portal8viu.com.br

Categoria: Política

  • Governo vai lançar programa de R$ 11 bilhões contra o crime organizado nesta terça-feira

    Implementação depende da adesão dos governos estaduais. Presidente diz que plano é ‘destruir potencial financeiro do crime’.

    Política – O governo federal lança, na próxima terça-feira (12), o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”. O evento será no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

    A implementação, no entanto, depende da adesão dos governos estaduais. Os estados que aderirem às propostas terão acesso a recursos provenientes de fundos federais.

    Segundo informações obtidas pelo g1, o programa prevê cerca de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento deste ano e outros R$ 10 bilhões via empréstimo do BNDES para os estados.

    O governo deve editar um decreto e quatro portarias para regulamentar os seguintes eixos de atuação governamental:

    • enfrentamento ao tráfico de armas;
    • asfixia financeira do crime organizado;
    • aumento das taxas de esclarecimentos de homicídios; e
    • reforço na segurança no sistema prisional.

    A proposta faz parte de um conjunto de ações do governo para fortalecer o enfrentamento e a investigação das facções criminosas.

    Em relação às penitenciárias, a proposta quer implementar nos presídios estaduais o mesmo padrão de segurança das unidades federais, com bloqueadores de celular e equipamentos mais modernos de raio-x e de revista.

     O objetivo é dificultar que chefes de facção que estão cumprindo pena deem ordens a criminosos que estão nas ruas. Também está prevista a criação de um centro nacional de inteligência para coordenar ações integradas entre a União e estados dentro das penitenciárias.

    O governo também busca asfixiar financeiramente o crime organizado. Para isso, o decreto deve criar uma Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional.

    Para isso, deve criar uma estrutura fixa e centralizada para coordenar ações que envolvam órgãos de segurança pública que investigam as organizações criminosas.

    O governo também busca melhorar os indicadores de resolução de homicídios. Segundo dados do Instituto Sou da Paz, apenas 36% dos homicídios são esclarecidos no Brasil, taxa inferior à média mundial, que é 63%.

    O decreto propõe ainda a padronização dos registros de homicídios, o compartilhamento de bases de dados e o fortalecimento das polícias científicas e das perícias nos estados para aumentar a taxa de resolução dos homicídios.

    Na primeira versão da proposta, o governo chegou a incluir ações específicas para proteção da Amazônia, das fronteiras e também ações de prevenção da ocupação de territórios por facções. No entanto, esses pontos devem ser anunciados posteriormente.

    Segurança como bandeira eleitoral

    Em uma publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que uma das frentes do plano será “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”.

    A avaliação no Palácio do Planalto é que o tema da segurança pública será um dos principais assuntos da disputa eleitoral neste ano.

    Lula e o PT têm buscado uma abordagem para o tema, que passou a ser priorizado nas discussões no campo da esquerda após o crescimento da extrema-direita, que tem no assunto uma de suas principais bandeiras.

    Lula também mencionou o plano durante coletiva de imprensa após encontro com o presidente dos EUA, Donald Trump, na semana passada. Segundo o petista, “quem não escapou, não vai escapar mais”.

    “Vamos fazer algumas frentes. Uma delas é a questão financeira. Precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções. Se a gente não destruir, eles hoje viraram em alguns casos empresas multinacionais. Eles estão em vários países, no futebol, na política, empresarial, no poder Judiciário”.

    Fonte: G1

  • Nikolas quer ampliar poder de fiscalização de deputados sobre o STF

    Nikolas Ferreira apresentou projeto para que deputados também possam cobrar informações do STF e de outros órgãos do Poder Judiciário.

    Política – O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou projeto na Câmara para ampliar o poder de fiscalização dos deputados federais sobre o STF e outros órgãos do Poder Judiciário.

    Na quarta-feira (6/5), Nikolas protocolou projeto para alterar o regimento interno da Câmara e permitir que os deputados possam apresentar requerimentos de informação ao Judiciário.

    Atualmente, deputados federais podem cobrar informações apenas de órgãos do Poder Executivo, o que inclui a Presidência da República, os ministérios e as agências reguladoras.

