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Autor: Editor

  • Homem é preso por descumprir medida protetiva contra ex-companheira, em Parintins

    PC-AM prende homem por descumprir medida protetiva contra ex-companheira, em Parintins.

    Polícia – Policiais Civis da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), cumpriram, na quarta-feira (17/06), mandado de prisão preventiva contra um homem, de 36 anos, por descumprimento de medida protetiva e diversos outros crimes no âmbito de violência doméstica praticados contra a ex-companheira, de 45 anos. A prisão ocorreu no bairro Centro, no município.

    A ação policial integra a Operação Mulher Segura, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o objetivo de combater a violência doméstica e os crimes contra a mulher em todo o país.

    De acordo com a delegada Marna de Miranda, as diligências tiveram início após a vítima comparecer à unidade policial, no mês de abril, para solicitar medida protetiva de urgência contra o ex-companheiro, que já respondia pelos crimes de injúria, ameaça, perseguição e violência psicológica praticados contra ela.

    “Posteriormente, a mulher retornou para nos comunicar que o autor mesmo ciente da medida protetiva, continuou a persegui-la e agredi-la fisicamente. A última ocorrência foi no dia 14 de junho deste ano”, informou a delegada.

    Conforme a autoridade policial, diante dos elementos colhidos e com o objetivo de resguardar a integridade física, psicológica e moral da vítima, foi solicitada a prisão preventiva do indivíduo, pedido que a Justiça deferiu de imediato.

    Após a expedição do mandado, o homem permaneceu foragido por dois meses até ser localizado e capturado, na residência de sua genitora, bairro Centro, no município.

    O autor responderá por descumprimento de medida protetiva, perseguição, ameaça, injúria e violência psicológica. Ele passará por audiência de custódia e permanece à disposição da Justiça.



    Fonte e Foto: A Acrítica

  • Entidades consideram insuficiente redução da taxa Selic

    CNI, CUT e CBIC pedem continuidade do movimento.

    Economia – A redução de 0,25% ponto percentual na taxa básica de juros da economia, a Selic, foi considerada insuficiente por entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

    Para as representações da indústria e dos trabalhadores, o corte nos juros é incapaz de reverter “o quadro de estagnação dos investimentos” e não atende “às necessidades urgentes do país e do povo brasileiro”.

    A decisão de reduzir a Selic de 14,50% para 14,25% ao ano foi anunciada na quarta-feira (17) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).

    Para a CNI, a redução não contribui para a reversão da asfixia financeira das empresas e das famílias.

    “Enquanto os juros reais continuarem tão elevados, beneficiando diretamente o capital especulativo, o custo do crédito vai seguir inviabilizando os planos de produção e expansão da indústria. Da mesma forma, a medida se mostra ineficaz em aliviar o orçamento das famílias, das empresas e do próprio governo, que seguirão estrangulados pelo serviço da dívida, adiando a retomada do consumo e do investimento e a superação do fantasma da inadimplência”, disse o presidente da CNI, Ricardo Alban.

    A CNI avalia que, diante do acordo entre Estados Unidos e Irã para o fim da guerra, haveria espaço para o Banco Central intensificar o ciclo de cortes da Selic na próxima reunião.

    “O provável fim do conflito já impacta na queda do preço do petróleo — elemento que vinha pressionando os custos das cadeias produtivas globais. Ao retirar o principal componente de pressão sobre a expectativa de preços e juros, há um ambiente mais favorável para uma flexibilização monetária”, completou Alban.

    Redução tímida

    Para a CUT, principal central sindical do país, a redução é tímida e não atende às necessidades urgentes do país e do povo brasileiro. Segundo a entidade, a política monetária do BC ignora os sinais positivos da economia brasileira e de alívio no cenário internacional, como a recente queda no preço do petróleo.

    “Manter os juros nesse patamar absurdo continua sufocando o setor produtivo, encarecendo o crédito e penalizando diretamente a classe trabalhadora, que segue pagando a conta da lógica do rentismo”, diz comunicado da central.

    A CUT disse ainda que a redução de apenas 0,25% pontos na taxa de juros expõe os limites e os perigos do atual modelo de autonomia do Banco Central, que mantém o país refém da especulação financeira .

