Categoria: Economia

Medida permite a venda de petróleo que já está armazenado em navios no mar. Segundo o secretário do Tesouro dos EUA, a autorização é pontual e terá duração limitada.

Economia – O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, afirmou nesta sexta-feira (20) que o país vai suspender temporariamente parte das sanções ao petróleo do Irã, com o objetivo de conter a alta dos preços no mercado global.

Na prática, a medida permite a venda de petróleo iraniano que já está armazenado em navios no mar. Segundo Bessent, a autorização é pontual e terá duração limitada. Ele não detalhou quando a decisão entra em vigor nem por quanto tempo ficará válida.

Ele afirmou que os EUA usarão os barris iranianos contra Teerã para manter os preços sob controle enquanto dão continuidade à pressão sobre o país

Com o início da guerra, em 28 de fevereiro, o petróleo disparou no mercado internacional e chegou a US$ 120 — o maior nível desde 2022. Depois, recuou, mas segue acima de US$ 100, ainda em nível bastante elevado.

O governo de Donald Trump passou, então, a buscar formas de conter a alta da commodity, atento ao impacto no bolso dos eleitores americanos e às eleições legislativas de meio de mandato, marcadas para novembro.

Um dos principais fatores da disparada da commodity é o bloqueio, pelo Irã, do Estreito de Ormuz, principal rota global do petróleo, por onde passa cerca de 20% do consumo mundial.

A região — que também responde por cerca de um quinto do comércio global de gás natural liquefeito (GNL) — registrou forte queda no tráfego de navios nas últimas semanas, após o Irã anunciar o bloqueio da área e ataques a petroleiros.

Ao anunciar a suspensão das sanções, Bessent reforçou que a autorização temporária para venda do petróleo iraniano é estritamente limitada ao petróleo que já está em trânsito “e não permite novas compras ou produção”.

Na semana passada, os EUA já haviam adotado medida semelhante em relação ao petróleo da Rússia, ao autorizar temporariamente a venda de cargas que estavam paradas em navios no mar.

A licença, emitida pelo Departamento do Tesouro, permitiu a comercialização, até 11 de abril, de cargas de petróleo bruto e derivados embarcadas antes de 0h01 de 12 de março.

Segundo Kirill Dmitriev, enviado do Kremlin para assuntos econômicos, a medida deve liberar cerca de 100 milhões de barris de petróleo russo para o mercado.

Fonte: G1

Pagamento será em duas parcelas; uma em abril correspondente a 50% sobre o valor do benefício, outra em maio com a diferença entre o valor total do 13º salário e o valor antecipado.

Economia – O governo federal decidiu antecipar o 13º aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (19).

O pagamento será efetuado em duas parcelas:

• a primeira corresponderá a 50% sobre o valor do benefício devido na competência de abril e será paga junto aos benefícios do mês;
• a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do 13º salário e a parcela antecipada. O valor será pago junto aos benefícios de maio.

Segundo o decreto, caso o benefício seja encerrado antes de 31 de dezembro de 2026, o beneficiário receberá o valor proporcional do 13º salário.

Além disso, haverá um ajuste de contas entre o valor já pago e o valor efetivamente devido, aplicável tanto a benefícios temporários quanto a benefícios permanentes, caso a cessação ocorra antes da data programada.

O pagamento vale para beneficiários que tenham recebido em 2025:

• auxílio por incapacidade temporária;
• auxílio-acidente;
• aposentadoria;
• pensão por morte; ou
• auxílio-reclusão.

O Ministério da Previdência informou que a antecipação vai injetar R$ 78,2 milhões na economia do país entre abril e maio.

Fonte: G1

Polo Industrial fechou o ano de 2025 com 553 fábricas em operação, faturamento de R$ 227,7 bilhões e 132 mil trabalhadores.

Economia – A ExpoPIM 4.0 – A Nova Indústria do Brasil encerra nesta sexta-feira (20) no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. O evento reúne 115 estandes com representantes da indústria, instituições públicas e visitantes. A feira é organizada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em parceria com o Instituto Somar Amazônia.

O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, apresentou dados do PIM e destacou o crescimento.

Na abertura, o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, disse que a feira aproxima a sociedade da realidade do Polo Industrial de Manaus (PIM). Ele ressaltou que o objetivo é ampliar o conhecimento sobre o modelo. “Não se defende o que não se conhece. É preciso que cada um de nós divulgue, diariamente, a importância da Zona Franca de Manaus”, afirmou.