    A proposta de Nikolas visa permitir aos parlamentares da Câmara o poder de também pedir informações de órgãos como o Supremo, o Ministério Público e os tribunais de contas.

    “Essa ausência não se justifica, mormente (principalmente) se se considera que já há previsão regimental para indicação, proposição mais incisiva, que tem o condão de sugerir conduta. Com ainda mais razão, o requerimento de informação, instrumento republicano para se incutir transparência, deveria ser aceito para atos administrativos e de gestão dos órgãos do Judiciário”, argumenta o deputado no projeto.

    A proposta de Nikolas deixa claro que os requerimentos valeriam apenas para atos administrativos, orçamentários e operacionais do Judiciário, sem atingir investigações e julgamentos em curso.

    “A medida expressamente evita interferir em decisões judiciais, manifestações funcionais, procedimentos investigatórios, atos de controle externo ou no exercício das funções constitucionais próprias dessas instituições. Seu alcance restringe-se a informações relativas à gestão administrativa, orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e correcional”, diz o parlamentar.

    Se o projeto for aprovado, os deputados poderão pedir, entre outras informações, gastos relativos a viagens de ministros ao exterior, como passagens aéreas, hospedagem e diárias pagas a seguranças do STF.


    Fonte e Foto: Metrópoles

  • PT reage e vai ao STF para tentar barrar lei que pode reduzir pena de Bolsonaro

    Partidos de esquerda acionam Supremo contra nova Lei da Dosimetria e afirmam que medida favorece condenados pelos atos de 8 de Janeiro.

    Política – O Partido dos Trabalhadores (PT), junto com PCdoB, PV e outros grupos ligados à esquerda, decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a chamada Lei da Dosimetria, norma que pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

    A lei foi promulgada na sexta-feira (8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto. A medida altera critérios de cálculo de penas e pode beneficiar diretamente investigados e condenados por crimes ligados à tentativa de golpe e ataques ao Estado Democrático de Direito.

    Reação da esquerda

    Em nota oficial, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, classificou a nova legislação como um “retrocesso” no combate aos crimes contra a democracia.

    Segundo ele, as investigações relacionadas aos atos golpistas apontaram indícios de um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

    “Perdoar quem planejou assassinatos é uma contradição que não pode passar em branco”, afirmou.

    O dirigente também declarou que os partidos aliados irão adotar todas as medidas judiciais possíveis para impedir os efeitos da lei.

    Ações já chegaram ao Supremo

    Além do PT, a Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também ingressaram com ações no STF pedindo a suspensão imediata da eficácia da norma.

    O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado como relator dos processos e já determinou que o Congresso Nacional e a Presidência da República prestem informações no prazo de cinco dias.

    Depois disso, os autos serão enviados para manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

    Bolsonaro entre os possíveis beneficiados

    A nova legislação pode impactar diretamente a situação jurídica de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.

    Especialistas apontam que as mudanças na dosimetria podem reduzir significativamente o tempo de pena e acelerar a progressão de regime de condenados relacionados ao 8 de Janeiro.

    O tema ampliou a tensão entre governo, oposição e STF, transformando a disputa em mais um capítulo da polarização política em Brasília.

    Debate deve se intensificar

    Com a judicialização da lei, a expectativa é de que o Supremo decida nas próximas semanas se mantém ou suspende os efeitos da nova regra.

    Enquanto aliados de Lula afirmam que a norma enfraquece o combate a ataques contra a democracia, parlamentares da oposição defendem que o projeto corrige “excessos” nas penas aplicadas aos condenados pelos atos de 2023.

  • STF reforça decisão sobre penduricalhos e veda mudanças de estrutura que ‘driblem’ restrições

    Corte determina ainda que juízes, promotores e outros integrantes recebam tudo em um único contracheque, com valores transparentes. Supremo também publicou nesta sexta o acórdão do julgamento que fixou a tese sobre o pagamento de parcelas acima do teto do funcionalismo.

    Política – Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicaram decisões nesta sexta-feira (8) para reforçar proibições a medidas administrativas com objetivo de “driblar” a decisão da Corte sobre os “penduricalhos”.