    “Taxas de juros reais tão elevadas drenam recursos públicos que deveriam financiar a saúde, a educação e a infraestrutura, destinando-os para o pagamento da dívida com os grandes detentores de capital. O desenvolvimento nacional e a geração de empregos de qualidade exigem um corte contundente da taxa de juros, e não mais uma concessão ao mercado”, disse a CUT.

    Continuidade 

    A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) considera positiva a redução da taxa Selic, mas diz que é necessário que o movimento tenha continuidade.

    Segundo a entidade, o nível dos juros ainda impõe desafios relevantes à atividade econômica e à retomada dos investimentos.

    “A continuidade do processo de flexibilização monetária é uma sinalização positiva para a economia. No entanto, a Selic ainda permanece em um patamar restritivo, o que encarece o crédito, adia decisões de investimento e dificulta um crescimento econômico mais consistente”, afirmou a economista-chefe da CBIC, Ieda Vasconcelos.




    Fonte e Foto: Agência Brasil

  • Cartório fecha as portas após intervenção da Justiça e protesto de funcionários em Manaus

    Corregedoria afirma que medida foi adotada após indícios de irregularidades e garante monitoramento para evitar prejuízos aos usuários.

    Manaus – O 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus amanheceu com as portas fechadas na quarta-feira (17/06), em meio a um protesto realizado por funcionários da unidade. O cartório está atualmente sob intervenção administrativa determinada pelo Poder Judiciário do Amazonas, que investiga supostas irregularidades relacionadas à prestação do serviço.A situação gerou repercussão entre usuários e servidores, levando a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) a divulgar uma nota oficial explicando os motivos da intervenção e os desdobramentos da medida.


    Justiça aponta indícios de irregularidades

    Em comunicado assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a Corregedoria informou que a intervenção foi adotada após a identificação de graves indícios de irregularidades na condução dos serviços prestados pelo cartório.

    Segundo o órgão, o procedimento tramita sob segredo de justiça, o que limita a divulgação de detalhes sobre a investigação em andamento.

    A nota ressalta ainda que os serviços cartorários, embora sejam administrados por delegatários privados, pertencem ao Estado e estão sujeitos à fiscalização permanente do Poder Judiciário.

    Afastamento está previsto em lei
    A Corregedoria destacou que o afastamento provisório do titular da serventia está amparado pela Lei Federal nº 8.935/1994 e pelo Código de Normas do Foro Extrajudicial do Amazonas. A apuração dos fatos está sendo conduzida por uma Comissão Processante permanente vinculada ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), responsável por acompanhar o caso e produzir os relatórios necessários para a análise judicial.

    Órgão relata dificuldades durante intervenção


    De acordo com a CGJ, a intervenção enfrentou dificuldades consideradas excepcionais devido à resistência interna registrada na unidade.

    O órgão informou que houve impactos no funcionamento do cartório, incluindo prejuízos ao fluxo de trabalho, riscos relacionados ao cumprimento de prazos registrais e até um abandono coletivo de postos de trabalho por parte de funcionários.

    Segundo a Corregedoria, esses fatores comprometeram a governabilidade da serventia durante o processo de intervenção.

    Funcionamento segue sob monitoramento

    A Corregedoria comparou a situação do 6º Ofício com a intervenção atualmente realizada no 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, que, segundo o órgão, transcorre sem intercorrências devido à colaboração entre as partes envolvidas.

    A CGJ informou ainda que já realizou mais de dez intervenções em cartórios do Amazonas durante o biênio 2025/2026.

    O órgão destacou que continuará acompanhando o funcionamento da unidade para garantir a continuidade dos serviços prestados à população e preservar a segurança jurídica dos atos registrais.

    Denúncias também serão apuradas

    Em relação às acusações de assédio e possíveis irregularidades trabalhistas atribuídas à administração interventora, a Corregedoria afirmou que todas as denúncias serão analisadas pelas autoridades competentes.

    Segundo a nota, qualquer eventual responsabilização seguirá os procedimentos legais previstos e será conduzida pelas instâncias adequadas.

    A Corregedoria concluiu reforçando que não permitirá a paralisação ou comprometimento de um serviço público considerado essencial para os cidadãos.

