Categoria: Política

  • Sob ameaça de greve, Lula endurece regras do frete e lança medida para proteger caminhoneiros

    MP prevê multas de até R$ 10 milhões para empresas e reforça fiscalização após alta do diesel aumentar tensão no setor.

    Economia – Em meio ao risco de uma nova paralisação nacional de caminhoneiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quinta-feira (19), uma medida provisória que endurece as regras do transporte de cargas e amplia a proteção aos profissionais do setor. A iniciativa ocorre em um cenário de pressão crescente provocado pela alta do diesel.

    A nova MP estabelece multas que variam de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões por operação para empresas que descumprirem as normas, além da possibilidade de proibição de contratação de novos fretes. A medida tem como objetivo combater irregularidades e garantir o cumprimento da política de preços mínimos no transporte rodoviário.

    Controle mais rígido e fiscalização ampliada

    Um dos principais pontos da medida é a obrigatoriedade do uso do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) em todas as operações de frete. O sistema permitirá o monitoramento detalhado dos contratos, incluindo valores pagos e o piso mínimo exigido por lei.

    Com essas informações, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá identificar irregularidades e até bloquear operações realizadas abaixo do valor mínimo estabelecido.

    Em casos de descumprimento, empresas transportadoras poderão sofrer sanções que vão desde a suspensão do registro no RNTRC até o cancelamento da autorização para atuar no setor por até dois anos, especialmente em situações de reincidência. Transportadores autônomos (TAC), por outro lado, não serão alvo dessas suspensões.

    Pressão do diesel e risco de paralisação

    A medida provisória surge em um momento delicado. Caminhoneiros têm sinalizado a possibilidade de greve nacional em reação à recente alta do diesel, que elevou os custos da atividade e reduziu a margem de lucro dos profissionais.

    Na tentativa de evitar uma crise logística, o governo intensificou as articulações políticas e econômicas. Entre as estratégias em discussão está a negociação com estados para reduzir o ICMS sobre combustíveis, principal tributo que incide sobre o preço final ao consumidor.

    O ministro dos Transportes, Renan Filho, reforçou que o governo pretende agir com rigor contra práticas ilegais no setor. “Quem insistir em desrespeitar a tabela será responsabilizado, com medidas que interrompem a irregularidade e desestimulam a reincidência”, afirmou.

    Tentativa de evitar crise no abastecimento

    A nova MP faz parte de um conjunto de ações do governo para evitar uma paralisação semelhante à de 2018, que provocou desabastecimento e fortes impactos na economia brasileira.

    Com o reforço na fiscalização e punições mais duras, o Planalto tenta garantir maior equilíbrio nas relações entre transportadores e empresas contratantes, ao mesmo tempo em que busca conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre o mercado interno.

    O cenário segue em monitoramento, com o governo apostando que as novas medidas possam reduzir a tensão e afastar o risco de uma nova greve no setor.

  • TSE rejeita pedido do PL para apurar participação de Lula em desfile de escola de samba que o homenageou

    Partido pediu ao tribunal produção antecipada de prova já que haveria indícios de que o evento, ocorrido em ano eleitoral, teria sido estruturado com financiamento público.

    Política – O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (19) um pedido do Partido Liberal (PL) para apurar a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, durante o Carnaval deste ano, que o homenageou.

    O PL pediu ao TSE produção antecipada de prova já que haveria indícios de que o evento, ocorrido em ano eleitoral, teria sido estruturado com financiamento público e com utilização da máquina administrativa, além da inserção de elementos típicos de campanha, convertendo-se em ato político-eleitoral.

    O partido queria analisar o eventual envolvimento e financiamento do governo no desfile. O PL queria que o TSE determinasse que órgãos do governo informassem, por exemplo, qualquer gasto com o valor total comprometido com ações, patrocínios e apoios a qualquer tipo de envolvimento no desfile.

    Na decisão, o ministro afirmou que o PL requereu acesso a documentos de natureza administrativa que estariam disponíveis ao público em geral 

    Antonio Carlos disse que o PL buscou “a utilização do processo judicial como mecanismo exploratório de obtenção ampla e indiscriminada de informações, medida que é incompatível com os pressupostos de necessidade e utilidade, que legitimam o ajuizamento das ações probatórias autônomas”.