Saraiva também falou sobre os desafios da expansão industrial, como infraestrutura e qualificação profissional. “Precisamos oferecer condições para a instalação de novas empresas e garantir a capacitação dos trabalhadores para as vagas que estão surgindo”, disse. Ele lembrou que há 195 projetos industriais em fase de implantação.

O diretor-executivo do Instituto Somar Amazônia, Orsine Júnior, disse que a ExpoPIM 4.0 é uma vitrine do Polo Industrial de Manaus e de seus resultados. “Produzimos este evento para exaltar esse modelo exitoso e que o mundo saiba que aqui se faz o bem e se produz preservando”, afirmou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Serafim Corrêa, destacou o alinhamento institucional em defesa da Zona Franca de Manaus. Ele ressaltou os avanços da reforma tributária e a atuação conjunta das lideranças.

O senador Omar Aziz ressaltou a estabilidade da Zona Franca de Manaus e defendeu a diversificação da matriz industrial. “Não se tirou um milímetro das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus, e agora temos a obrigação de pensar no futuro, trazendo novos segmentos para a indústria e garantindo oportunidades para as próximas gerações”, afirmou.

A programação da ExpoPIM 4.0 inclui palestras, painéis temáticos, rodadas de negócios e exposição de soluções tecnológicas. O foco é a modernização da indústria e a ampliação de oportunidades de investimento na região.

Fonte: G1 Amazonas

Secretário-executivo, que já ocupou cargo nos setores público e privado, ajudou nas políticas de aumento de tributos anunciadas nos últimos anos pela equipe econômica. À frente da Fazenda, terá de lidar com a crise externa e cenário conturbado pelas eleições.

Economia – Com a saída de Fernando Haddad do Ministério da Fazenda para concorrer ao governo de São Paulo, o secretário-executivo Dario Durigan, número dois na linha de comando, deve chefiar a pasta até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A informação foi confirmada pelo próprio presidente nesta quinta-feira (19), durante um evento em São Paulo de abertura da 17ª Caravana Federativa. O petista lia a nominata, antes de discursar, quando pediu para Durigan se levantar para as pessoas o conhecerem

Haddad estava presente na ocasião e também discursou em tom de balanço de gestão. Em sua declaração, ele destacou os desafios dos últimos anos na economia e agradeceu o apoio do Congresso Nacional na aprovação das pautas de interesse do governo

Mas, eu faço questão de também cumprimentar os prefeitos do Brasil e de São Paulo, os governadores do Brasil, porque, sem o pacto federativo ter sido recuperado, nós teríamos chegado até aqui”, reforçou.

Trajetória de Durigan

Desde 2023 no Executivo, Durigan ajudou nas chamadas “medidas de recomposição de receitas”, ou seja, nos aumentos de tributos anunciados pelo governo nos últimos anos, assim como na articulação e regulamentação da reforma tributária sobre o consumo e no fechamento de uma renegociação sobre a dívida dos estados, entre outros temas.

Antes da área econômica, trabalhou como consultor na Advocacia-Geral da União, entre 2017 e 2019, e no setor privado, entre 2020 e 2023, como diretor de Políticas Públicas do WhatsApp. Ele coordenava temas relacionados a políticas públicas e comunicação. Durigan também fez parte da equipe de Haddad em 2015 e 2016, na prefeitura de São Paulo.

Advogado formado pela Universidade de São Paulo (USP), o novo ministro da Fazenda tem perfil mais discreto, menos afeito aos holofotes. Entretanto, possui bom trânsito dentro do governo e é visto por interlocutores como bom articulador junto aos setores da economia real.

À frente do Ministério da Fazenda, Dario Durigan terá de coordenar as ações da área econômica do governo durante a campanha presidencial de Lula à uma nova reeleição, período que costuma ser tenso, marcado por embates com a oposição e divulgação de notícias falsas.

Temas como o fim da jornada 6 por 1, do Imposto de Renda sobre lucros e resultados dos trabalhadores, entre outros, devem entrar na pauta. A área econômica também citou, recentemente, a possível revisão de benefícios sociais e uma reforma de encargos sobre a folha de pagamentos.

Outro assunto da pauta econômica em 2026 é a regulamentação e a transição da reforma tributária. O governo trabalha para implementar a CBS, seu imposto sobre consumo, em 2027 e, para isso, divulga normas operacionais de transição neste ano (período de testes).

Na regulamentação da reforma tributária, embora boa parte dos temas já tenham sido abordados pelo Congresso, um deles, extremamente polêmico, ainda terá de ser debatido no Legislativo: o imposto seletivo, chamado de imposto do pecado.

