Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o fluxo de recebimento, armazenamento e descarte de medicamentos e insumos hospitalares na Unidade Hospitalar Maria da Glória Dantas de Lima, localizada no município de Ipixuna, no interior do estado.
A iniciativa foi adotada pela Promotoria de Justiça da comarca e tem como objetivo evitar desperdício de recursos públicos e garantir que os materiais destinados à saúde da população sejam utilizados de forma adequada.
A portaria que formaliza a abertura do procedimento foi assinada pelo promotor de Justiça José Ricardo Moraes da Silva.
Procedimento foi motivado por relatos de irregularidades
A decisão do Ministério Público tem como base informações apresentadas na Notícia de Fato nº 232.2025.000043, que aponta possíveis fragilidades no controle e na gestão dos insumos hospitalares enviados à unidade de saúde.
Segundo a Promotoria de Justiça, o próprio município relatou dificuldades relacionadas ao recebimento de materiais encaminhados pelo Governo do Estado do Amazonas.
Entre os problemas apontados está a chegada recorrente de medicamentos e insumos hospitalares com prazo de validade reduzido, o que pode comprometer o uso adequado dos produtos e aumentar o risco de descarte antes da utilização.
Diante desse cenário, o MPAM decidiu instaurar o procedimento para acompanhar a situação de forma mais detalhada.
Fiscalização busca evitar prejuízos aos cofres públicos
De acordo com o Ministério Público, o objetivo da investigação é garantir que os processos de armazenamento e descarte dos materiais sigam as normas legais e sanitárias.
A Promotoria também pretende verificar se os mecanismos de controle de validade dos medicamentos estão sendo adotados corretamente pela unidade hospitalar.
Para o promotor José Ricardo Moraes da Silva, a medida é necessária para preservar tanto os recursos públicos quanto a qualidade do atendimento à população.
“A medida se fundamenta na necessidade de assegurar a preservação do patrimônio público e da saúde da população, garantindo que o controle de validade e o descarte de materiais hospitalares sigam rigorosamente as normas legais”, afirmou.
Acompanhamento será feito de forma contínua
Com a instauração do procedimento administrativo, o Ministério Público passará a acompanhar de forma contínua a gestão dos insumos hospitalares recebidos pela unidade de saúde.
Entre os pontos que deverão ser analisados estão:
as condições de armazenamento dos medicamentos;
o controle de prazos de validade;
os critérios adotados para descarte de materiais vencidos ou inutilizáveis.
A atuação do MPAM também busca identificar possíveis falhas na logística de distribuição de medicamentos, desde o envio dos insumos até a utilização pela unidade hospitalar.
Ministério Público destaca atuação preventiva
Segundo o promotor responsável pelo caso, a atuação do Ministério Público tem caráter preventivo e busca corrigir possíveis problemas antes que causem prejuízos maiores ao sistema de saúde.
A intenção é garantir transparência e eficiência na gestão dos recursos destinados à área da saúde no município de Ipixuna.
“Nosso objetivo é atuar de forma preventiva e resolutiva, acompanhando a implementação de melhorias na logística hospitalar e assegurando transparência na gestão dos recursos destinados à saúde do município”, concluiu o promotor.
Fonte: AM POST
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