    Fonte: AM POST

  • Copa 2026: jogos desta quinta-feira abrem 2ª rodada da fase de grupos

    Quatro partidas serão disputadas pelos grupos A e B.

    Esporte – A Copa do Mundo Fifa 2026 abre nesta quinta-feira (18) a segunda rodada da fase de grupos. Ao longo do dia, quatro partidas serão disputadas pelos grupos A e B. A primeira, às 13h, coloca frente a frente República Tcheca e África do Sul, em Atlanta.

    Às 16h, a Suíça vai encarar a seleção de Bósnia e Herzegovina em Los Angeles. Na sequência, às 19h, Canadá e Catar se enfrentam em Vancouver.

    A última partida do dia será às 22h, entre México e Coreia do Sul, em Guadalajara.

    Jogos desta quinta-feira, 18 de junho

    13h – República Tcheca x África do Sul (Grupo A)

    16h – Suíça x Bósnia e Herzegovina (Grupo B)

    19h – Canadá x Catar (Grupo B)

    22h – México x Coreia do Sul (Grupo A)

    Grupo A

    Com três pontos obtidos após vencerem suas partidas na primeira rodada, México e Coreia do Sul disputam a liderança provisória do Grupo A. Quem vencer hoje, praticamente garante vaga antecipada na próxima fase.

    A equipe mexicana tem melhor saldo de gols, já que venceu a África do Sul por 2 a 0 na estreia – ante ao placar de 2 a 1 da partida entre Coreia do Sul e República Tcheca.

    Os resultados adversos para a República Tcheca e a África do Sul na primeira rodada dão, portanto, tom de dramaticidade à partida de hoje entre as duas equipes. Quem perder corre grande risco de ficar de fora da segunda fase da competição.

    Grupo B

    Com dois empates pelo mesmo placar (1 a 1) na estreia, o Grupo B segue totalmente em aberto nesta segunda rodada.

    A Suíça enfrenta a Bósnia e Herzegovina em igualdade de condições, após empatar com o Catar, que agora enfrenta o Canadá.

    Dessa forma, qualquer vitória pode representar a liderança isolada do grupo. No entanto, não garantirá classificação.

    O cenário, portanto, está indefinido, garantindo emoção até a terceira e última rodada da fase de grupos, com todas as equipes dependendo de combinação de resultados e critérios de desempate, como saldo de gols.


    Fonte e Foto:  Agência Brasil

  • Ministério da Saúde libera R$ 577,2 milhões pelo Pix da Saúde para acelerar obras do SUS

    Esse é o segundo maior investimento em infraestrutura da saúde pública e contempla 393 empreendimentos, ultrapassando a marca de 3 mil obras autorizadas pelo Novo PAC Saúde

    Saúde – O Ministério da Saúde libera, nesta sexta-feira (12), R$ 577,2 milhões por meio do Pix da Saúde para acelerar a expansão da infraestrutura do SUS em todo o país. Os recursos serão destinados a 393 empreendimentos por meio do Novo PAC Saúde, com foco na ampliação da capacidade de atendimento da rede pública e na redução dos vazios assistenciais, especialmente em regiões com maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde. A iniciativa garante o repasse imediato de recursos federais para estados e municípios após a assinatura da Ordem de Serviço, o que simplifica o início das obras e agiliza a execução dos investimentos. 

    Desse aporte, R$ 552,6 milhões serão destinados ao início de 204 obras do Novo PAC Saúde, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER) e uma Oficina Ortopédica. Outros R$ 24,6 milhões serão repassados para o ressarcimento de 188 obras concluídas no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Saúde. 

    Este é o segundo maior investimento em infraestrutura do SUS realizado pelo Ministério da Saúde. Em abril deste ano, foram anunciados R$ 1,2 bilhão para a construção de 541 novas unidades de saúde em 26 estados brasileiros. Com a emissão das novas ordens de serviço, o Novo PAC Saúde ultrapassa a marca de 3 mil obras autorizadas para início da execução em todo o país. 

    Novas unidades do SUS fortalecem o cuidado onde a população mais precisa 

    A mobilização nacional também marca a inauguração de 27 obras de saúde e saneamento em todo o país, somando R$ 47,9 milhões em investimentos. Com essas entregas, o Ministério da Saúde supera a marca de 100 obras concluídas e em funcionamento desde 2023. 