Pelas regras, esse imposto será cobrado sobre produtos com externalidade negativa na economia, ou seja, que geram problemas sociais e repercussões de aumento de gastos, como bebidas alcoólicas e cigarros, entre outros. O problema é que tende a haver um aumento de preços desses produtos com a regulamentação, um debate que acontecerá em ano eleitoral.

Além disso, Durigan também terá de conduzir o processo orçamentário até o fim de 2026, período no qual o governo tem por meta retomar o superávit em suas contas (considerando os limites do arcabouço fiscal e o abatimento de precatórios)

• Para este ano, a meta é de que as contas do governo tenham um saldo positivo de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 34,3 bilhões.
• De acordo com o arcabouço fiscal, aprovado em 2023, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação à meta central.
• Ou seja: a meta será considerada formalmente cumprida se o governo tiver saldo zero, ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões.
• O texto, no entanto, permite que o governo retire desse cálculo R$ 57,8 bilhões em despesas. E use esses recursos para pagar, por exemplo, precatórios (gastos com sentenças judiciais).
• Na prática, portanto, a previsão é de que o governo tenha um rombo de R$ 23,3 bilhões nos cofres públicos em 2026 – mesmo que, para o cálculo oficial da meta, apresente um resultado positivo.
• Se os números se confirmarem, as contas do governo devem ficar negativas durante todo o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além da busca por receitas para cumprir a meta fiscal, o novo ministro também terá de lidar com as restrições impostas pelo arcabouço fiscal.

Segundo analistas, o espaço para os gastos livres dos ministérios será apertado neste ano, o que tende a levar a bloqueios de despesas dos ministérios.

Fonte: G1

A decisão dos estados, porém, só será tomada até fim deste mês pelos estados. Nesta terça, governadores já haviam rejeitado pedido do presidente Lula de reduzir o imposto estadual sobre combustíveis.

Economia – O governo federal propôs aos estados zerar o ICMS sobre importação do diesel até o fim de maio, sendo que metade de suas perdas seria compensada pela União.

A informação é do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que se reuniu mais cedo, de forma virtual, com os secretários de Fazenda desses entes federativos.

De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, a isenção do ICMS na importação do diesel custará R$ 3 bilhões por mês até o fim de maio, dos quais o governo se compromete a ressarcir R$ 1, 5 bilhão por mês aos estados.

A decisão, segundo ele, será tomada até o dia 28 de março, quando está marcada uma reunião presencial sobre o assunto em São Paulo.

Durigan também pediu aos secretários de Fazenda dos estados que eles enviem, ao governo, a lista de devedores contumazes (empresas que recorrentemente não pagam tributos) – na esteira da lei aprovada pelo Congresso Nacional sobre o assunto.

Outro pedido é que as unidades da federação disponibilizem à Agência Nacional do Petróleo (ANP) suas notas fiscais de venda de combustíveis em tempo real, com o objetivo de ajudar na fiscalização de abusos nos preços cobrados. Segundo ele, 21 estados concordaram com o pedido.

Governadores se manifestaram

Nesta terça-feira (17), antes do encontro de hoje, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) negou pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir o ICMS sobre o diesel 

• O governo tenta conter o aumento no preço do diesel, que já ficou mais caro para os distribuidores.
• Na semana passada, o Executivo anunciou redução de impostos federais sobre o diesel, além de subsídios para produtores e importadores.
• A preocupação do Planalto é com os custos logísticos e seu impacto nos preços de alimentos e outros produtos.

Ao mesmo tempo em que negocia com os estados, o governo preparou um pacote de medidas para endurecer a fiscalização do piso mínimo do frete e punir empresas que descumprem a regra.

Em manifestação pública divulgada no início desta semana por meio do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) avaliou que a redução do ICMS sobre o combustível prejudicaria o financiamento de políticas públicas.

Os governos estaduais alegaram, ainda, que cortes no imposto estadual sobre o combustível “não costumam ser repassados ao consumidor final”.

O Comsefaz acrescentou que a “reiterada prática mostra, com nitidez, que reduções de preços como as reduções tributárias não costumam ser repassadas ao consumidor final”.

E cita publicação do Instituto de Pesquisa em Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep) do fim de 2025, segundo a qual “parte relevante do esforço tende a ser absorvida ao longo da cadeia de distribuição e revenda, limitando seu efeito nas bombas”.

“Não há, portanto, base empírica consistente para sustentar que uma nova perda do ICMS resultaria em benefício efetivo para a população, não entregando o efeito de fato esperado. Insistir nessa premissa desconsidera a dinâmica real do mercado de combustíveis e pode impor aos estados uma perda fiscal concreta, sem a correspondente contrapartida social”, dizem os secretários de Fazenda dos estados.

