MP-AM abre procedimento para viabilizar retorno de voos comerciais em Eirunepé

A iniciativa foi motivada pela suspensão das operações da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, empresa que realizava voos regulares para o município.

Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e cobrar providências relacionadas à suspensão dos voos comerciais no município de Eirunepé, no interior do estado. A medida busca apurar as condições do aeroporto local e acelerar a retomada do transporte aéreo regular, considerado essencial para a região.

O Procedimento Administrativo nº 186.2025.000135, conduzido pela Promotoria de Justiça de Eirunepé, tem como foco verificar se a infraestrutura aeroportuária atende às exigências técnicas e de segurança estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O trabalho também envolve o acompanhamento das ações necessárias para que os voos sejam restabelecidos o mais breve possível.

A iniciativa foi motivada pela suspensão das operações da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, empresa que realizava voos regulares para o município. Segundo o MPAM, a interrupção do serviço gera impactos diretos à população local e a cidades vizinhas, especialmente devido às dificuldades de acesso por vias terrestres e fluviais.

O promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, responsável pelo procedimento, destacou que a atuação do Ministério Público tem como objetivo proteger direitos fundamentais da população. De acordo com ele, o transporte aéreo é decisivo para garantir mobilidade, acesso a serviços essenciais e dignidade aos moradores da região.

Para esclarecer a situação, a Promotoria encaminhou ofícios à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amazonas (Seinfra-AM) e à Anac, solicitando informações sobre os motivos técnicos da suspensão, as medidas já adotadas para adequação do aeroporto e o cronograma previsto para a liberação e retomada dos voos comerciais.

O MPAM informou que seguirá acompanhando de forma permanente as ações dos órgãos responsáveis, com o objetivo de assegurar o retorno imediato das operações aéreas regulares em Eirunepé, reforçando a importância do serviço para o direito de locomoção da população.

Fonte: AM POST.