Proposta aprovada pela Câmara ainda aguarda despacho no Senado; governo pressiona por rapidez, mas presidente da Casa sinaliza cautela.
Política – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve reunir os líderes partidários nesta terça-feira (9) para definir o calendário de tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6×1, modelo em que se trabalha seis dias por semana e descansa um.
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana de maio, chegou ao Senado há mais de dez dias, mas ainda aguarda despacho formal de Alcolumbre. A expectativa é que o tema seja discutido no encontro com os chefes de bancada, quando o presidente da Casa deve alinhar os próximos passos da tramitação.
Alcolumbre já afirmou que a PEC não seguirá diretamente ao plenário e precisará passar pela análise das comissões da Casa. Apesar da pressão do governo para uma votação rápida, o senador tem defendido uma discussão mais ampla da matéria e sinalizado que o Senado poderá promover alterações no texto aprovado pelos deputados.
A proposta é considerada uma das principais bandeiras do governo e ganhou força após a aprovação na Câmara. Nos bastidores, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que a medida tem potencial de impacto eleitoral e defendem celeridade na análise.
O presidente do Senado, porém, tem adotado um discurso mais cauteloso. Em declarações recentes, Alcolumbre afirmou que o Senado não atuará apenas como uma Casa “carimbadora” das decisões da Câmara e que a proposta será analisada “sem pressa”.
A discussão ocorre durante mais um período de tensão entre Alcolumbre e o Planalto. O desgaste aumentou após a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em paralelo, um texto alternativo, que determina a remuneração por hora trabalhada, já recebeu despacho de Alcolumbre e foi enviado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A matéria foi articulada pela oposição e apresentada no Senado para contrapor o fim da escala 6×1.
No entanto, a proposta da redução na jornada de trabalho aprovada na Câmara deve ter prioridade na análise na CCJ. Uma vez enviada para a comissão, caberá ao presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), indicar o relator.
O texto aprovado pelos deputados estabelece uma transição de 14 meses para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A mudança ocorreria em duas etapas: a primeira, com corte de duas horas, 60 dias após a promulgação da emenda; a segunda, 12 meses depois.
A PEC também prevê a garantia de dois dias de descanso por semana, medida que passaria a valer já na primeira fase da transição. O texto determina ainda que o repouso semanal ocorra, preferencialmente, aos domingos.
Enquanto o governo e centrais sindicais defendem a proposta como forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, representantes do setor produtivo afirmam que a redução da jornada pode elevar custos de produção e de prestação de serviços, especialmente em segmentos que dependem de funcionamento contínuo.
Fonte e Foto: CNN Brasil