    O ministro entendeu que o caso era de rejeição da ação, sem análise de mérito dos pedidos, ou seja, se houve ou não irregularidades no desfile em homenagem ao presidente.

    “Especialmente na seara eleitoral, dadas as particularidades e especificidades desta Justiça Especializada, a propositura de procedimento dessa natureza exige especial cautela, devendo estar amparado na demonstração concreta da indispensabilidade da intervenção judicial para a produção da prova pretendida, circunstância que, repito, não se verifica na hipótese dos autos”, justificou o ministro.

    Fonte: G1

  • Estados devem recusar proposta do governo para reduzir ICMS nos combustíveis; Fazenda diz que está disposta a negociar

    Governo federal propôs aos estados zerar o ICMS sobre importação do diesel até o fim de maio, sendo que metade de suas perdas seria compensada pela União. Tendência é que eles rejeitem a proposta.

    Política – O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), apresentou uma contraproposta que deve ser analisada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

    O governo federal propôs aos estados, nessa quarta-feira (18), zerar o ICMS sobre importação do diesel até o fim de maio, sendo que metade de suas perdas seria compensada pela União.

    De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, a isenção do ICMS na importação do diesel custará R$ 3 bilhões por mês até o fim de maio, dos quais o governo se compromete a ressarcir R$ 1, 5 bilhão por mês aos estados.

    Mas, o entendimento dos governadores é rejeitar a proposta. Secretários de Fazenda de estados como Goiás, Distrito Federal e São Paulo, por exemplo, avaliam que não é possível abrir mão da arrecadação do ICMS sobre o combustível, por causa do impacto nas contas públicas.

    O imposto é uma das principais fontes de receita das unidades federativas.

    Em nota, o governo do Paraná informou que trabalha, junto ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), em soluções que não comprometam o equilíbrio das contas públicas, os repasses obrigatórios aos municípios e o setor produtivo.

    O estado defende que qualquer mudança na carga tributária do diesel seja precedida de consenso entre as unidades da federação.

    O governo paranaense também destacou que os estados ainda enfrentam perdas de arrecadação provocadas pelas leis complementares aprovadas em 2022, que reduziram as alíquotas sobre combustíveis.

    Já o Ministério da Fazenda afirmou, em nota, que mantém diálogo com os governadores para buscar um acordo, em consenso, sobre o tema.

    Mais cedo, em evento em São Paulo, o presidente Lula reforçou o pedido aos governadores para que reduzam o ICMS sobre os combustíveis.

    O presidente comentava sobre os impactos internos provocados pela guerra no Oriente Médio. Lula voltou a criticar aumentos no preço do álcool, da gasolina e as pessoas que, segundo ele, se aproveitam da situação.

    Lula já tinha feito um pedido público informalmente aos governadores, que rejeitaram a proposta. Depois disso, uma equipe do Ministério da Fazenda se reuniu com representantes dos estados para formalizar a demanda.

    Medidas do governo

    O governo tem se articulado para tentar diminuir os impactos internos provocados pelo aumento do preço do petróleo, em decorrência da guerra. O diesel, por exemplo, já ficou mais caros para os distribuidores.

    Fonte: G1

  • Deputada causa revolta na Alesp ao pintar o corpo e é acusada de ‘blackface’ durante sessão

    Fabiana Bolsonaro diz que ação foi “experimento social” para criticar Erika Hilton; caso gerou bate-boca e denúncia formal.

    Política – A deputada estadual Fabiana Bolsonaro, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, foi acusada de racismo após pintar o rosto e os braços para simular uma pessoa negra durante sessão realizada na última quarta-feira (18).

    A atitude gerou forte repercussão dentro e fora do plenário, com parlamentares classificando o ato como prática de “blackface”, historicamente associada à discriminação racial.

    Justificativa foi “experimento social”

    https://www.instagram.com/reel/DWES0ywARvG/?igsh=dmk1ZDNzcnRmdGN0

    Durante a sessão, a deputada afirmou que a encenação fazia parte de um “experimento social” com o objetivo de criticar a eleição da deputada federal Erika Hilton para a presidência da Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados do Brasil.