    Na última quarta (6), os ministros reiteraram a proibição absoluta da criação, implantação ou pagamento de parcelas remuneratórias ou indenizatórias — os chamados “penduricalhos” — para membros do funcionalismo público de diversos setores.

    Nesta sexta (8), publicaram novas decisões com conteúdo semelhante. As decisões dos três ministros são idênticas.

    Também nesta sexta, o Supremo publicou o acórdão — a decisão colegiada dos ministros — do julgamento que fixou a tese sobre o pagamento de parcelas acima do teto do funcionalismo público.

    A publicação do documento abre o prazo para a apresentação de recursos, os chamados embargos de declaração, usados para apontar eventuais omissões ou contradições no entendimento da Corte. O prazo para esse tipo de pedido é de cinco dias

    Na prática, o STF proibiu ações como mudar a classificação de comarcas, criar novas gratificações, alterar regras de plantão ou dividir funções para gerar pagamentos extras.

    Segundo a decisão, essas medidas não poderão mais ser usadas para contornar a decisão do plenário do STF.

    A Corte citou exemplos como declarar cidades ou regiões como locais de “difícil provimento” para justificar adicionais, criar novas gratificações por acúmulo de trabalho ou fazer mudanças internas que resultem em aumento de benefícios

    As decisões estabelecem que, caso novos pagamentos irregulares sejam efetuados, os responsáveis pelas despesas poderão responder nas esferas penal, civil e administrativa.

    A lista de autoridades notificadas inclui:

    • presidentes de tribunais;
    • procurador-geral da República e procuradores-gerais de Justiça;
    • advogado-geral da União e procuradores-gerais do Estado;
    • defensores públicos da União e dos Estados.

    Além da proibição, os despachos impõem a adoção de medidas de transparência.

    Tribunais, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias devem publicar mensalmente em seus sites o valor exato recebido por cada membro, detalhando cada rubrica.

    As diferenças entre os valores divulgados e os efetivamente pagos também acarretarão responsabilidade aos gestores, ainda de acordo com as decisões.

    Os magistrados tomaram a decisão esta semana, em diferentes processos, após a divulgação pela imprensa de reportagens que apontam a criação de novas parcelas indenizatórias por órgãos públicos, como o caso do Tribunal de Justiça do Paraná.

    Uma resolução publicada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) criava a função de “magistrado tutor” e previa um pagamento extra de até R$ 14 mil por mês a magistrados que orientassem residentes jurídicos e estagiários de pós-graduação e graduação dos gabinetes.

    Em outra medida do tribunal paranaense, foram criadas unidades digitais que permitiam o atendimento remoto, abrindo a possibilidade para mais um pagamento extra, gerado pelo acúmulo de jurisdição. Neste caso, a verba extra podia chegar a R$ 15 mil.

    Em março deste ano, o STF decidiu que os pagamentos de parcelas indenizatórias ou auxílios previstos em decisões administrativas, resoluções, leis estaduais são inconstitucionais, devem ser interrompidos imediatamente.

    Foi proibida a conversão em pagamento em dinheiro de licença-prêmio, licença compensatória por exercício de plantão judiciário e de custódia ou qualquer outra licença ou auxílio cujo pagamento não esteja expressamente autorizado na tese.

    Além disso, foi vedada a concessão do pagamento quando as funções a serem exercidas forem inerentes ao cargo de magistrado, como atuação em turmas, sessões e plenário, comissões, atuação no Conselho Superior da Magistratura.

    Pela decisão, enquanto não editada a lei para regulamentar o tema, é possível somente a concessão das seguintes verbas:

    • parcela de valorização por tempo de antiguidade da carreira, para ativos e inativos (5% da remuneração a cada 5 anos de efetivo exercício em atividade jurídica, até o limite de 35%);
    • diárias;
    • ajuda de custo em caso de remoção, promoção ou nomeação que importe em alteração do domicílio legal;
    • pró-labore pela atividade de magistério;
    • gratificação por exercício em comarca de difícil provimento;
    • indenização de férias não gozadas no máximo de 30 dias;
    • gratificação por exercício cumulativo de jurisdição;
    • pagamento de eventuais valores retroativos reconhecidos por decisão judicial ou administrativa, anteriores a fevereiro de 2026.

