A aprovação do fim da escala de trabalho 6×1 pelo Senado, na quarta-feira (14), repercutiu na imprensa internacional como uma vitória política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Veículos como Reuters, Associated Press, The Guardian e Le Monde destacaram a importância da mudança na legislação trabalhista e a adesão de parlamentares da oposição à proposta.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em dois turnos, por 75 votos favoráveis e apenas um contrário. Como o texto manteve a redação aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, poderá ser promulgado pelo Congresso Nacional sem necessidade de uma nova votação.
A agência Reuters classificou a aprovação como uma vitória para Lula e descreveu a medida como uma das maiores mudanças nos direitos trabalhistas brasileiros em décadas. A publicação ressaltou que o presidente conseguiu uma conquista legislativa a menos de duas semanas da votação que definirá o próximo presidente da República.
A agência também destacou o apoio de parlamentares de diferentes campos políticos, incluindo Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno, que anteriormente se posicionava contra a mudança. Segundo a Reuters, o governo estima que mais de 37 milhões de trabalhadores formais poderão ser beneficiados pela redução da jornada semanal.
Repercussão internacional
A Associated Press (AP) destacou a expectativa de Lula de fortalecer sua candidatura com a aprovação da proposta. A agência ouviu analistas e políticos que atribuíram a mudança de postura de aliados de Flávio Bolsonaro ao receio de desgaste eleitoral diante do apoio popular à redução da jornada.
A publicação também registrou que representantes do setor empresarial e parlamentares defendiam uma transição de dez anos para a implementação das novas regras, prazo superior ao estabelecido no texto aprovado pelo Congresso.
O jornal britânico The Guardian apresentou a votação como uma vitória política do presidente brasileiro e chamou atenção para a mudança de posição de Flávio Bolsonaro. O veículo relacionou o apoio do candidato à popularidade da proposta entre os trabalhadores.
Na França, o Le Monde, em reportagem produzida com informações da agência AFP, destacou que o Parlamento brasileiro aprovou a redução da jornada de trabalho prometida por Lula. O jornal também mencionou a expectativa de fortalecimento político do presidente e o voto favorável de Flávio Bolsonaro, apesar de sua oposição anterior à medida.
A alemã Deutsche Welle, com informações da AP e da Reuters, também apresentou a aprovação como uma conquista para Lula antes do segundo turno. O veículo ressaltou a redução do limite semanal de trabalho de 44 para 40 horas e apontou a possibilidade de a decisão beneficiar politicamente o presidente na reta final da campanha.
Origem da proposta
A mobilização pelo fim da escala 6×1 ganhou projeção nacional após um vídeo publicado no fim de 2023 pelo então balconista de farmácia Rick Azevedo, no qual criticava a rotina de trabalho com apenas um dia de descanso semanal.
Azevedo foi eleito vereador no Rio de Janeiro pelo PSOL em 2024 e conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições deste ano, com mandato previsto para começar em 2027.
A repercussão do vídeo contribuiu para ampliar o movimento pela redução da jornada, que passou a contar com o apoio de parlamentares, entre eles a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
Em fevereiro de 2025, a parlamentar apresentou uma PEC sobre o tema, posteriormente reunida a outra proposta de 2019, de autoria do então deputado Reginaldo Lopes (PT), que permanecia sem avanço no Congresso.
Novas regras
O texto aprovado pelo Senado estabelece ao menos dois dias de descanso semanal, substituindo o modelo que permite seis dias de trabalho para apenas um de folga. A obrigatoriedade das duas folgas começará a valer 60 dias após a promulgação da emenda constitucional.
A redução da jornada semanal ocorrerá de forma gradual. Inicialmente, o limite passará de 44 para 42 horas semanais, também após o prazo de 60 dias. Depois de mais um ano, a jornada máxima será reduzida para 40 horas por semana.
A proposta determina ainda que a redução da carga horária não poderá resultar em diminuição salarial para os trabalhadores beneficiados.
Como a Câmara e o Senado aprovaram o mesmo texto, a mudança depende agora da promulgação pelo Congresso Nacional para integrar a Constituição Federal.
Fonte e Foto: JP Notícias
