Projeto “Cultura Sem Partido” quer proibir uso de recursos estaduais para enaltecer agentes públicos ou partidos.
Política – O anúncio do enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói para o Carnaval de 2026 provocou reação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O deputado estadual Thiago Gagliasso (PL) apresentou um projeto de lei que proíbe a utilização de recursos públicos estaduais destinados à cultura para promoção político-partidária.
A proposta, batizada de “Cultura Sem Partido”, foi protocolada após a escola divulgar que levará para a avenida o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como o desfile ocorrerá em ano eleitoral, parlamentares da oposição passaram a questionar a possibilidade de uso político de manifestações culturais que recebam, ainda que indiretamente, verbas públicas.
O que prevê o projeto
O texto estabelece a vedação expressa ao financiamento, com dinheiro público estadual, de iniciativas culturais que promovam, enalteçam ou favoreçam a imagem de agentes políticos com mandato, ocupantes de cargos públicos ou pré-candidatos.
De acordo com a proposta, será considerada promoção político-partidária qualquer ação cultural custeada com recursos do Estado que gere exaltação ou favorecimento de figuras públicas ou partidos. O projeto também define como “vantagem política indevida” a utilização de manifestações culturais tradicionais para produzir benefício ou prejuízo político direcionado.
Caso a medida seja aprovada e descumprida, as penalidades previstas incluem:
Suspensão imediata do repasse de verbas;
Devolução integral dos valores recebidos;
Aplicação de multa administrativa;
Proibição de acesso a novos recursos estaduais de cultura por até cinco anos.
Debate sobre liberdade artística
Ao defender a iniciativa, Gagliasso afirmou que o objetivo não é limitar a expressão cultural, mas impedir o que considera uso político de recursos públicos.
“O artista pode se expressar como quiser. O que não pode é usar dinheiro público do Estado para promover agente político ou partido. Cultura não pode virar palanque financiado pelo contribuinte”, declarou o parlamentar.
O tema deve gerar debate entre governistas e oposição, especialmente quanto aos limites entre liberdade artística, tradição carnavalesca e uso de recursos públicos.
Próximos passos
O projeto agora segue para análise nas comissões temáticas da Alerj. Após essa etapa, poderá ser encaminhado ao plenário para votação. A discussão promete mobilizar o meio cultural e o cenário político fluminense, principalmente diante da proximidade do calendário eleitoral de 2026.
Deixe um comentário