    Fonte: G1

  • Flávio Bolsonaro elogia Mendonça por investigação do Master e cobra abertura de CPMI

    O senador e pré-candidato ao Planalto se manifestou após a PF deflagrar nova fase da operação que apura supostas fraudes envolvendo a instituição financeira.

    Política – O senador e pré-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), elogiou na quinta-feira (7) o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), por autorizar a Polícia Federal (PF) a deflagrar a quinta fase da Operação Compliance Zero, que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele ainda cobrou a instauração da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a instituição financeira.

    “O Brasil espera que tudo seja apurado até o fim, sem blindagem, sem acordão, sem proteção política. O Congresso Nacional tem obrigação de fazer a sua parte. É por isso que a CPMI do Banco Master precisa sair do papel”, afirmou Flávio.

    Ciro Nogueira alvo da PF

    O senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi um dos alvos da operação deflagrada nesta quinta-feira. Segundo decisão de Mendonça que autorizou a ação, o parlamentar teria atuado em favor do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, em troca de “vantagens econômicas indevidas”.

    Em entrevista, em 2 de fevereiro, Ciro Nogueira afirmou que sua relação com Vorcaro era a mesma que “qualquer político em Brasília tem com banqueiros”. Perguntado sobre a emenda que apresentou para ampliar o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para R$ 1 milhão, o senador disse que a medida não beneficiaria o Banco Master e que “apenas corrige um problema existente há 10 anos”.

    CPMI do Banco Master

    De autoria do deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), o requerimento para criação da CPMI do Banco Master foi protocolado no Congresso Nacional, em 3 de fevereiro. O documento foi assinado por 238 deputados e 42 senadores.

    Para que o colegiado seja instalado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), precisa ler o requerimento em sessão conjunta do Congresso. Em 25 de março, os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Alessandro Vieira (MDB-SE) e Plínio Valério (PSDB-AM) protocolaram mandado de segurança no STF, no qual solicitaram a abertura da CPMI. O pedido foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques.

    Após a operação da PF, Alessandro Vieira disse que, junto a Girão, solicitou ao STF a suspeição do magistrado para analisar o mandado de segurança. Os parlamentares pediram redistribuição da relatoria em razão da “relação íntima e notória” do magistrado com Ciro Nogueira.

    Entenda o caso Master

    Após identificar indícios de irregularidades financeiras e a grave crise de liquidez, o Banco Central determinou, em 18 de novembro, a liquidação extrajudicial de:

    Banco Master S/A;

    Banco Master de Investimentos S/A;

    Banco Letsbank S/A;

    Master S/A Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários.

    Em 21 de janeiro, o Will Bank, braço digital do Master, teve o seu encerramento forçado.

    O processo de liquidação foi acompanhado pela Operação Compliance Zero. Também em 18 de novembro, a PF deflagrou a primeira fase da ação para combater a emissão de títulos de crédito falsos por instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional (SFN). Diante da possibilidade de fuga, Vorcaro foi preso um dia antes. O banqueiro foi solto depois com o uso de tornozeleira eletrônica. Em 4 de março, ele foi detido novamente.

    Segundo as investigações, a instituição financeira oferecia Certificados de Depósitos Bancários (CDB) com rentabilidade muito acima do mercado. Para sustentar a prática, o Banco Master passou a assumir riscos excessivos e estruturar operações que inflavam artificialmente o seu balanço financeiro, enquanto a liquidez se deteriorava.

    Os episódios do Banco Master e da gestora de investimentos Reag, liquidada em 15 de janeiro, são os mais graves do sistema financeiro brasileiro. Os casos envolvem, além das fraudes, tensões entre o STF e o Tribunal de Contas da União (TCU), bem como com o Banco Central e a PF.

    Em 17 de janeiro, o FGC iniciou o processo de ressarcimento aos credores do Banco Master, Banco Master de Investimento e Banco Letsbank. O valor total a ser pago em garantias soma R$ 40,6 bilhões.



