas, honramos nossas raízes e tradições, resistindo a toda forma de violência e discriminação”, completou.
A presidência da Federação de Umbanda e Cultos Afro-Brasileiros do Amazonas (FUCABEAM) e do Centro de Tambores de Mina Jejê Nagô de Toy Lissa e Agbê Manja também manifestaram repúdio contra a “apreensão e detenção abusiva e ilegal dos instrumentos religiosos e sagrados da Nação Mina Jejê Nagô.
“Nossos tambores são expressão de nossa religião, cultura e tradição de matriz africana e encontram assento na liberdade constitucional e religiosa vigente na democracia do país. Os instrumentos sagrados conectam com espíritos ancestrais que dão vida e voz a nossas irmãs e irmãos e são protegidos pelas leis e pela Constituição Federal”, afirmou a presidente da federação, Mãe Meiry de Oyá.
Alessandrine Silva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM, comentou o caso.
A atuação da PM, do modo que a gente observa nas imagens, é extremamente preocupante. Entrada no terreiro durante uma cerimônia religiosa, interrompendo a liturgia, apreendendo os instrumentos sagrados para esse povo, demanda da sociedade e do Ministério Público do estado uma apuração rigorosa sobre a legalidade dessa operação e também sobre como tem sido implementadas as noções de respeito sobre a liberdade religiosa do povo brasileiro. É fundamental que pensemos isso de modo estrutural, que a gente traga um debate sobre a ação da PM a partir dessa ótica. Esse é o segundo caso de violação à liberdade religiosa no Brasil nessa semana e não podemos ser coniventes com essa violência e esse racismo religioso. Na minha avaliação, há fortes indícios de intolerância religiosa, porque essa intervenção ocorreu nesse espaço de religião de matriz-africana, atingiu diretamente os objetos sagrados desse culto. Precisamos de uma apuração independente e rígida sobre o fato. Estamos diante de uma grave violação de diretos.
Fonte e Foto: A Acrítica
