Categoria: Amazonas

Segundo o CNJ um “processo pendente” é aquele que já foi distribuído e está em tramitação, mas ainda não recebeu decisão definitiva ou não foi arquivado

Amazonas – Entre 2021 e 2025, o Amazonas registrou 1.152 processos pendentes ligados a organizações criminosas. As informações estão no Painel Nacional do Crime Organizado, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O levantamento feito pelo g1, mostra que a ação penal em procedimento sumário é a mais comum entre os processos pendentes. Em 2025, foram 169 casos. Confira abaixo os números de ação penal dos anos anteriores.

• ⚖️2024: 142 processos
• ⚖️2023: 102 processos
• ⚖️2022: 87 processos
• ⚖️2021: 57 processos

Para o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Glaucio Brittes, o aumento pode indicar maior atuação das organizações criminosas quanto o avanço na capacidade da Justiça em identificar e processar os casos.

No Amazonas, o Tribunal de Justiça (TJAM) concentra a maior parte dos casos: 931 processos entre 2021 e 2025

• 2025: 292 processos
• ⚖️2024: 228 processos
• ⚖️2023: 166 processos
• ⚖️2022: 144 processos
• ⚖️2021: 101 processos

TRF (Tribunal Regional Federal)

• 2025: 43 processos
• ⚖️2024: 47 processos
• ⚖️2023: 41 processos
• ⚖️2022: 51 processos
• ⚖️2021: 33 processos

Panorama nacional

No Brasil, os tribunais acumulam 12.448 processos pendentes relacionados a organizações criminosas. Em 2025, foram registrados 3.027 novos casos, enquanto apenas 1.651 foram arquivados, o que mostra crescimento do acervo.

De 2020 a 2025, os novos casos cresceram 160%, passando de 2.607 para 6.761. No mesmo período, os processos pendentes subiram 158%, de 6.141 para 15.829.

• Deficiência estrutural: falta de servidores para dar andamento às etapas burocráticas.
• Cumprimento de demandas administrativas: como a destinação de bens apreendidos.
• Produção de provas: em muitos casos, há obstáculos para reunir evidências suficientes.
• Estratégias de defesa: que prolongam a tramitação e atrasam o desfecho.
• Critérios rigorosos: análises mais detalhadas que aumentam o tempo de conclusão.

Fonte: G1

Antes da soltura, todos os animais receberam microchips para identificação e monitoramento.

Amazonas – Após passarem por um período de reabilitação e adaptação em cativeiro, de até dez anos, peixes-bois foram soltos na natureza na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu-Purus, em Beruri, no interior do Amazonas. A preparação ocorreu em uma área de semicativeiro, em uma fazenda parceira do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Os animais foram soltos durante a cheia dos rios, época escolhida pelos pesquisadores por oferecer mais alimento.

Antes da soltura, cada peixe-boi recebeu um microchip para identificação e monitoramento. O transporte até a reserva levou mais de 24 horas, feito por caminhão e barco.

Quatro deles ganharam um cinto com rádio transmissor na cauda, que permitirá acompanhar a adaptação nos primeiros meses em liberdade.

Entre os animais soltos está Muruá, fêmea que chegou ao Inpa em 2016, com apenas quatro meses e 25 quilos. Dez anos depois, ela volta à natureza já adulta.

Educação ambiental

O projeto também envolve moradores da reserva em ações de educação ambiental. Alguns deles, que antes caçavam a espécie, hoje atuam como monitores e ajudam no acompanhamento dos animais.

Os especialistas também orientam comunidades ribeirinhas sobre como agir ao encontrar filhotes. Se o animal estiver saudável, a recomendação é não resgatar, pois a mãe pode estar por perto. Apenas filhotes debilitados devem ser encaminhados aos órgãos responsáveis.

Ao todo, 59 peixes-bois já foram soltos na reserva. Segundo os pesquisadores, cada soltura ajuda na recuperação da espécie, que é ameaçada.