    Fonte e Foto: JP Notícias

  • Lula chega aos EUA sob tapete vermelho para encontro decisivo com Trump na Casa Branca

    Presidentes discutirão tarifas, segurança internacional e relações comerciais em reunião cercada de expectativa em Washington.

    Política – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou na noite desta quarta-feira (6) em Washington, nos Estados Unidos, para uma reunião oficial com o presidente norte-americano Donald Trump na Casa Branca.

    Lula foi recebido com cerimônia oficial e tapete vermelho, em uma visita considerada estratégica para as relações entre Brasil e Estados Unidos.



    Reunião deve tratar de temas sensíveis

    O encontro entre os dois líderes acontece nesta quinta-feira (7) e deve abordar temas econômicos, segurança internacional e o cenário geopolítico global.

    Entre os principais assuntos esperados estão tarifas comerciais, cooperação bilateral e discussões relacionadas a conflitos internacionais que têm impactado a economia mundial.

    Delegações participam de almoço oficial

    Após a reunião privada entre os presidentes, está previsto um almoço oficial na Casa Branca com a presença das delegações brasileira e norte-americana.

    Lula viajou acompanhado de cinco ministros, que também terão compromissos oficiais durante a passagem pelos Estados Unidos.

    Expectativa por anúncios

    Segundo a programação oficial, os governos devem divulgar um resumo conjunto dos temas discutidos no encontro.

    Ainda não há confirmação sobre uma entrevista coletiva conjunta entre Lula e Trump, mas o presidente brasileiro deverá falar à imprensa na Embaixada do Brasil em Washington após o encerramento da agenda.

    Relação entre Brasil e EUA em foco

    A reunião ocorre em meio a um cenário internacional de tensão econômica e disputas comerciais, aumentando a expectativa sobre possíveis acordos e alinhamentos estratégicos entre os dois países.

    O encontro também é visto como uma tentativa de fortalecer o diálogo diplomático entre Brasília e Washington em um momento de forte polarização política global.

  • Caso Master: Ciro Nogueira é alvo de busca da PF em nova fase da Operação Compliance Zero

    A quinta fase da operação mira um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

    Política – A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (7), a quinta fase da Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional ligados ao Banco Master. Entre os alvos da operação está o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

    Na decisão, a Polícia Federal aponta a identificação de uma suposta conduta do senador Ciro Nogueira Lima Filho em favor de Vorcaro, em troca do”recebimento de vantagens econômicas indevidas”.

    O primo do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, Felipe Cançado Vorcaro também é alvo da operação e foi preso nesta manhã.

    Ao todo, policiais federais cumprem 10 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária. As ordens foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e são executadas nos estados do Piauí, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.
    A decisão judicial também autorizou o bloqueio de bens, direitos e valores que somam R$ 18,85 milhões. A nova fase da operação foi autorizada pelo relator do caso no STF, ministro André Mendonça.

    Segundo a PF, a nova etapa da operação busca aprofundar as investigações sobre suspeitas de fraudes financeiras e movimentações ilícitas relacionadas ao esquema investigado.

    A Jovem Pan entrou em contato com o senador para solicitar posicionamento sobre a operação. Se houver resposta, o texto será atualizado. O espaço segue aberto para manifestação. A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Felipe Cançado Vorcaro.

    Caso Master

    As liquidações do , decretada pelo  em novembro de 2025, e da gestora de investimentos Reag, na quinta-feira (15), revelaram um dos episódios mais graves do sistema financeiro brasileiro.

    O caso envolve suspeitas de fraudes bilionárias, uso de fundos de investimento para ocultar prejuízos, tentativas de socorro via banco público e tensões entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) com o BC e a Polícia Federal (PF).

    “A decretação do regime especial nas instituições foi motivada pela grave crise de liquidez do conglomerado Master e pelo comprometimento significativo da sua situação econômico-financeira, bem como por graves violações às normas que regem a atividade das instituições integrantes do SFN”, informou o BC em nota na época.

    De forma extrajudicial, foram liquidados o Banco Master S/A, do Banco Master de Investimento S/A, do Banco Letsbank S/A, e da Master S/A Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários.

