Categoria: Amazonas

  • Amazonas registra 116 defensores protegidos por ameaças ligadas a crimes ambientais e conflitos de terra

    No Amazonas, os conflitos se intensificam em áreas de floresta e territórios indígenas, onde lideranças comunitárias denunciam violações de direitos humanos e ambientais.

    Amazonas – O Amazonas teve 116 pessoas incluídas no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) em 2025. O estado está entre os dez com mais casos no Brasil. As ameaças estão ligadas à grilagem de terras, exploração ilegal de madeira, avanço do garimpo e denúncias de crimes ambientais. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (30).

    A Região Norte concentra o maior número de pessoas protegidas: 540 casos. No Amazonas, os conflitos se intensificam em áreas de floresta e territórios indígenas, onde lideranças denunciam violações de direitos humanos e ambientais.

    Segundo o PPDDH, as denúncias tornam os defensores alvo de ameaças de grupos econômicos e criminosos que disputam recursos naturais.

    Ranking dos estados com mais pessoas protegidas em 2025

    1. Pará – 186
    2. Maranhão – 147
    3. Bahia – 140
    4. Minas Gerais – 125
    5. Ceará – 117
    6. Amazonas – 116

    O estudo mostra que os casos refletem a realidade de quem defende territórios e o meio ambiente. As principais ameaças são:

    • Grilagem e conflitos fundiários em áreas de floresta.
    • Pressões sobre terras indígenas e comunidades tradicionais.
    • Denúncias contra garimpo ilegal, pesca predatória e desmatamento

    Esses fatores tornam o Amazonas um dos estados mais críticos na proteção de defensoras e defensores de direitos humanos. O PPDDH atua com medidas proporcionais ao risco, como rondas, escoltas pontuais e fornecimento de equipamentos de segurança, além de apoio psicossocial e jurídico.

    Perfil das pessoas protegidas

    • 58,51% indígenas
    • 29,53% quilombolas
    • 10,59% extrativistas
    • Outras comunidades tradicionais – 1,37%

    Do total, 39,96% são mulheres e 60,04% homens.

    Fonte: G1

  • Dia do Trabalhador: histórias do Polo Industrial de Manaus revelam rotina e força de quem move a indústria

    Com trajetória de oito anos na indústria, profissional relata rotina, diversidade e senso de comunidade dentro do Distrito Industrial, que atualmente mantém mais de 129 mil empregos diretos no início de 2026.

    Manaus – No Dia do Trabalhador, celebrado nesta sexta-feira (1º), o engenheiro de qualidade Gabriel Siza representa a rotina de milhares de profissionais que ajudam a movimentar o Polo Industrial de Manaus. Há cerca de oito anos na indústria, ele contou em entrevista ao g1 que construiu a carreira passando por diferentes empresas e acompanhando de perto a dinâmica do setor no Amazonas.

    Dados da Superintendência da Zona Franca de Manaus indicam que o polo mantém mais de 129 mil empregos diretos no início de 2026, refletindo a dimensão da atividade industrial no estado.

    A experiência no Polo Industrial de Manaus, segundo Gabriel, vai além do ambiente de trabalho. Gabriel destaca o senso de comunidade criado dentro do Distrito Industrial, onde profissionais de diferentes empresas e áreas convivem diariamente.

    Cultura e diversidade

    Atualmente atuando em uma empresa do setor de tecnologia, Gabriel também destacou a presença de companhias internacionais no polo e a convivência entre diferentes culturas.

    Tem empresas chinesas, japonesas, europeias, e todas acabam se adaptando ao nosso jeito. A gente mostra nossa cultura, nosso jeito de trabalhar, e isso é muito valorizado”, afirma.

    Para ele, o reconhecimento da mão de obra local é um dos pontos que sustentam o modelo ao longo dos anos.

    Mais de 129 mil trabalhadores movimentam Zona Franca

    Dados da Superintendência da Zona Franca de Manaus apontam que o modelo industrial segue com mais de 129 mil trabalhadores diretos em atividade no início de 2026.

    De acordo com o balanço do primeiro bimestre do ano, o PIM fechou fevereiro com 128.985 trabalhadores, entre efetivos, temporários e terceirizados. A média mensal de empregos diretos nos dois primeiros meses do ano foi de 129.254 postos, indicando estabilidade em relação ao mesmo período de 2025.

    O desempenho ocorre em um cenário de manutenção da atividade industrial. Entre janeiro e fevereiro, o polo faturou R$ 37,04 bilhões, praticamente estável frente aos R$ 37,37 bilhões registrados no ano anterior. Em dólar, o faturamento chegou a US$ 6,73 bilhões.