    Entre as estruturas inauguradas nesta sexta-feira, estão a Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da Aldeia Gameleira, no Ceará (CE), o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Santa Maria do Pará (PA) e a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Manacapuru, no Amazonas (AM). Localizadas em territórios distantes dos grandes centros urbanos, as novas estruturas ampliam o acesso da população aos serviços de saúde, fortalecem a assistência em regiões historicamente desassistidas e contribuem para a redução das desigualdades no atendimento do SUS. 

    Novos equipamentos ampliam a oferta de cirurgias e exames especializados 

    Como parte da estratégia para ampliar a oferta de serviços especializados no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, o Governo do Brasil também inicia hoje a entrega de 150 combos cirúrgicos (geral e oftalmológico) e 20 novos tomógrafos para hospitais em diferentes regiões do país. Esta é a segunda etapa da distribuição de equipamentos. Ao todo, serão entregues 300 combos cirúrgicos e 40 tomógrafos a 185 municípios de todos os estados. 

    Com investimento de R$ 546 milhões, os combos cirúrgicos vão viabilizar a realização de mais 428 mil cirurgias eletivas por ano. A distribuição de mais de 1.700 equipamentos permitirá a estruturação de novas salas cirúrgicas em todo o país. Os combos destinados à cirurgia geral são compostos por seis equipamentos cada e foram estruturados para ampliar a realização de procedimentos como vasectomias, laqueaduras e outras intervenções de baixa e média complexidade. 

    Já os combos oftalmológicos reúnem cinco equipamentos e têm como objetivo qualificar e expandir a oferta de procedimentos especializados, especialmente cirurgias de catarata. Quanto aos tomógrafos, a expectativa é ampliar a oferta em até 260 mil exames anuais no SUS, fortalecendo o diagnóstico precoce e o tratamento do câncer em todo o país. 

    Mais de 974 obras retomadas pelo Ministério da Saúde 

    Em 2024, foi instituído o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Saúde para regularizar, concluir e viabilizar o funcionamento de estruturas assistenciais financiadas com recursos federais. Até o momento, foram identificadas 5.652 obras elegíveis em todo o país. Dessas, 974 já foram reativadas ou repactuadas, o que permitiu ampliar a capacidade de atendimento da rede pública de saúde. Para apoiar essas ações, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 20,3 milhões no âmbito do pacto aos estados. 

    Com obras, equipamentos e novas unidades em funcionamento, foi ampliado a capacidade de realizar consultas, exames, cirurgias e serviços especializados para toda a população. Os investimentos reforçam o compromisso do Governo do Brasil com a redução das desigualdades no acesso à saúde e com a consolidação de uma rede pública mais moderna, resolutiva e acessível. 

    O Novo PAC Saúde já destinou R$ 34,8 bilhões para obras, equipamentos e veículos em todo o país. Entre as ações previstas estão a construção de 2.605 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 336 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 100 policlínicas, além da entrega de 4.643 ambulâncias do SAMU 192 e 1.323 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs).

    Fonte: Rafaelle Pereira – Ministério da Saúde

  • Eduardo Braga lidera pesquisa de intenção de voto para Senado no AM

    A presença de Eduardo Braga na liderança demonstra não apenas lembrança eleitoral, mas também consistência de desempenho

    Política – O Senador Eduardo Braga lidera o levantamento do Instituto Iveritas e aparece em primeiro lugar na média do primeiro e do segundo voto para o Senado.

    Na média dos dois votos, Eduardo Braga registra 20,8% das intenções de voto, ocupando a liderança da pesquisa. O segundo colocado aparece com 17,5%, enquanto o terceiro registra 11,1%.

    Os números reforçam uma característica que tem marcado os levantamentos divulgados ao longo do ano: a força eleitoral de Eduardo Braga em diferentes cenários e metodologias de pesquisa.

    A pesquisa ouviu 1.536 eleitores, possui margem de erro de 3 pontos percentuais, nível de confiança de 95% e está registrada na Justiça Eleitoral sob o número AM-03356/2026.

    Liderança que se repete

    A nova pesquisa se soma a uma sequência de levantamentos que apontam Eduardo Braga entre os principais nomes da disputa ao Senado no Amazonas. Independentemente do instituto responsável, os resultados têm mostrado o senador em posição de destaque junto ao eleitorado.