Fonte: G1 Amazonas

Decisão foi homologada pela Justiça Federal durante audiência virtual, após o acusado confessar os crimes.

Amazonas – Um cidadão norte-americano, acusado de mineração ilegal, doou equipamentos no valor mínimo de R$ 10 mil ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas. O acordo de não persecução penal (ANPP) foi firmado entre o Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi homologada pela Justiça Federal durante audiência virtual, após o acusado confessar os crimes.

Os equipamentos foram escolhidos com base em uma lista de necessidades do próprio órgão e devem reforçar a fiscalização ambiental no estado.

Além disso, o acusado também renunciou à propriedade dos materiais apreendidos no momento do flagrante

O caso começou em abril de 2012, quando o homem foi flagrado no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, transportando recursos minerais extraídos ilegalmente. A ação penal tramita na Justiça Federal desde 2014.

Ele respondeu pelos crimes de usurpação de matéria-prima da União e extração mineral sem autorização.

Segundo o MPF, como o acusado mora nos Estados Unidos e tem domínio limitado do português, o acordo foi traduzido para o inglês para garantir que ele entendesse todas as condições.

As negociações foram conduzidas pelo 19º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, especializado no combate à mineração ilegal, e ocorreram de forma remota, com representantes do acusado no Brasil.

Fonte: G1 Amazonas

Medida publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (19) permite que a Refinaria da Amazônia possa obter benefícios fiscais, desde que passe a seguir as novas normas que estimulam o refino local.

Amazonas – Uma portaria publicada pelo governo federal estabeleceu regras para o refino de petróleo na Zona Franca de Manaus (ZFM), fixando o chamado Processo Produtivo Básico (PPB) para derivados como gasolina, diesel, querosene e gás de cozinha. A medida, publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (19), permite que a Refinaria da Amazônia (Ream) possa obter benefícios fiscais, desde que passe a seguir as novas normas que estimulam o refino local.

Entre as etapas obrigatórias estão a filtração e decantação do petróleo bruto, destilação fracionada, processos de conversão, mistura de insumos e armazenamento — todas devendo ocorrer na própria Zona Franca

A norma também estabelece limites para a utilização de insumos intermediários, chamados de “booster”, que podem ser adquiridos no Brasil ou no exterior. Os percentuais variam conforme o produto, podendo chegar a 75% no caso do querosene de aviação e 65% para o diesel.

Outro ponto previsto é que os benefícios fiscais se aplicam apenas aos produtos destinados ao consumo dentro da Zona Franca de Manaus. Caso sejam comercializados para outras regiões do país, será necessário o recolhimento integral dos tributos que haviam sido suspensos ou isentos.

A expectativa é que o estímulo ao refino na própria Ream ajude a diminuir os custos para o consumidor em troca da isenção de imposto para a empresa. Segundo a refinaria, o refino voltou a ser realizado no local em novembro de 2025, após meses de interrupção devido à manutenção.

Para o vice-presidente de refino e negócios Logísticos da Refinaria do Amazonas, Fagner Jacques, a publicação da portaria representa um avanço para o setor de refino na região.

Segundo ele, a regulamentação traz mais segurança jurídica e fortalece a competitividade do polo industrial, ao estabelecer regras claras semelhantes às aplicadas a outros segmentos já consolidados na ZFM.

A REAM esclareceu ainda que não atua de forma isolada no abastecimento nem na formação de preços dos combustíveis na região.

Fonte: G1 Amazonas

Mais de mil pistas de pouso clandestinas usadas pelo garimpo ilegal foram identificadas na Amazônia, mas o estado do Amazonas segue praticamente sem fiscalização.

Amazonas – Mais de mil pistas de pouso clandestinas usadas pelo garimpo ilegal foram identificadas na Amazônia, mas o estado do Amazonas segue praticamente desprotegido. O alerta foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que pediu à Justiça a criação urgente de um plano de ação para combater aeródromos irregulares na região.