O Comitê avalia que o resultado de uma redução no ICMS faria com que a população acabasse “arcando com uma dupla perda”.

Guerra no Oriente Médio e disparada do petróleo

O início da guerra no Oriente Médio têm pressionado o mercado internacional de energia, com disparada no preço do petróleo para um patamar acima de US$ 100 por barril (contra US$ 72 antes do conflito).

A alta do petróleo, por sua vez, já está impulsionando os preços dos combustíveis no país, apesar de a Petrobras ainda não ter anunciado reajustes. A expectativa do mercado para a inflação em 2026 já subiu na semana passada.

O conflito no Oriente Médio se instalou após ataques coordenados de Estados Unidos e Israel contra alvos estratégicos em território iraniano, com o objetivo declarado de neutralizar o programa nuclear do país.

A magnitude da operação foi sentida de forma imediata com a notícia da morte de lideranças centrais do regime em Teerã, incluindo o líder supremo Ali Khamenei, o que desencadeou retaliações iranianas com mísseis contra bases americanas e infraestruturas em países aliados na região.

Essa instabilidade militar atingiu em cheio o Estreito de Ormuz, uma das principais vias do comércio energético mundial, por onde transita cerca de um quarto do petróleo global.

Com a paralisação do fluxo de petroleiros e a ameaça constante de novos ataques, o mercado de energia entrou em um estado de tensão, com oscilações no preço do petróleo.

Fonte: G1

Essa é a expectativa da maior parte do mercado financeiro, que projeta uma redução de 0,25 ponto percentual, para 14,75% ao ano. Se confirmada, será a primeira diminuição da Selic desde maio de 2024, ou seja, em quase dois anos.

Economia – O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil se reúne nesta quarta-feira (18) e deve iniciar o ciclo de corte da Selic, taxa básica de juros da economia, atualmente em 15% ao ano.

Essa é a expectativa da maior parte do mercado financeiro, que projeta uma redução de 0,25 ponto percentual, para 14,75% ao ano. Se confirmada, será a primeira diminuição da Selic desde maio de 2024, ou seja, em quase dois anos. Mas também há analistas que projetam manutenção do juro.

O começo do processo de queda dos juros no Brasil deverá acontecer apesar das incertezas internacionais, decorrentes da guerra no Oriente Médio — que tem pressionado o petróleo para mais de US$ 100 por barril, contra US$ 72 antes do conflito.

A disparada do petróleo, por sua vez, já está impulsionando os preços dos combustíveis no país, apesar de a Petrobras ainda não ter anunciado reajustes. A expectativa do mercado para a inflação em 2026 já subiu na semana passada.

O que dizem analistas

Sem o fator guerra, os economistas dos mercado financeiro projetavam um corte maior na taxa de juros nesta semana, de 0,5 ponto percentual, para 14,5% ao ano. Mas ajustaram suas projeções para uma redução de menor intensidade, para 14,75% ao ano.

Foi o que aconteceu com a estimativa do Itaú, que passou a projetar uma redução menor dos juros “em meio à incerteza mais elevada e a um balanço de riscos menos favorável, associado à alta relevante nos preços do petróleo”.

A equipe de macroeconomia do ASA também reduziu de 0,5 ponto para 0,25 ponto sua projeção de corte na Selic, para 14,75% ao ano, ou seja, com um “início de ciclo de flexibilização mais cauteloso” por conta da alta no preço do petróleo.

Como as decisões são tomadas

Para definir os juros, a instituição atua com base no sistema de metas. Se as projeções de inflação estão em linha com as metas, é possível baixar os juros. Se estão acima, o Copom tende a manter ou subir a Selic.

Desde o início de 2025, com o início do sistema de meta contínua, o objetivo foi fixado em 3% e será considerado cumprido se a inflação oscilar entre 1,5% e 4,5%.

Com a inflação ficando seis meses seguidos acima da meta em junho, o BC teve de divulgar uma carta pública explicando os motivos.

Ao definir a taxa de juros, o BC olha para o futuro, ou seja, para as projeções de inflação, e não para a variação corrente dos preços, ou seja, dos últimos meses.

• Isso ocorre porque as mudanças na taxa Selic demoram de seis a 18 meses para ter impacto pleno na economia.
• Neste momento, por exemplo, a instituição já está mirando na meta considerando o terceiro trimestre de 2027.

Fonte: G1