Ação do Ipaam, MMA e Pnud ocorre de 15 a 19 de junho e oferecerá atendimentos sobre Cadastro Ambiental Rural e inscrições no Programa de Pagamento por Serviços Ambientais.
Amazonas – Produtores rurais de Parintins terão a oportunidade de regularizar seus imóveis e acessar programas de incentivo à conservação ambiental durante um mutirão promovido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
A ação será realizada entre os dias 15 e 19 de junho, das 8h às 17h, no Auditório Dom Arcângelo Cerqua, localizado na área central do município. O atendimento será voltado à regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e às inscrições na chamada pública do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), por meio do Projeto Floresta+ Amazônia.
A iniciativa busca ampliar o acesso dos produtores rurais aos instrumentos de regularização ambiental e aos benefícios financeiros destinados à preservação da vegetação nativa em propriedades rurais.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, o mutirão representa mais um passo na descentralização dos serviços ambientais no estado.
“Nosso objetivo é levar os serviços ambientais para mais perto dos produtores rurais. O Cadastro Ambiental Rural é um instrumento fundamental para a regularização dos imóveis e também para o acesso a programas que geram benefícios diretos para quem preserva. Em Parintins, vamos oferecer atendimento especializado para que mais famílias possam participar dessas iniciativas”, destacou.
A ação integra os esforços do Governo do Amazonas para fortalecer a gestão ambiental nos municípios do interior, promovendo o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e conservação dos recursos naturais.
Além do Ipaam, MMA e Pnud, a mobilização conta com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e da Prefeitura de Parintins, por meio das secretarias municipais de Produção e Abastecimento e de Meio Ambiente.
Incentivo à preservação
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um mecanismo que remunera agricultores familiares e pequenos produtores rurais que contribuem para a conservação da vegetação nativa em seus imóveis. A iniciativa integra a modalidade Conservação do Projeto Floresta+ Amazônia, incentivando a manutenção da floresta em pé e promovendo geração de renda no meio rural.
Em edições anteriores do programa, os valores pagos aos beneficiários variaram entre R$ 1,5 mil e R$ 28 mil, conforme critérios como área preservada e perfil dos participantes.
Documentos necessários
Para participar da chamada pública do PSA, os interessados deverão apresentar conta ativa no Gov.br e informações bancárias. Já para os atendimentos relacionados ao Cadastro Ambiental Rural, será necessário apresentar documento oficial com foto, documentação fundiária do imóvel rural e telefone ou endereço eletrônico para contato.
Nos casos de novos registros no CAR, também poderão ser exigidos documentos complementares, como título de propriedade ou posse, memorial descritivo, planta georreferenciada, mapa de localização ou documentação vinculada ao Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), acompanhada do código do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
O mutirão também atenderá demandas específicas, como atualização cadastral, transferência de titularidade de imóveis rurais e procedimentos realizados por representantes legais mediante procuração.
Projeto Floresta+ Amazônia
Desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Pnud e financiado pelo Fundo Verde para o Clima (GCF), o Projeto Floresta+ Amazônia busca ampliar o acesso de produtores rurais a instrumentos de incentivo à conservação ambiental. No Amazonas, a execução da modalidade Conservação é coordenada pelo Ipaam.
Produtores interessados em obter mais informações sobre o programa podem procurar a coordenação local do Projeto Floresta+ Amazônia pelos canais oficiais disponibilizados pela organização.