    A presença de Eduardo Braga na liderança demonstra não apenas lembrança eleitoral, mas também consistência de desempenho em uma eleição que escolherá dois representantes do Amazonas para o Senado Federal.

    A trajetória do senador é marcada pela defesa de pautas estratégicas para o estado, como a BR-319, a Zona Franca de Manaus, os investimentos em saúde, infraestrutura, habitação e desenvolvimento regional.

    Fonte: D24am.

  • Quem era a amiga que morreu em despedida de solteira de noiva de jogador da NBA

    Makenzi Kern tinha 26 anos e estava em viagem com os amigos no Caribe

    Mundo – A despedida de solteira de Jade Jones no Caribe, noiva do jogador de basquete da NBA Tyrese Haliburton, do Indiana Pacers, terminou com uma tragédia: a morte de sua amiga Makenzi Kern, de 26 anos, conhecida como “Kenz”.

    Ao site TMZ, fontes relataram que a jovem faleceu inesperadamente devido a complicações de saúde, e que a família não suspeita de crime, drogas ou álcool. Outros detalhes sobre a morte não foram divulgados.

    Nascida em Council Bluffs, cidade em Iowa (EUA), Makenzi era amiga de Jade desde a faculdade. Elas eram colegas de equipe no time de líderes de torcida da Iowa State University, e permaneceram próximas ao longo dos anos. Foi na faculdade que Jade também conheceu o jogador Haliburton, que era uma estrela dos Cyclones antes de ir para a NBA em 2020.

    Em 2022, Makenzi concluiu sua graduação em Desenvolvimento Humano e Estudos da Família. Conforme pessoas próximas, ela “viveu a vida intensamente; era divertida, engraçada e contagiava a todos com sua alegria”.

    A jovem faleceu no dia 8 de junho, dois dias após seu aniversário e na época que o grupo que foi para a despedida de solteira deveria retornar aos Estados Unidos.

    Antes da morte, Jade compartilhou uma série de fotos da viagem dizendo que embarcou em um voo para o paraíso. A noiva, Haliburton e outras pessoas do grupo ainda não se manifestaram sobre a perda.

    Fonte: Terra

  • ‘Não estou pobre. Estou muito pobre’, desabafa jornalista ex-ESPN sobre vida após sair da TV

    João Carlos Albuquerque, apelidado de ‘Canalha’, deixou a emissora em 2019

    Celebridades – Ex-apresentador de programas como o Bate-Bola e Linha de Passe na ESPN, João Carlos Albuquerque desabafou sobre sua situação financeira após a demissão da emissora esportiva da Disney. Em entrevista ao colega de profissão Cosme Rímoli, o jornalista falou sobre a dificuldade de retornar ao mercado.

    “Não estou pobre. Estou muito pobre. Depois que saí da ESPN, nunca mais me deram emprego. Por quê? Porque o País está dividido”, disse Albuquerque, apelidado carinhosamente de “Canalha” pelo público e pelos colegas.

    Com mais de 50 anos de carreira no rádio e na televisão, o jornalista de 70 anos disse que sua propensão a comentar questões políticas e sociais, normalmente com viés progressista, criou um receio em torno de sua contratação. “Nunca mais fui chamado para trabalhar no esporte.”

    Na ESPN entre 1995 e 2019, Albuquerque lembrou como a emissora mudou o jornalismo esportivo ao trazer maior interação com o público e abrir espaço para comentários de seus apresentadores e comentaristas.

    “Entendi que a televisão precisa de interação. Nada de o apresentador ficar horas lendo notícias. Comigo, não. Fiz questão de questionar, dar voz a quem gosta de esporte. Inclusive para me criticar, xingar. Me xingavam, mas ouviam de volta”, disse ele a Rímoli.

    Desde 2019, ele chegou a participar do The Voice Brasil, mas não avançou às etapas finais da competição musical. Ele vem se apresentando como cantor para completar sua renda mensal, cuja principal fonte tem sido o benefício previdenciário

    No começo de junho, ele foi contratado pela Revista Fórum para integrar a equipe que cobre a Copa do Mundo de 2026. Ele agora comanda o programa Fórum na Copa.