    Em sua fala, Fabiana argumentou que, assim como uma pessoa branca não poderia compreender a vivência de uma pessoa negra, uma mulher trans não poderia representar mulheres cisgênero em determinadas pautas.

    As declarações incluíram questionamentos sobre temas como maternidade, saúde feminina e o que ela chamou de “lugar de fala”, o que ampliou a controvérsia.

    Discussão e denúncia no plenário

    A situação provocou confronto direto com a deputada Mônica Seixas, que acusou Fabiana de racismo e exigiu a interrupção da sessão.

    Mônica Seixas afirmou que a prática configuraria crime e informou ter ido à delegacia da própria Alesp para solicitar a prisão em flagrante da parlamentar.

    O episódio acirrou o debate político dentro da Casa e ganhou ampla repercussão nas redes sociais.

    Entenda o que é “blackface”

    O termo “blackface” refere-se a uma prática surgida nos Estados Unidos no século XIX, quando pessoas brancas pintavam o rosto para representar pessoas negras em espetáculos, frequentemente de forma caricata e ofensiva.

    A prática é amplamente reconhecida como racista por reforçar estereótipos, desumanizar pessoas negras e estar ligada a um histórico de exclusão e opressão racial.

    Atualmente, o uso de “blackface” é considerado uma forma de violência simbólica e tem sido alvo de repúdio em diversos países, inclusive no Brasil.

    Caso amplia debate sobre racismo e representatividade

    O episódio na Alesp reacende discussões sobre racismo estrutural, limites da liberdade de expressão e representatividade política.

    Até o momento, não houve anúncio oficial de medidas disciplinares contra a deputada, mas o caso segue repercutindo no meio político e jurídico.

  • Advogado de Vorcaro procurou a PF para tratar sobre acordo de delação premiada

    Advogado teria dito que Vorcaro não pretende poupar ninguém em eventual delação. Ele é investigado pelo STF acusado de fraudes financeiras ligadas ao Banco Master

    Política – O advogado de Daniel Vorcaro, José Luís Oliveira Lima, procurou a Polícia Federal (PF) para informar sobre o interesse do banqueiro em firmar um acordo de delação premiada, de acordo com informações obtidas pela TV Globo.

    Ele também teria afirmado à PF que Vorcaro não pretende poupar ninguém, e se compromete a entregar todas as informações.

    Procurado, o advogado de Vorcaro afirmou que não vai comentar o caso neste momento. Segundo ele, a decisão se deve à “sensibilidade do caso”.

    Conhecido como Juca, o responsável pela defesa é dono de um currículo com diversos acordos de delação premiada em casos de grande repercussão – caso do empreiteiro Léo Pinheiro, da construtora OAS, na Operação Lava Jato.

    Fonte: G1

  • Mendonça prorroga inquérito do caso Master por 60 dias após pedido da PF

    Investigadores que apuram as fraudes financeiras bilionárias do banco de Daniel Vorcaro solicitaram mais tempo para analisar material apreendido com investigados.

    Política – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) a prorrogação do inquérito do caso Master por 60 dias.

    O magistrado atendeu a um pedido da Polícia Federal, que solicitou a prorrogação nesta terça-feira (17).

    Na decisão de prorrogação, Mendonça afirma que a PF solicitou a medida para a “realização de diligências reputadas imprescindíveis” para que os fatos em apuração sejam esclarecidos.

    De acordo com a colunista do g1 Camila Bomfim, os investigadores têm afirmado que ainda há muito material a ser analisado e periciado.

    Eles se referem a documentos, computadores e celulares apreendidos durante as fases da Operação Compliance Zero, que apura o esquema bilionário de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master, de Daniel Vorcaro.

    Os policiais investigam a fabricação de carteiras de crédito falsas e o desvio de recursos para o patrimônio pessoal dos envolvidos. As apurações apontam que o esquema gerou prejuízos que podem ultrapassar os R$ 12 bilhões.

    Em novembro de 2025, foi deflagrada a primeira fase da Compliance Zero. Na ocasião, foram expedidos mandados contra a cúpula do Banco Master, incluindo o presidente Daniel Vorcaro.

    A justiça também determinou o afastamento do presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, sob suspeita de que o banco público teria injetado bilhões no Master em operações fraudulentas.

