Primeira Turma da Corte analisará em 16 de junho processo em que ex-deputado é acusado de coação e obstrução da Justiça após articulações junto a autoridades dos Estados Unidos.
Política – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 16 de junho o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por supostos crimes de coação no curso do processo e obstrução da Justiça. A data foi definida pelo ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma da Corte, após a liberação da ação penal pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Eduardo tornou-se réu após o STF aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta uma suposta atuação do ex-parlamentar junto a autoridades norte-americanas com o objetivo de pressionar instituições brasileiras e interferir em processos ligados à investigação da tentativa de golpe de Estado.
De acordo com a acusação, Eduardo Bolsonaro teria buscado apoio de integrantes do governo dos Estados Unidos para promover medidas que afetariam diretamente autoridades brasileiras, incluindo a imposição de sanções, restrições diplomáticas e outras ações voltadas ao cenário político nacional.
A ação penal será julgada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Segundo a denúncia da PGR, as movimentações atribuídas ao ex-deputado ocorreram durante o período em que avançavam as investigações sobre a trama golpista que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os procuradores sustentam que houve tentativa de constranger o funcionamento da Justiça brasileira por meio de articulações internacionais.
O caso teve origem em inquérito que investigou a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, onde ele permanece desde o ano passado. Durante esse período, o ex-parlamentar participou de agendas políticas e reuniões com representantes ligados ao governo norte-americano.
A Procuradoria também cita iniciativas relacionadas ao chamado “tarifaço” contra exportações brasileiras e à defesa de medidas restritivas envolvendo integrantes do governo federal e ministros do Supremo Tribunal Federal.
Eduardo Bolsonaro nega irregularidades e afirma que suas ações ocorreram dentro dos limites da atividade política e da liberdade de expressão. A defesa sustenta que não houve tentativa de obstrução da Justiça nem qualquer prática criminosa.
O julgamento previsto para junho será uma das etapas mais importantes do processo e poderá definir o futuro jurídico do ex-deputado, que perdeu o mandato parlamentar após sucessivas ausências às sessões da Câmara dos Deputados enquanto permanecia nos Estados Unidos.
A expectativa é que o caso tenha ampla repercussão política, especialmente por envolver um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e ocorrer em meio ao avanço das investigações relacionadas aos atos antidemocráticos e à tentativa de ruptura institucional no país.