    Fonte: Terra

  • Festival de Parintins 2026 contará com Plano Especial de Vigilância em Saúde para reforçar atendimento durante o evento

    Documento estabelece estratégias de prevenção, monitoramento e resposta rápida para garantir a segurança sanitária de moradores e visitantes na 59ª edição da festa.

    Saúde – A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) divulgou o Plano Operativo de Vigilância em Saúde para o 59º Festival de Parintins, que acontecerá entre os dias 26 e 28 de junho de 2026. O documento reúne uma série de estratégias voltadas à proteção da saúde pública antes, durante e após a realização do maior espetáculo folclórico da região Norte.

    O planejamento estabelece diretrizes para fortalecer o monitoramento epidemiológico, sanitário e ambiental, além de ampliar a capacidade de resposta das equipes diante de qualquer situação que represente risco à população. As ações são direcionadas aos moradores, trabalhadores envolvidos na festa e aos milhares de turistas que devem passar pelo município durante o festival.

    Entre as medidas previstas estão inspeções sanitárias em estabelecimentos comerciais, fiscalização da qualidade da água para consumo, controle de vetores, vigilância de doenças transmissíveis, monitoramento laboratorial, acompanhamento dos atendimentos em saúde em tempo real e ações voltadas à saúde do trabalhador.

    O plano também contempla campanhas educativas sobre prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), distribuição de insumos preventivos, comunicação de risco e orientações ao público, reforçando a importância dos cuidados individuais e coletivos durante os dias de intensa movimentação na cidade.

    Com expectativa de receber cerca de 25 mil espectadores por noite no Bumbódromo, além do grande fluxo em portos, aeroportos, hotéis, bares e restaurantes, o município contará com atuação integrada entre diversos setores da vigilância em saúde para acompanhar indicadores, identificar possíveis ocorrências e garantir respostas rápidas caso haja necessidade.

    A iniciativa reforça o compromisso das autoridades de saúde em assegurar que a 59ª edição do Festival de Parintins aconteça em um ambiente mais seguro, promovendo a prevenção, a assistência e a proteção da população sem comprometer a grandiosidade de um dos maiores patrimônios culturais do Brasil.

    Por Débora Alcântara

  • TJSP nega pedido de Suzane Von Richthofen para usar herança do tio

    Em fevereiro deste ano, Suzane Von Richthofen foi nomeada inventariante da herança do tio, o médico aposentado Miguel Abdalla Netto

    Brasil – O desembargador Augusto Rezende, da 1ª Câmara de Direito Privado de São Paulo, negou liminarmente um recurso apresentado por Suzane Von Richthofen em relação ao processo de herança do tio dela. O médico aposentado Miguel Abdalla Netto foi encontrado morto em casa em janeiro. Condenada por mandar matar os pais em 2002, Suzane assumiu, em fevereiro, a função em meio à disputa familiar envolvendo a herança estimada em R$ 5 milhões.

    Segundo o processo, Suzane pediu autorização judicial para usar o espólio do tio para pagar honorários advocatícios. O requerimento foi negado em 1ª instância e Suzane recorreu à 1ª Câmara de Direito Privado de São Paulo.

    Ela alegou que a decisão anterior desconsiderou a “obrigatoriedade de defesa técnica do espólio em ação judicial de reconhecimento e dissolução de união estável, já em curso, na qual o espólio foi citado”.

    Na decisão publicada na última quarta-feira (10/6), o desembargador entendeu que não se constatou situação de urgência ou verossimilhança apta a justificar concessão da liminar.

    “Embora se reconheça a relevância da matéria e a necessidade de adequada representação do espólio em juízo, inexistem, neste momento, elementos que evidenciem a probabilidade do direito. A decisão agravada baseou-se na ausência de prova da contratação prévia de honorários pelo falecido, questão que demanda instrução probatória quanto à origem da obrigação e sua eventual imputação ao espólio“, afirmou o magistrado.

    Não se pode presumir que toda despesa indicada pelo inventariante seja exigível do espólio sem prévia verificação de sua legitimidade e necessidade”, completou.

    Como apenas a liminar foi negada, o mérito do pedido de Suzane ainda será analisado.

    Fonte: Metrópoles