    Apesar da estabilidade na receita, o setor apresentou avanço nas exportações. No acumulado do bimestre, as vendas externas somaram US$ 125,29 milhões, crescimento de 27,28% na comparação com 2025.

    Segundo o superintendente da Suframa, Leopoldo Montenegro, os números refletem um momento de equilíbrio do modelo.

    Recorde recente de empregos

    O atual patamar de empregos se mantém próximo do maior já registrado na história do polo. Em 2025, o PIM atingiu recorde de 131.446 trabalhadores em abril, consolidando o melhor resultado desde a criação do modelo.

    O número representou crescimento tanto em relação ao mês anterior quanto na comparação anual, reforçando a recuperação da indústria e a ampliação da mão de obra no estado.

    Setores que mais empregam e produzem

    No início de 2026, os segmentos que mais contribuíram para o faturamento do polo foram:

    • Duas rodas (20,82%)
    • Bens de informática (18,85%)
    • Eletroeletrônico (15,91%)
    • Químico (12,16%)
    • Termoplástico (9,14%)
    • Metalúrgico (8,87%)
    • Mecânico (8,59%)

    Entre os destaques do período, o setor de bebidas teve alta de 43,64% no faturamento. Já na produção, os celulares lideraram em volume, com mais de 1,8 milhão de unidades fabricadas, enquanto o segmento de duas rodas produziu 379 mil motocicletas.

    O que é a Zona Franca de Manaus

    Criada em 1967, a Zona Franca de Manaus é um modelo de desenvolvimento baseado em incentivos fiscais para atrair indústrias à Amazônia. A iniciativa permite a redução ou isenção de impostos para empresas do Brasil e estrangeiras que produzem na região, estimulando a economia local.

    Atualmente, o polo reúne mais de 500 empresas e é responsável pela fabricação de itens presentes no dia a dia dos brasileiros, como televisores, celulares, motocicletas, computadores e eletrodomésticos.

    Com validade garantida até 2073 e respaldo na Constituição Federal, a Zona Franca segue como um dos principais pilares econômicos do Amazonas, combinando geração de empregos com desenvolvimento industrial em plena região amazônica.

    O modelo, inclusive, é garantido pela Constituição Federal de 1988 e também está no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, um documento que contém regras de transição do texto constitucional antigo para o atual.

    Fonte: G1 Amazonas

  • Rio Negro deve atingir 28,23 m em Manaus, aponta alerta de cheias do SGB

    A projeção indica 96% de chance de o nível ultrapassar a cota de inundação de 27,5 metros.

    Amazonas – O rio Negro deve atingir 28,23 metros em Manaus, segundo o 2º Alerta de Cheias do Amazonas divulgado nesta quinta-feira (30) pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB). A projeção indica 96% de chance de o nível ultrapassar a cota de inundação de 27,5 metros.

    Já em Manacapuru , o rio Solimões deve alcançar 19,16 metros, com variação entre 18,63 m e 19,69 m. A chance de ultrapassar a cota de inundação (18,20 m) é de 99%. Para a cota severa (19,60 m), o risco é de 13%. Já a possibilidade de atingir o recorde histórico de 20,86 m, registrado em 2021, é inferior a 1%.

    Durante a apresentação, o pesquisador Andre Martinelli explicou que os níveis previstos estão dentro da média histórica.

    Martinelli também alertou para risco de seca em 2026. Segundo ele, dados da estação de Tabatinga já indicam preocupação.

    Em Itacoatiara, o rio Amazonas deve chegar a 13,73 metros, com intervalo entre 13,34 m e 14,13 m. A probabilidade de inundação é de 17%, e de inundação severa, 5%.

    Já em Parintins, a previsão é de 8,07 metros, com variação entre 7,80 m e 8,34 m. A chance de atingir a cota de inundação é de apenas 4%, e o risco de níveis mais extremos é inferior a 1%.

    O acompanhamento em tempo real dos níveis dos rios pode ser feito por meio do Sistema de Alerta de Eventos Críticos (SACE), que também disponibiliza mapas com áreas suscetíveis à inundação.

    A elaboração das projeções utiliza dados da Rede Hidrometeorológica Nacional, analisados por modelos hidrológicos com intervalo de confiança de 80%.

    A divulgação do alerta contou com a participação de pesquisadores e representantes de instituições como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e órgãos de Defesa Civil estadual e municipal.