    O processo de liquidação do Banco Master foi acompanhada da Operação Compliance Zero, deflagrada pela PF para combater a emissão de títulos de crédito falsos por instituições financeiras que integram o Sistema Financeiro Nacional (SFN).

    Reportagem em atualização


    Fonte e Foto: JP Notícias

  • Parlamentares registram alta taxa de ausências nas sessões da Aleam em 2026

    Levantamento oficial aponta faltas de deputados no início de 2026, todas com justificativa registrada

    Política – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nos quatro primeiros meses de 2026, 34 sessões plenárias ordinárias e oito ordens do dia. No mesmo período, registros oficiais apontam que deputados acumularam ausências, todas classificadas como justificadas no sistema da Casa.

    Segundo apuração, Roberto Cidade (União Brasil) lidera o número de ausências, com 13 faltas. Em abril, ele assumiu o Governo do Amazonas, o que explica parte dos registros.
    Na sequência, aparecem Daniel Almeida (Avante), com 11 faltas, e Wilker Barreto (PSD), com 10.

    Thiago Abrahim (MDB) e Cabo Maciel (PL) tiveram 6 faltas cada. Já Carlinhos Bessa (União Brasil), Dr. George Lins (União Brasil), João Luiz (Republicanos) e Mário César Filho (União Brasil) somaram 5 ausências cada.

    Outros parlamentares, como Abdala Fraxe (Avante), Adjuto Afonso (União Brasil), Alessandra Campêlo (PSD), Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos) e Rozenha (PSD), registraram 4 faltas no período.

    Apesar do número de ausências, todas as faltas foram registradas como justificadas no sistema da Casa, conforme prevê o regimento interno da Assembleia. Ainda assim, a frequência dos parlamentares segue sendo um tema de interesse público, especialmente por estar diretamente ligada à participação nas discussões e votações de matérias que impactam a população do Amazonas.


    A transparência desses dados permite o acompanhamento por parte da sociedade e reforça a importância da assiduidade no exercício do mandato, considerado um dos principais compromissos assumidos pelos deputados estaduais ao serem eleitos.

    Por jornalista Débora Alcântara

  • Grupo de Flávio Bolsonaro articula apoio de Alcolumbre na sucessão do governo do RJ

    O senador e pré-candidato à Presidência conta com a retomada do governo fluminense para garantir a manutenção do poder no Estado.

    Política – Os bolsonaristas do Rio de Janeiro articulam ajuda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para resolver o impasse em relação à sucessão ao governo fluminense.

    Para impor pressão no assunto, as bancadas do PL, do União Brasil e do PP na Câmara e no Senado planejam obstruir os trabalhos no Congresso nesta semana. O movimento pode prejudicar os planos do governo Lula, que corre para aprovar o fim da escala 6 x 1, de olho nas eleições de outubro.

    O grupo do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) conta com a retomada do governo fluminense para garantir a manutenção do poder no Estado.

    A estratégia foi debatida durante viagem de Flávio ao Rio de Janeiro no fim de semana. Ele participou de um culto na Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) com o pastor Silas Malafaia.

    Estiveram presentes no culto o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos), o ex-governador Cláudio Castro (PL), o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Douglas Ruas (PL).

    Flávio deve conversar com Alcolumbre nesta semana para pedir intervenção do presidente do Senado na questão com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que passa por um julgamento sobre o caso.

    Como o senador está em viagem aos Estados Unidos até quarta-feira (6), e dois dias depois embarca para Santa Catarina para reforçar o apoio às pré-campanhas de aliados, inclusive do irmão Carlos, a conversa pode se dar via um interlocutor.

    Primeiro-vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), por sua vez, deve conversar com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

    Os bolsonaristas querem convencer Motta e Alcolumbre de que eles podem usar da institucionalidade de seus cargos para buscar uma solução com o STF, e que uma obstrução seria ruim para os trabalhos nas Casas a cinco meses das eleições.

    A Câmara faz nesta terça-feira (5) a primeira reunião da comissão especial dedicada a debater o fim da escala 6 x 1, prioridade do Palácio do Planalto.

