Advocacia amazonense vai às urnas nesta quinta-feira para definir os seis nomes que disputarão a cadeira de desembargador aberta após aposentadoria de Domingos Chalub.
Justiça – A Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) realiza nesta quinta-feira (14) a votação que dará início à escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pelo Quinto Constitucional. A vaga foi aberta após a aposentadoria do magistrado Domingos Chalub, em 2025, e a disputa já é considerada uma das mais acirradas dos últimos anos no meio jurídico amazonense.
O processo começa com a eleição interna entre advogados regularmente inscritos e adimplentes com a OAB-AM. Nesta etapa, serão escolhidos os seis nomes que formarão a chamada lista sêxtupla.
Depois disso, a lista será enviada ao Tribunal de Justiça do Amazonas, onde os desembargadores reduzirão os candidatos a uma lista tríplice. A decisão final caberá ao governador do Amazonas, Roberto Cidade, responsável por nomear o novo integrante da Corte.
Disputa movimenta bastidores políticos e jurídicos
Ao todo, 17 advogados participam da corrida pela vaga, em uma eleição marcada por articulações intensas nos bastidores e sucessivos adiamentos ao longo dos últimos meses.
Entre os nomes mais comentados na disputa estão Mariana Filard, Karla Maia, Rebeca Dib, Tallita Maddy, Ricardo Albuquerque, Daniel Benvenutti, Herbert Assis e o ex-presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy.
A expectativa é de forte mobilização da advocacia amazonense, já que a vaga representa não apenas prestígio institucional, mas também influência direta nas decisões da mais alta corte estadual.
O que é o Quinto Constitucional?
Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional determina que 20% das vagas dos tribunais brasileiros sejam destinadas a integrantes da advocacia e do Ministério Público.
A proposta busca ampliar a pluralidade dentro do Judiciário, permitindo que profissionais com experiência prática e atuação fora da magistratura de carreira contribuam com diferentes visões nas decisões dos tribunais.
No caso da advocacia, o mecanismo é visto como uma forma de aproximar a realidade vivida pelos profissionais do direito das discussões travadas dentro das cortes.
Escolha define futuro da representatividade no TJAM
A votação desta quinta-feira encerra um período de incertezas e abre oficialmente a reta decisiva para a definição do novo desembargador do TJAM.
Além do peso institucional, a escolha também carrega um simbolismo importante para a advocacia amazonense, já que o profissional indicado deixará a atuação parcial característica da profissão para assumir o compromisso de imparcialidade exigido na magistratura.
Nos bastidores, a expectativa é de que o processo continue movimentando o cenário jurídico e político do Amazonas até a decisão final do governador.