    A superintendente regional do SGB em Manaus, Jussara Cury, destacou a importância da integração entre os órgãos.

    O próximo alerta de cheias está previsto para o dia 29 de maio.

    Fonte: G1

  • Licitações da BR-319 serão retomadas após decisão da Justiça Federal e editais serão relançados, diz Dnit

    Nova data para publicação ainda será definida. Com a decisão, foi retomada a tramitação dos pregões eletrônicos que preveem serviços no chamado “trecho do meio” da BR-319.

    Amazonas – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou à Rede Amazônica, nesta quinta-feira (30), que vai relançar os quatro editais de licitação para obras na BR-319, no Amazonas, após a Justiça Federal suspender a liminar que impedia o andamento do pregão eletrônico. A nova data para publicação ainda será definida.

    A medida é um novo desdobramento da decisão da presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que derrubou a liminar que havia paralisado os processos licitatórios da rodovia, na última terça-feira (28).

    Com a decisão, foi retomada a tramitação dos pregões eletrônicos que preveem serviços de manutenção e melhoramento no chamado “trecho do meio” da BR-319, entre os quilômetros 250,7 e 656,4. O investimento estimado é de R$ 678 milhões

    A liminar suspensa havia sido concedida pela 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, em ação civil pública movida pelo Observatório do Clima. A decisão previa a paralisação das licitações por 70 dias.

    Ao suspender a medida, o TRF1 considerou que a interrupção poderia causar prejuízos à administração pública e à população, além de comprometer a execução das obras dentro da chamada “janela hidrológica” de 2026, período de estiagem mais adequado para os serviços.

    Segundo o Dnit, com a retomada do processo, os editais serão republicados para dar continuidade às etapas de contratação das obras na rodovia, que é a única ligação terrestre entre o Amazonas e o restante do país.

    No dia 31 de março, em Brasília, foram assinados os documentos que autorizam a pavimentação de 339 km da BR-319, entre o Igarapé Atií e o Igarapé Realidade, no Amazonas. O investimento é de R$ 678 milhões, com prazo de execução de três anos.

    Os editais abrangem quatro segmentos da BR-319: do km 250,7 ao km 346,2; do km 346,2 ao km 433,1; do km 433,1 ao km 469,6; e do km 469,6 ao km 590,1. As obras foram classificadas pelo órgão como serviços de manutenção e melhoramento da via.

    Além disso, entre as intervenções previstas pelo Dnit está a construção de uma ponte sobre o rio Igapó-Açu, no km 260,7 da rodovia, com investimento de R$ 44,1 milhões e prazo de execução de 23 meses.

    Fonte: G1

  • Amazonas será o 1º estado do país com 100% de cobertura de TV pública digital, diz ministro

    De acordo com o ministro, a prioridade de investimentos no estado ocorreu por causa da grande extensão territorial e dos desafios logísticos da região.

    Amazonas – O Amazonas deve ser o primeiro estado do país a ter 100% de cobertura de TV pública digital. A previsão já havia sido anunciada pelo Ministério das Comunicações e foi reiterada pelo ministro Frederico de Siqueira Filho em entrevista ao g1 nesta quarta-feira (29).

    De acordo com o ministro, a prioridade de investimentos no estado ocorreu por causa da grande extensão territorial e dos desafios logísticos da região. Com a ampliação, a rede de comunicação pública e legislativa passa a alcançar todo o território amazonense.

    Com a cobertura total, a população terá acesso aos seguintes canais:

    • Canal GOV;
    • TV Câmara;
    • TV Senado;
    • Canal Saúde;
    • Canal Educação;
    • TV Assembleia.

    Durante agenda em Manaus, na terça-feira (28), o ministro inaugurou um ponto de inclusão digital na Escola Municipal Professora Joana Vieira, na zona rural da capital. A iniciativa faz parte de ações para ampliar o acesso à internet e à tecnologia para alunos e professores.

    Além disso, ele visitou escolas atendidas pelo programa Escolas Conectadas, que já alcança cerca de 99 mil unidades públicas no país e beneficia aproximadamente 24 milhões de estudantes. Na capital, uma das visitas ocorreu na Escola Municipal Monte Horebe, no bairro Puraquequara, para avaliar a qualidade da conexão.

    A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) tem como objetivo levar internet com fins pedagógicos a todas as escolas públicas de educação básica. Dentro do programa, o projeto Aprender Conectado prevê atender cerca de 40 mil escolas com internet de alta velocidade até 2026.