    Em janeiro de 2026, uma nova fase da operação foi realizada, com foco no rastreamento do dinheiro e na recuperação de ativos. Nesse momento, a Justiça autorizou o bloqueio de R$ 5,7 bilhões em bens e valores.

    Além disso, foram realizados 15 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Vorcaro e seus familiares. Entre os itens apreendidos, estavam carros de luxo dinheiro em espécie.

    Em março deste ano, na fase mais recente, foi revelada uma estrutura de coerção e infiltração em órgãos reguladores.

    A PF identificou um grupo chamado “A Turma”, que seria uma milícia privada utilizada para monitorar e intimidar adversários e jornalistas que investigavam o banco.

    Servidores do Banco Central foram alvos da operação por supostamente atuarem como “consultores privados” de Vorcaro, antecipando informações e facilitando processos regulatórios em troca de propina.

    Diante disso, Daniel Vorcaro foi preso novamente, e o STF determinou o bloqueio de até R$ 22 bilhões em bens.

    O grupo investigado responderá por crimes como gestão temerária, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, além de obstrução de justiça.

    Fonte: G1

  • Lulinha abre empresa na Espanha em meio a investigação da PF sobre fraudes no INSS

    Filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é citado em apurações que investigam suposto envolvimento como “sócio oculto”; defesa nega irregularidades.

    Política – O empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, abriu uma empresa na Espanha enquanto seu nome aparece em investigações conduzidas pela Polícia Federal sobre um suposto esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social.

    A empresa, chamada Synapta, iniciou suas atividades em 13 de janeiro de 2026 e foi oficialmente registrada em 6 de fevereiro no Registro Mercantil de Madri. Segundo documentos, o negócio atua na área de tecnologia, oferecendo serviços como consultoria técnica, planejamento e desenvolvimento de sistemas informáticos.

    Com sede na capital espanhola, a companhia foi aberta com capital social de 3 mil euros, valor mínimo exigido pela legislação local.


    Nome aparece em investigações da PF

    A criação da empresa ocorre em meio a citações do nome de Lulinha em um inquérito que apura fraudes bilionárias no sistema previdenciário brasileiro.

    De acordo com relatórios da Polícia Federal enviados ao Supremo Tribunal Federal, há suspeitas de que ele teria recebido pagamentos indiretos e atuado como possível “sócio oculto” no esquema.

    As investigações mencionam repasses mensais que poderiam chegar a R$ 300 mil, supostamente intermediados por terceiros ligados ao empresário Antônio Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”.

    Também foram citados depoimentos de testemunhas e apreensões de materiais que fariam referência ao nome de Lulinha em fases da operação policial.

    Defesa nega irregularidades

    A defesa do empresário nega qualquer envolvimento em atividades ilegais. O advogado Marco Aurélio Carvalho afirmou que a empresa ainda não está em operação e que a abertura de um negócio no exterior é um procedimento legal.

    Segundo ele, não há irregularidade na iniciativa e o empresário está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.

    A defesa também contesta as suspeitas levantadas pela investigação e afirma que não há provas de participação de Lulinha no suposto esquema.

    Mudança para Europa entrou no radar

    Documentos da Polícia Federal indicam que a possível mudança de Lulinha para a Europa foi considerada durante as investigações, inclusive como um dos elementos que embasaram pedidos de quebra de sigilo fiscal e telemático.

    Apesar disso, até o momento, não há decisão judicial que determine qualquer medida restritiva contra o empresário.

    As apurações seguem sob análise das autoridades, e o caso ainda está em fase de investigação.

  • Discussão sobre Lula e Bolsonaro termina em pancadaria dentro de hospital

    Briga entre apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro causou pânico em unidade de saúde em Goiânia; vídeos da confusão viralizaram.

    Brasil – Uma discussão política terminou em agressão física dentro de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Jardim América, em Goiânia. Dois homens que aguardavam atendimento médico iniciaram um debate acalorado envolvendo preferências políticas, citando os nomes de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro, que rapidamente saiu do controle.