    O grupo de Flávio está preocupado em como fazer Ruas assumir de forma legítima o governo do Rio. Ele é pré-candidato do PL a governador, e o plano do partido passa por fazê-lo ocupar o posto provisoriamente até a eleição para ter seu próprio palanque eleitoral – e o controle da máquina estatal.

    O grupo quer tirar o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Ricardo Couto, do Palácio Guanabara. O magistrado assumiu o cargo porque, no momento da renúncia de Castro, no fim de março, ele era o primeiro na linha sucessória do governo.

    O ex-vice-governador Thiago Pampolha tinha renunciado ao posto para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado, e Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa, que seria o terceiro na fila, foi preso e perdeu seus direitos políticos.

    “Nós não estamos querendo nenhuma decisão a favor do Douglas Ruas. O que a gente quer é que o STF decida logo a sucessão no Rio. O que não queremos é um desembargador sem legitimidade eleitoral sentado na cadeira. Não dá para ficar num pedido de vista Ad aeternum”, diz Sóstenes.

    Aliados de Flávio veem uma articulação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o ministro do STF Flávio Dino e o ex-prefeito do Rio e também pré-candidato ao governo estadual, Eduardo Paes (PSD), para manter Couto no cargo.

    O julgamento das ações que discutem como será a escolha do novo governador fluminense está parado no STF desde que Dino pediu vista. Mesmo com a interrupção, os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia anteciparam seus votos e acompanharam Luiz Fux, defendendo a realização de eleição indireta no Estado.

    Com isso, o placar parcial está em 4 a 1 pela eleição indireta, com Cristiano Zanin como único voto a favor do modelo direto. Até que o Supremo conclua o julgamento, o comando do Palácio Guanabara segue com Couto.

    Na eleição direta, o governador é escolhido pelo voto da população, como ocorre normalmente nas eleições gerais. Já na eleição indireta, a escolha é feita pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa, sem participação direta dos eleitores.


    Fonte e Foto: JP Notícias

  • Lula cogita reconduzir Messias ao STF após derrota inédita no Senado

    Presidente avalia timing político e estuda alternativas enquanto tenta reverter desgaste causado pela rejeição do indicado.

    Política – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia indicar novamente Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, mesmo após a rejeição do nome pelo Senado em uma votação que surpreendeu o governo e expôs fragilidades na articulação política do Planalto.

    Nos bastidores, Lula sinalizou a aliados que não descarta insistir no nome de Messias, mas pondera que a nova indicação exige estratégia. Uma das possibilidades em análise é aguardar um cenário mais favorável, como o período pós-eleitoral, quando a correlação de forças no Congresso pode mudar.

    A derrota no Senado, por 42 votos contrários e 34 favoráveis, gerou incômodo no núcleo do governo. Segundo interlocutores, o presidente não vê justificativas técnicas para a rejeição e atribui o resultado a articulações políticas contrárias à indicação.


    Estratégia e cálculo político

    A equipe do Planalto avalia que uma eventual recondução de Messias dependerá de uma construção mais sólida com lideranças do Senado, incluindo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A leitura é de que, com maior base de apoio, a indicação poderia ter outro desfecho.

    Outra alternativa em estudo é indicar um novo nome para a vaga atual no STF e, em um momento posterior, tentar novamente a aprovação de Messias, especialmente em um cenário político mais favorável ao Executivo.

    Repercussão e bastidores

    Aliados do governo também apontam que houve resistência articulada envolvendo setores da oposição e nomes influentes, como o senador Flávio Bolsonaro, além de tensões institucionais que teriam influenciado o resultado.

    Apesar da insatisfação, Lula tem adotado cautela e evitado qualquer movimento público de retaliação. A orientação no governo é preservar o diálogo institucional e evitar ampliar o desgaste com o Congresso.

    Possíveis mudanças no governo

    Enquanto define os próximos passos, o presidente também avalia ajustes na Esplanada. Uma das hipóteses discutidas é transferir Messias para outro ministério, como o da Justiça, mantendo-o em posição estratégica enquanto o cenário para o STF não se torna mais favorável.

    A decisão final ainda não foi tomada, mas deve ocorrer nas próximas semanas, à medida que o governo reavalia sua estratégia política e tenta reorganizar sua base de apoio no Legislativo.