    A execução é coordenada pelo Ministério das Comunicações, em parceria com a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), com supervisão do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape).

    Fonte: G1 Amazonas

  • Aumenta para 16 o número de municípios em situação de emergência pela cheia no Amazonas

    Outros quatro municípios estão em alerta, 31 em atenção e 11 seguem em situação de normalidade, incluindo a capital Manaus.

    Amazonas – Aumentou para 16 o número de municípios em situação de emergência por causa da cheia dos rios. A informação consta no balanço foi divulgado pela Defesa Civil do Estado na terça-feira (28). Ao todo, cerca de 133 mil pessoas já foram afetadas pelas inundações em diferentes regiões.

    A cidade mais recente a entrar na lista foi Jutaí. A Defesa Civil, no entanto, não divulgou a medição atualizada do Rio Jutaí, que banha o município.

    Outros quatro municípios estão em alerta, 31 em atenção e 11 seguem em situação de normalidade, incluindo a capital Manaus. Confira abaixo:

    🚨 Municípios em emergência: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Itamarati, Ipixuna, Juruá, Jutaí, Lábrea, Santo Antônio do Içá, Tabatinga, Tapauá, Tonantins e Guajará.

    ⚠️ Em alerta: Amaturá, Envira, Pauini e São Paulo de Olivença.

    🟠 Em atenção: Alvarães, Anamã, Anori, Apuí, Barreirinha, Beruri, Boa Vista do Ramos, Borba, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Coari, Codajás, Fonte Boa, Humaitá, Iranduba, Japurá, Jutaí, Manacapuru, Manaquiri, Manicoré, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Parintins, São Sebastião do Uatumã, Tefé, Uarini e Urucará.

    Medidas adotadas

    Para reduzir os impactos da cheia, o governo do estado distribuiu 120 kits de purificadores do projeto Água Boa para 20 municípios, como Santa Isabel do Rio Negro, Iranduba e Itacoatiara. A ação busca garantir acesso à água potável para comunidades ribeirinhas.

    Na área econômica, a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) anunciou medidas emergenciais. Entre elas estão ampliação do crédito, dispensa de garantias e renegociação de dívidas, com prazos maiores e carência para início dos pagamentos.

    A Defesa Civil informou que o monitoramento dos rios é feito de forma contínua pelo Centro de Monitoramento e Alerta. O Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais também atua na resposta à cheia.

    Orientações de saúde

    A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), por meio da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), publicou uma nota técnica com orientações para o período de cheia.

    O documento recomenda que os municípios reforcem a vacinação, principalmente contra hepatite, tétano e raiva. Também orienta a vacinação de cães e gatos e o controle dos estoques de imunizantes.

    Outra medida é a distribuição de hipoclorito de sódio a 2,5% para tratamento da água, principalmente em áreas rurais.

    A nota também destaca a importância de monitorar a qualidade da água, identificar falhas nos sistemas de abastecimento e adotar ações rápidas em caso de contaminação.


    Fonte e Foto: G1 Amazonas

  • Acidente com viatura da Força Nacional deixa um policial morto e dois feridos na BR-230, no Amazonas

    Acidente aconteceu no quilômetro 180 da rodovia. Segundo o órgão de segurança, uma veículo perdeu o controle, saiu da pista, caiu em uma ribanceira e parou em um igarapé às margens da rodovia.

    Amazonas – Um acidente envolvendo uma viatura da Força Nacional resultou na morte de um policial do Pará na BR-230, conhecida como rodovia Transamazônica, no Amazonas, na tarde desta terça-feira (28). A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

    De acordo com a PRF, a ocorrência foi registrada no quilômetro 180 da rodovia. A vítima foi identificada como o subtenente da Polícia Militar Emanuel Dias Santos.

    Além da morte, uma policial e outro homem ficaram feridos e precisaram de atendimento após o acidente. Não há informações sobre o estado de saúde dos feridos.

    Conforme a Força Nacional, um comboio composto por três viaturas da Força Nacional, além de viaturas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em missão de apoio operacional fazia deslocamento no trecho entre o município de Apuí, no Amazonas, e Porto Velho, em Rondônia, quando o acidente aconteceu.

    Ainda segundo o órgão, em determinado momento do trajeto, uma das viaturas da Força Nacional perdeu o controle da direção, saiu da pista, caiu em uma ribanceira e parou em um igarapé às margens da rodovia.

    A PRF informou que acompanha a ocorrência.