O pedido já havia sido feito em setembro de 2025, quando o órgão entrou com ação civil pública para identificar e interditar pistas clandestinas na Amazônia Ocidental. São réus no processo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a União e órgãos ambientais estaduais.

O MPF afirma que a fiscalização está concentrada em Roraima, especialmente na Terra Indígena Yanomami, enquanto Amazonas, Acre e Rondônia permanecem desprotegidos

Na manifestação enviada nesta quarta-feira (18) à 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, o MPF disse que nenhum dos réus conseguiu contestar os fatos levantados no inquérito. Segundo o órgão, os próprios dados apresentados confirmam que a situação piorou.

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) apontou 844 pistas irregulares na Amazônia Ocidental, um aumento de 12,6% em um ano. Já a Anac informou, em audiência, ter mapeado mais de 1.200 pistas clandestinas em toda a Amazônia.

Apesar de reconhecerem a gravidade do problema, os órgãos públicos concentram suas ações em Roraima. Entre 2022 e 2024, a Aeronáutica realizou 156 operações de policiamento aéreo, todas no estado. A Anac abriu 94 processos no período, sendo 74 em Roraima, 11 no Amazonas, 5 em Rondônia e 4 no Acre.

O Ibama admitiu que suas operações se limitaram às Terras Indígenas Yanomami (Roraima) e Munduruku (Pará). O órgão chegou a dizer que o garimpo no Amazonas e em Rondônia “usa muito pouco o modal aéreo”, mas a afirmação é contestada por dados oficiais e investigações em andamento.

Nos estados, a atuação também foi considerada insuficiente. O Ipaam abriu apenas dois processos no Amazonas, ambos contra a mesma pessoa. Em Rondônia, houve um auto de infração. Já o Batalhão de Polícia Ambiental disse não ter registros de fiscalização no período.

O MPF criticou ainda a troca de responsabilidades entre os órgãos. A Anac afirma não ter atribuição para inutilizar pistas. Ibama e ICMBio alegam falta de equipamentos e atribuem a tarefa às Forças Armadas. Os órgãos estaduais dependem de apoio federal, enquanto a Aeronáutica segue atuando apenas em Roraima.

O órgão lembrou que o Ibama já defendeu em outro processo a inutilização de pistas como medida essencial contra o garimpo ilegal. Agora, porém, sustenta que a ação é inviável.

Por fim, o MPF disse estar disposto a construir uma solução consensual, desde que os réus apresentem proposta concreta, com definição de obrigações, metas mensuráveis e cronograma compatível com a urgência da situação

Fonte: G1 Amazonas

Projeto de lei foi aprovado, na quarta-feira (18) pela Assembleia Legislativa do Amazonas. Agora, a proposta segue para sanção do governo estadual.

Amazonas – A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, na quarta-feira (18), um projeto de lei que reconhece o jaraqui (semaprochilodus taeniurus) como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Amazonas. A proposta segue para sanção do governo estadual.

O projeto destaca a importância do peixe para a cultura, a alimentação e a identidade da população amazonense. Muito consumido no estado, o jaraqui está presente no dia a dia de famílias, feiras, mercados e restaurantes.

Segundo o texto, de autoria do deputado estadual Rozenha (PSD), o reconhecimento leva em conta não só o valor alimentar, mas também o papel simbólico do pescado em manifestações culturais. O peixe aparece em músicas, expressões populares e festivais gastronômicos. Uma das frases mais conhecidas associadas a ele é: “Quem come jaraqui não sai mais daqui”.

A proposta também prevê que o Poder Executivo adote medidas para preservar e valorizar o jaraqui. Entre elas estão ações educativas, incentivo a pesquisas e apoio a eventos culturais e gastronômicos que tenham o peixe como tema central.

Além disso, o texto ressalta a importância da pesca artesanal e da preservação ambiental para garantir a continuidade dessa tradição no estado.

