O conteúdo extraído do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, tornou-se um dos principais focos de tensão dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) às vésperas da sessão extraordinária marcada para terça-feira (15). O plenário deverá analisar questões relacionadas às mensagens trocadas entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, incluindo a possibilidade de abertura de uma investigação sobre a conduta do magistrado.
A discussão ganhou força após a divulgação de mensagens atribuídas aos dois. O material faz parte das investigações da Polícia Federal sobre o Banco Master e está inserido em procedimentos que têm como relator o ministro André Mendonça.
Entre os diálogos divulgados estão conversas sobre assuntos relacionados às investigações e uma mensagem na qual Vorcaro teria perguntado a Moraes se deveria deixar o Brasil.
Ministros querem acesso ao conteúdo completo
O principal impasse agora é saber quais ministros terão acesso à íntegra dos dados extraídos do aparelho antes da sessão de terça-feira.
Na sexta-feira (11), Cristiano Zanin solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, acesso integral ao material. A justificativa é que os ministros precisam conhecer o conjunto das provas antes de tomar uma decisão sobre um caso que envolve diretamente um integrante da própria Corte.
O pedido foi reforçado no sábado (12) por Gilmar Mendes. O decano argumentou que não seria adequado apenas o relator ter acesso ao conteúdo completo enquanto os demais ministros analisariam somente documentos ou trechos incorporados ao processo.
A preocupação, segundo Gilmar, é evitar uma espécie de assimetria de informações entre os integrantes do Supremo justamente antes de uma decisão de grande repercussão institucional.
Onde está o celular de Vorcaro?
A localização do aparelho físico é um dos pontos que geraram dúvidas durante a disputa.
O celular original de Daniel Vorcaro permanece sob custódia da Polícia Federal. O gabinete de André Mendonça recebeu uma cópia de segurança dos dados extraídos do aparelho, armazenada em um HD criptografado e entregue em um envelope lacrado.
Mendonça afirma que a cópia permanece lacrada e que não analisou seu conteúdo. Segundo o ministro, o material teria sido mantido como uma espécie de salvaguarda caso fosse necessário preservar os dados diante de eventual perda ou extravio do material original.
A PF, por sua vez, informou que mantém o aparelho sob sua custódia e que possui condições técnicas para produzir uma cópia idêntica da extração e encaminhá-la aos gabinetes dos ministros que solicitaram acesso, respeitando as determinações judiciais e as regras de sigilo.
Zanin recebe acesso
A pressão aumentou no domingo (13), quando Zanin voltou a solicitar acesso à íntegra dos dados e estabeleceu prazo para o envio do material.
Nesta segunda-feira (14), o gabinete do ministro confirmou que o acesso foi concedido.
A movimentação ocorre em um momento particularmente sensível, já que os ministros se preparam para analisar as informações que podem influenciar a discussão sobre a necessidade, ou não de uma investigação envolvendo Moraes.
Mendonça resiste à abertura indiscriminada
Mendonça tem defendido cautela na divulgação dos dados. O ministro argumenta que parte das investigações ainda está em andamento e que a exposição integral do conteúdo poderia comprometer diligências e a própria apuração criminal.
O relator também tem sustentado que a existência de informações relevantes não significa que todo o material deva ser imediatamente tornado público.
A posição colocou Mendonça em rota de colisão com outros integrantes da Corte, que defendem que os ministros tenham acesso ao conjunto das provas antes de deliberar.
Fachin tenta organizar a crise
Diante da sequência de pedidos, o presidente do STF, Edson Fachin, passou a atuar diretamente na questão.
Fachin solicitou à Polícia Federal informações sobre a localização do material, a forma como os dados foram armazenados e as condições de preservação da prova.
A PF respondeu que possui capacidade técnica para fornecer aos demais ministros cópias idênticas dos dados extraídos do aparelho, observadas as regras de sigilo.
A intervenção de Fachin ocorre em meio a uma crise mais ampla envolvendo a condução do caso Banco Master e as diferentes interpretações dos ministros sobre documentos, decisões individuais e limites de atuação dentro da investigação.
PGR também defende abertura de documentos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também entrou na discussão nesta segunda-feira (14).
O órgão se manifestou favoravelmente à retirada do sigilo de outro procedimento relacionado ao caso, a Petição 15.645, que reúne informações sobre a rede de pagamentos relacionada a Vorcaro e ao Banco Master.
O pedido havia sido apresentado por Moraes, que afirmou que o conteúdo possui elementos importantes para que os ministros compreendam a dimensão dos fatos que serão discutidos na sessão de terça-feira.
A PGR explicou que anteriormente não havia defendido a abertura daquele material porque não tinha conhecimento da existência do documento. Após ser informada sobre seu conteúdo, a Procuradoria considerou pertinente a retirada do sigilo.
A decisão final sobre a abertura dos autos caberá a Fachin.
Sessão de terça-feira aumenta pressão
A disputa pelo acesso aos dados ocorre, portanto, em um cenário muito maior do que uma simples divergência sobre documentos.
De um lado, ministros defendem que todos tenham acesso às informações necessárias para uma análise independente e completa. De outro, Mendonça sustenta que a preservação do sigilo de determinadas informações é necessária para não comprometer investigações ainda em andamento.
No centro da discussão está um conjunto de dados extraídos do celular de um personagem diretamente ligado ao caso Banco Master e que contém mensagens atribuídas a um dos próprios ministros do Supremo.
Com a sessão extraordinária marcada para terça-feira (15), a Corte terá de lidar simultaneamente com o conteúdo das mensagens, os questionamentos sobre a condução das investigações e a disputa interna sobre o acesso às provas.
O episódio amplia a pressão sobre o STF e expõe, de forma incomum, divergências entre seus próprios ministros em um caso que envolve investigação criminal, sigilo de dados, atuação da Polícia Federal e a possibilidade de apuração sobre um integrante da mais alta Corte do país.