    Fonte: G1

  • Causa da morte de capitão-tenente da Marinha encontrado morto em hotel no interior do AM é divulgada

    Corpo de Cassiano Meirelles Alecrim, de 49 anos, chegou a Manaus nesta segunda-feira (27) e permanece na capital aguardando os trâmites para ser enviado ao Rio de Janeiro.

    Amazonas – A Marinha do Brasil divulgou a causa da morte do capitão-tenente Cassiano Meirelles Alecrim, de 49 anos, encontrado morto no quarto de um hotel no domingo (26), em Barreirinha, interior do Amazonas. De acordo com a instituição militar, Alecrim foi vítima de um infarto agudo do miocárdio.

    Segundo apuração da Rede Amazônica, os colegas perceberam que ele não apareceu no horário combinado para a saída. Eles foram até o quarto, bateram na porta, mas não tiveram resposta. Diante da situação, a porta foi arrombada e o oficial foi encontrado já sem vida.

    Conforme a Marinha, a causa do falecimento foi confirmada pelo atestado de óbito emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de Parintins – Regional Médico Legal.

    O corpo de Alecrim chegou a Manaus nesta segunda-feira (27) e permanece na capital amazonense aguardando os trâmites burocráticos necessários para posterior traslado à cidade do Rio de Janeiro

    Com quase 30 anos de carreira militar, Alecrim era reconhecido pelo profissionalismo e pela dedicação à segurança da navegação na Amazônia. Iniciou sua trajetória na Marinha do Brasil como marinheiro, galgando, ao longo dos anos, sucessivas graduações e postos na carreira naval até alcançar o atual posto de capitão-tenente.

    Em janeiro de 2026, assumiu o comando da Agência Fluvial de Parintins, subordinada ao Comando do 9º Distrito Naval, e vinha coordenando ações de fiscalização de embarcações e campanhas educativas voltadas para comunidades ribeirinhas.

    A Marinha do Brasil confirmou a morte por meio da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, subordinada ao Comando do 9º Distrito Naval, e informou que uma equipe presta apoio à família.

    A Prefeitura de Parintins também lamentou a morte e destacou a atuação de Alecrim, ressaltando o profissionalismo e a contribuição para a segurança nas comunidades ribeirinhas e no tráfego aquaviário.

    Fonte: G1 Amazonas

  • Amazonas registra mais de 71 mil acidentes de trabalho entre 2016 e 2025, aponta estudo

    No mesmo período, 351 trabalhadores morreram em decorrência de acidentes. O estado aparece na 16ª posição no ranking nacional em ambos os casos.

    Amazonas – O Amazonas registrou 71.805 acidentes de trabalho entre 2016 e 2025, segundo levantamento da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No mesmo período, 351 trabalhadores morreram em decorrência de acidentes. O estado aparece na 16ª posição no ranking nacional em ambos os casos.

    Os dados fazem parte de um estudo baseado em registros oficiais de acidentes e doenças do trabalho, como as Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e informações do eSocial.

    No Brasil, o cenário é de alta. Entre 2016 e 2025, o país acumulou 6,4 milhões de acidentes de trabalho e 27.486 mortes. Só em 2025, foram registrados 806.011 acidentes e 3.644 óbitos, o maior número da série histórica.

    Além disso, os acidentes resultaram em mais de 106 milhões de dias de afastamento temporário. Outros 249 milhões de dias foram perdidos por impactos permanentes, como sequelas graves ou mortes.

    Crescimento após pandemia

    Após a queda observada em 2020, em meio à retração econômica provocada pela pandemia de Covid-19, os acidentes voltaram a crescer de forma contínua. Entre 2020 e 2025, houve aumento de 65,8% nos registros de acidentes e de 60,8% nas mortes.

    Embora a taxa de incidência, que relaciona o número de acidentes ao total de trabalhadores formais, tenha recuado ao longo da década, o avanço no número absoluto de casos indica que a expansão do emprego formal não foi acompanhada por melhorias equivalentes nas condições de segurança.

    Para o auditor-fiscal do trabalho e diretor de Segurança e Saúde no Trabalho da SIT, Alexandre Scarpelli, os dados reforçam a urgência de ampliar a proteção aos trabalhadores.

    Saúde lidera acidentes; transporte concentra mortes

    A análise por atividade econômica revela um retrato desigual dos riscos ocupacionais no país. O setor de saúde, especialmente o atendimento hospitalar, lidera em número absoluto com mais de 500 mil acidentes, reflexo da alta concentração de trabalhadores e da sobrecarga das equipes, sobretudo no período pós-pandemia.