Patrimônio imaterial municipal

O jaraqui já havia sido reconhecido como patrimônio imaterial de Manaus em 2019, por meio de lei municipal.

O projeto foi apresentado em 2025 e passou por comissões técnicas antes de ser aprovado em plenário. Agora, aguarda sanção para entrar em vigor.

Fonte: G1 Amazonas

Animal é considerado uma das maiores e mais agressivas espécies de piranha da Amazônia, podendo chegar a 50 centímetros de comprimento e pesar até 4 quilos.

Amazonas – A captura de uma piranha-preta de cerca de 40 centímetros no Lago do Miriti, em Manacapuru, no interior do Amazonas, chamou a atenção de moradores e reacendeu o alerta sobre o comportamento da espécie. O peixe foi fisgado por um pescador na tarde de domingo (15), próximo a um balneário frequentado por banhistas. 

Segundo frequentadores, este é o terceiro exemplar de grande porte encontrado no local em menos de uma semana.

A piranha-preta (Serrasalmus rhombeus) é considerada uma das maiores e mais agressivas espécies da Amazônia. Pode chegar a até 50 centímetros de comprimento e pesar cerca de 4 quilos.

De acordo com o biólogo Edinbergh Caldas Oliveira, da Universidade Federal do Amazonas, a piranha-preta se alimenta principalmente de outros peixes e costuma viver em ambientes com grande oferta de alimento.

Ela tem bastante peixe para se alimentar. Na época da reprodução, os acidentes são mais frequentes, mas isso não quer dizer que, fora desse período, o barulho dos banhistas não possa atraí-la e levá-la a dar mordidas, principalmente nos calcanhares e nas pernas de quem está na água”, explicou.

Segundo o especialista, o período de reprodução é o momento de maior risco de ataques, já que os peixes tendem a ficar mais agressivos para proteger território e filhotes.

Além disso, mesmo fora da época de reprodução, a piranha-preta pode ser atraída por fatores como:

• Movimentação intensa de pessoas
• Presença de alimento

Após a captura do animal, o Corpo de Bombeiros reforçou o alerta sobre os riscos em áreas de banho. Em 2025, dois casos de ataques foram registrados no mesmo balneário, deixando banhistas feridos, incluindo crianças.

O caso

Um vídeo publicado nas redes sociais mostra um pescador exibindo a piranha-preta “gigante” logo após a captura.

Aqui no Miriti, olha o tamanho dessa piranha preta. Primeira caída do dia, olha aí o tamanho dessa bruta”, disse.

O peixe foi retirado da água enquanto dezenas de pessoas estavam no local. Apesar da presença do animal, ninguém foi ferido.

Fonte: G1 Amazonas

Barco transportava passageiros, veículos e mercadorias. Não há confirmação de feridos. Os resgatados devem desembarcar em São Gabriel da Cachoeira ainda na manhã desta quarta-feira (18).

Amazonas – Uma embarcação que saiu de Manaus com destino a São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas, encalhou após colidir com pedras na noite desta terça-feira (17). O barco transportava passageiros, veículos e mercadorias. Não há informação sobre feridos.

Vídeos feitos por passageiros mostram momentos de desespero. Sem energia elétrica a bordo, eles registraram a situação no escuro

De acordo com informações apuradas pela Rede Amazônica, após o impacto o barco foi levado até uma praia da região. A tripulação tentou retirar parte da carga, mas a embarcação acabou afundando parcialmente.

A empresa responsável pelo ferry bout, Herdeiro de Deus Navegações, informou nas redes sociais que tomou todas as providências para garantir o resgate seguro dos passageiros.

Os passageiros foram resgatados e devem desembarcar em São Gabriel da Cachoeira ainda na manhã desta quarta-feira (18).

A Rede Amazônica procurou a Marinha do Brasil para saber se já foi aberta investigação sobre o caso, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Fonte: G1 Amazonas