    Segundo testemunhas, a troca de acusações evoluiu para agressões físicas, com os envolvidos trocando socos em meio a pacientes e profissionais de saúde. O episódio gerou medo e tensão dentro da unidade, que deveria ser um espaço de acolhimento e cuidado.

    Confusão foi registrada por pacientes

    https://www.instagram.com/reel/DWBgpVpASZ8/?igsh=azg0ajkxZXIwcm9z

    Vídeos gravados por pessoas que estavam no local mostram o momento da briga, evidenciando o descontrole dos envolvidos, que ignoraram a presença de pessoas em situação de vulnerabilidade.

    Diante da confusão, outros pacientes e acompanhantes precisaram intervir para separar os homens e evitar que a situação se agravasse ainda mais.

    Clima de insegurança no local

    Relatos apontam que alguns pacientes ficaram em estado de pânico, temendo que a violência pudesse atingir outras pessoas no ambiente hospitalar.

    Até o momento, não há informações oficiais sobre o estado de saúde dos envolvidos nem confirmação se eles foram encaminhados à delegacia. O caso reacende o debate sobre os impactos da polarização política em espaços públicos e até mesmo em ambientes essenciais como unidades de saúde.

  • Carlos posta foto de Bolsonaro e diz que situação do pai é “muito delicada”

    Em rede social, ex-vereador não deixa claro se a foto foi feita durante o período da última internação do ex-presidente; boletim médico divulgado na segunda (17) diz que político apresentou melhora e foi transferido para unidade semi-intensiva.

    Política – O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) publicou na noite de segunda-feira (17) uma foto do seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no hospital. Segundo Carlos, o estado de saúde do ex-chefe do Executivo é “delicado” e segue sendo monitorado.

    “Seu estado continua muito delicado e está sendo monitorado constantemente para evitar qualquer nova piora no quadro. Consegui conversar um pouco com ele, mas a dificuldade para falar ainda é grande, assim como os soluços que permanecem. Todo o processo de observação segue sensível e necessário”, declarou o ex-vereador em perfil em rede social.

    Na foto divulgada por Carlos, Bolsonaro aparece no hospital, sendo atendido por uma profissional de saúde. O ex-vereador não deixa claro se a foto foi feita durante o período da última internação de Bolsonaro.

    Bolsonaro passou mal na última sexta-feira (13), com vômitos e calafrios, segundo o seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O ex-presidente foi levado da Papudinha, complexo penitenciário onde está preso desde janeiro deste ano, para o hospital DF Star, em Brasília.

    Conforme mostrou boletim médico divulgado no mesmo dia em que Bolsonaro foi levado ao hospital, o ex-chefe do Executivo foi diagnosticado com um quadro de broncopneumonia bacteriana. A broncopneumonia é uma infecção pulmonar causada pela interação de um agente infeccioso com o sistema imunológico da pessoa infectada, o que faz com que os tecidos pulmonares sejam preenchidos por secreção pulmonar, produtos da infecção e células inflamatórias.

    O líder do bolsonarismo chegou a ser internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), mas respondeu bem aos medicamentos e teve uma melhora clínica. O ex-presidente teve sua classificação de atendimento alterada de UTI para unidade semi-intensiva.

    Segundo Carlos, no entanto, a pneumonia persiste e Bolsonaro segue com a respiração “muito debilitada”. O ex-vereador disse ainda que deve visitar novamente o ex-presidente nesta terça-feira (17).


    Fonte e Foto: CNN Brasil

  • Defesa de Lulinha admite viagem a Portugal paga pelo Careca do INSS

    Camilo Antunes é apontado pelas autoridades como o principal operador de um esquema de desvios e fraudes em benefícios previdenciários dentro do INSS.

    Política – A defesa de Fábio Luiz Lula da Silva, conhecido como Lulinha, apresentou um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual admite, pela primeira vez, que o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou a Portugal com despesas custeadas pelo empresário Antônio Camilo Antunes.

    Antunes, apelidado de “Careca do INSS”, é apontado pelas autoridades como o principal operador de um esquema de desvios e fraudes em benefícios previdenciários dentro do Instituto Nacional do Seguro Social. O documento foi enviado ao gabinete do ministro André Mendonça, relator do caso na Suprema Corte.


    *Em atualização


    Fonte e Foto: JP Notícias