    Quando o recorte é feito por ocupação, o quadro se torna ainda mais grave: enquanto os técnicos de enfermagem são os trabalhadores que mais sofrem acidentes, os motoristas de caminhão lideram as mortes, com 4.249 óbitos em 10 anos, mais de uma morte por dia, em média.

    A construção civil também figura entre os setores mais perigosos, combinando alto número de acidentes com elevada mortalidade, especialmente em atividades como obras de edifícios, terraplenagem e montagem industrial.

    Nesse último caso, o risco é extremo: em obras de montagem industrial, a taxa de incidência chega a 80 mil acidentes por 100 mil trabalhadores, indicando exposição contínua ao perigo.

    Fonte: G1

  • Justiça suspende licitações para obras na BR-319 por risco ambiental no Amazonas

    Medida atinge quatro pregões eletrônicos lançados pelo Dnit no dia 13 de abril, que previam contratar empresas para serviços em diferentes trechos da rodovia

    Amazonas – A Justiça Federal do Amazonas suspendeu, nesta terça-feira (28), por 70 dias, os processos de licitação para obras no chamado “trecho do meio” da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho. A decisão liminar é da juíza federal Mara Elisa Andrade e atende a um pedido do Observatório do Clima contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

    A medida atinge quatro pregões eletrônicos lançados pelo Dnit no dia 13 de abril, que previam contratar empresas para serviços em diferentes trechos da rodovia, com investimento estimado em R$ 678 milhões. As sessões estavam marcadas para esta quarta (29) e quinta-feira (30).

    O g1 procurou o Dnit, o Ministério dos Transportes e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para comentar a decisão, mas até a última atualização desta reportagem, não houve retorno.

    Na ação, o Observatório do Clima afirma que o Dnit enquadrou as intervenções como manutenção para dispensar o licenciamento ambiental. A entidade argumenta, porém, que os serviços indicam reconstrução e pavimentação da estrada, o que exigiria estudos de impacto ambiental.

    Ao analisar o caso, a juíza apontou indícios de irregularidade nessa classificação e destacou o risco de danos ambientais. Segundo ela, o responsável pela obra não pode definir sozinho se o empreendimento precisa ou não de licenciamento. “O proponente da obra não pode ser juiz de si mesmo”, destacou.

    A magistrada também ressaltou que o trecho da BR-319 corta uma área de alta sensibilidade ecológica na Amazônia, já pressionada por desmatamento, grilagem de terras e ocupação irregular.

    Risco de danos irreversíveis

    A decisão cita estudos do Ibama que classificam a obra como de significativo impacto ambiental.

    De acordo com esses documentos, a pavimentação da rodovia pode aumentar o desmatamento, estimular a abertura de estradas ilegais e intensificar a ameaça sobre áreas protegidas e terras públicas.

    Para a juíza, permitir o andamento das licitações neste momento poderia levar à assinatura de contratos e início das obras antes de uma análise completa, criando uma situação difícil de reverter.

    O que muda na prática

    Com a decisão, os pregões ficam suspensos por 70 dias. Nesse período:

    • nenhum contrato relacionado às obras pode ser firmado;
    • o Dnit tdeve apresentar o processo administrativo completo e detalhar as obras previstas;
    • o Ibama terá que se manifestar sobre a dispensa de licenciamento ambiental.

    Caso a decisão não seja cumprida, a Justiça fixou multa de R$ 1 milhão.

    Após receber as informações dos órgãos envolvidos, a Justiça deve reavaliar a medida para decidir se mantém ou revoga a suspensão.

    O processo ainda será julgado no mérito. Isso significa que a decisão final vai definir se as licitações poderão continuar ou se serão anuladas.

    Editais publicados

    No dia 31 de março, em Brasília, foram assinados os documentos que autorizam a pavimentação de 339 km da BR-319, entre o Igarapé Atií e o Igarapé Realidade, no Amazonas. O investimento é de R$ 678 milhões, com prazo de execução de três anos.

    Os editais abrangem quatro segmentos da BR-319: do km 250,7 ao km 346,2; do km 346,2 ao km 433,1; do km 433,1 ao km 469,6; e do km 469,6 ao km 590,1. As obras foram classificadas pelo órgão como serviços de manutenção e melhoramento da via.

    Além disso, entre as intervenções previstas pelo Dnit está a construção de uma ponte sobre o rio Igapó-Açu, no km 260,7 da rodovia, com investimento de R$ 44,1 milhões e prazo de execução de 23 meses.

    Fonte: G1