Para receber recursos federais, os municípios precisam de reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública.
Manaus – O Governo Federal autorizou o repasse de R$ 8,1 milhões para ações de recuperação em Manaus após desastres registrados na capital amazonense. A liberação do recurso foi confirmada na quarta-feira (20) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.
Segundo o ministério, Manaus vai receber R$ 8.112.161,78. A autorização do repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o MIDR, a liberação da verba seguiu critérios técnicos, como a magnitude dos desastres, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas e as necessidades apresentadas pela prefeitura no plano de trabalho
Para receber recursos federais, os municípios precisam ter reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio da solicitação, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores apresentados pelo município. Se o plano for aprovado, os recursos são liberados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
O g1 questionou a Prefeitura de Manaus para saber se os recursos já foram recebidos e em quais áreas devem ser aplicados, mas até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno
Fonte: G1
