Local tinha capacidade para cerca de 30 presos, mas chegou a abrigar mais de 70 policiais militares custodiados, segundo o promotor de Justiça Armando Gurgel, que acompanha o caso e classificou o espaço como “totalmente disfuncional”.
Manaus – O antigo Núcleo Prisional da Polícia Militar do Amazonas, desativado nesta terça-feira (12) após a transferência dos presos para a nova Unidade Prisional da PM (UPPM/AM), operava com falhas estruturais graves, superlotação e ausência de serviços básicos, segundo o Ministério Público do Amazonas (MPAM).
As irregularidades foram detalhadas pelo promotor de Justiça Armando Gurgel, que acompanha o caso e classificou o espaço como “totalmente disfuncional”.
De acordo com o promotor, o local tinha capacidade para cerca de 30 presos, mas chegou a abrigar mais de 70 policiais militares custodiados.
Era um ambiente totalmente inadequado, com mofo, umidade, cheiro forte, beliches improvisadas e colchões deteriorados”, afirmou.
Segundo o MPAM, além da superlotação, a unidade não oferecia estrutura mínima para garantir assistência aos detentos. Entre os problemas apontados estão a ausência de atendimento regular de saúde, odontologia, assistência psicológica, social e atividades educacionais.
“O próprio ambiente não era convidativo para a prestação desses serviços. Na verdade, era um obstáculo”, disse Armando Gurgel.
O promotor também destacou que as condições da unidade colocavam em risco os próprios policiais responsáveis pela custódia dos presos. Conforme o MP, o núcleo não possuía arquitetura adequada para controle da massa carcerária, com ausência de divisões seguras, grades e corredores apropriados.
“Os policiais militares que trabalhavam na custódia ficavam em situação de extrema exposição. Era um ambiente sem condições adequadas de segurança”, afirmou.
O MPAM informou que passou a atuar junto à Polícia Militar e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) após compreender a dimensão do problema, principalmente depois da fuga de 23 policiais militares registrada em fevereiro deste ano.
Para o órgão, a situação refletia um “problema estrutural” que exigia atuação conjunta de diferentes instituições.
Talvez não tenha havido solução antes justamente porque estamos diante de um problema estrutural, que exige a tomada de decisões integradas entre vários órgãos”, declarou o promotor.
O g1 questionou o posicionamento da Polícia Militar do Amazonas quanto as alegações feitas pelo Ministério Público do Amazonas a respeito das condições da antiga unidade prisional, mas até a atualização mais recente desta publicação não houve resposta.
Presos foram transferidos sob protestos
A transferência dos presos ocorreu nesta terça-feira, durante a Operação Sentinela Maior, coordenada pelo MPAM, Polícia Militar e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Após cerca de seis horas de atraso e protestos de familiares, a transferência de policiais militares presos foi concluída.
Os detentos foram levados para a nova Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM), instalada no antigo prédio da Penitenciária Feminina de Manaus, na BR-174, Zona Rural da capital.
Segundo o MP, embora a nova estrutura ainda não represente a solução definitiva, ela retira o Amazonas de uma situação de “total falta de governança” no sistema de custódia de policiais militares presos.
Ao todo, 71 policiais militares foram distribuídos em três ônibus usados na operação de transferência. Com a retirada dos custodiados, a desativação da antiga unidade deve ser concluída.
Durante a ação, familiares realizaram protesto em frente à unidade e também na saída dos ônibus com os agentes. O grupo tentou impedir a saída dos detentos e houve confronto verbal com equipes de segurança, incluindo o Batalhão de Choque e o Comando de Policiamento Especializado (CPE)
Nova unidade na BR-174
A nova Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM) passa a funcionar no antigo prédio da Penitenciária Feminina de Manaus (PFM), que mais recentemente operava como Centro Feminino de Educação e Capacitação (Cefec), ao lado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na BR-174.
De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a estrutura foi criada para substituir o antigo núcleo e funcionar como unidade prisional formal da PM, com regras próprias, maior controle administrativo e reforço na segurança.
Na ocasião, durante uma vistoria de rotina, a Polícia Militar identificou a ausência dos detentos. Segundo a corporação, pelo menos 18 deles retornaram espontaneamente ainda na mesma noite. No dia seguinte, a PMAM informou que não havia mais foragidos e que a situação havia sido regularizada.
Fonte: G1
